O caso Cartaxo Leaks voltou à reunião de Câmara desta segunda-feira, 6 de novembro, pela voz de Luís Rocha, que disse pretender “repor a verdade sobre o processo que envolveu uma página do Facebook intitulada Cartaxo Leaks, que falava de uma suposta conversa sobre o Presidente Pedro Ribeiro e Vasco Casimiro”.
Luís Rocha esclareceu ter sido chamado a prestar declarações no âmbito deste processo, pretendendo, agora, depois do arquivamento do mesmo, “tornar pública a situação que me envolveu”.
Segundo disse, no período antes da Ordem do Dia, “tive conhecimento pelas redes sociais que mesmo depois de o processo ser arquivado, o presidente Pedro Ribeiro falou sobre o assunto em reunião de Câmara, afirmando: ‘temos registos áudio, como sabe, que não foram considerados na prova’. Sobre esta afirmação apresento o seguinte esclarecimento: segundo a carta que recebi do tribunal, ‘acresce que a conversa junta aos autos não poderá ser considerada. Veja-se que resulta que foi Hugo Vieira quem gravou a conversa e não resulta que Luís Rocha o tenha autorizado a gravar, o que poderá resultar na prática de um crime de gravações ilícitas pelo artigo 199 do Código Penal. Neste sentido,
a prova em causa é prova proibida, não é admissível e não pode ser usada'”.
Assim sendo, Luís Rocha considera que “ficou em causa o meu direito à privacidade. Sinto-me difamado, pois não é normal alguém ser perseguido por um conjunto de pessoas, de modo a tentar obter gravações da minha pessoa em locais públicos, com a tentativa de me incriminar. É de salientar que a carta de conclusão do processo legal deixa bem claro que ‘poderá resultar na prática de um crime de gravações ilícitas’”, condenando “este comportamento”.
Salientando acreditar que “o presidente Pedro Ribeiro tenha total interesse em
resolver a situação e tem esse direito, como é óbvio”, Luís Rocha acrescenta que “na carta de conclusão do processo podemos ler o seguinte: ‘na realidade, temos ainda de atender que o próprio Rodrigo Rocha, testemunha de Pedro Ribeiro, referiu que Luís Rocha começou por dizer que tinha acedido ao próprio perfil de Facebook do ofendido Pedro Ribeiro para praticar os factos para, depois, dizer que criou (com Válter Almeida) a página e a conversa em causa, demonstrando, ele próprio, contrariedades’. Para além disso, consta também no processo, que é público e pode ser consultado, que esta testemunha, em conversa com Pedro Ribeiro, via Facebook, afirma “vou ter de pedir a morada a um amigo meu pode ser? É que vir para casa vai levantar suspeitas a minha família’…’e eles vão pensar coisas’… Numa outra conversa, passo a citar ‘bom dia, vou ter de estar
frente a eles?’, ao que Pedro Ribeiro responde que ‘não’, e a testemunha
diz “então conte comigo'”.
Passados todos estes episódios, Luís Rocha diz ter-se deslocado “à Câmara Municipal para deixar claro ao Sr. Presidente, e para usar as suas palavras, que, tanto na política como na vida real, não vale tudo, não se pode insinuar/acusar as pessoas que não têm nada a ver com a situação e que foram acusadas com o
objetivo de conseguir um culpado à força”.
Garantindo ter “a minha consciência tranquila. E jamais irei permitir que manchem o meu nome”, Luís Rocha declarou encerrar, assim, o caso publicamente.
Pedro Ribeiro, presidente do Município e um dos autores da queixa, referiu que “eu ouvi as gravações, eu ouvi o que o senhor disse ao Hugo Vieira e o que assumiu. Eu não o conhecia, acho que é a primeira vez que o vejo. E, de facto, eu ouvi as gravações. Mas de facto, elas, em tribunal, nada valem, mas das gravações retirei as minhas conclusões, e se o senhor as conhece também retirou as suas”.
“Se o senhor entende que os seus direitos e a sua honra foram feridos, deve fazer o mesmo que eu fiz, que foi apresentar uma queixa em tribunal”, prosseguiu o autarca, assegurando que “não desistimos do caso, mas até à data, de facto, a prova que foi recolhida não nos permite que seja deduzida acusação”.
