A resiliência do setor imobiliário

Opinião de João Pedro Barroca

Nos últimos tempos muito se tem especulado sobre o futuro do setor imobiliário, no entanto, é um facto que o mesmo tem vindo a revelar uma enorme resiliência aos efeitos negativos que a pandemia COVID-19 está a provocar na economia portuguesa.

A prova disso consiste no valor a que os bancos estão a avaliar os imóveis para fins de concessão de crédito à habitação que, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no último mês do ano, este indicador fixou-se nos 1156 euros por metro quadrado, revelando uma subida de 6% comparativamente com o período homólogo. Para além disso, com base em dados da AICCOPN verifica-se que o consumo de cimento no mercado nacional registou um aumento expressivo em 2020, elevando o total consumido nos primeiros 11 meses do ano para cerca de 3,3 milhões de toneladas, correspondendo a um incremento de 10,9% face ao apurado no período homólogo de 2019.

Incentivos financeiros para o setor da construção e reabilitação urbana
Embora os fundos comunitários não apoiem diretamente empresas do setor da construção civil, no entanto, indiretamente, prespetiva-se que o Plano de Recuperação e Resiliência e o novo Quadro Comunitário de Apoio venham a ter um impacto positivo muito significativo neste setor.

IFRRU com prazo prorrogado até final de 2023
O Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU 2020) foi lançado em outubro de 2017 e consiste num instrumento financeiro composto por empréstimos hipotecários e empréstimos, com garantia das SGM (Sociedades de Garantia Mútua) para apoiar projetos de reabilitação e revitalização urbana em todo o território nacional, em áreas definidas como prioritárias por cada câmara municipal.

O IFRRU 2020 foi, entretanto, prorrogado até 31 de dezembro de 2023 e apresenta algumas melhorias para os promotores. Neste sentido, a nova taxa (fixa) para a dotação BEI é de 0% para operações contratadas no período de 1 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

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Para além de uma taxa de juro mais favorável, os montantes de financiamento podem ir até 20 milhões de euros, com uma maturidade a 20 anos para projetos que visem o arrendamento e de 7 anos com carência até 4 anos para aqueles que se destinem à venda de habitação.

Enquadramento local do setor imobiliário
No concelho do Cartaxo o preço por metro quadrado, continua a ser superior a muitos concelhos circundantes, não só pela proximidade de Lisboa, mas também pela reduzida oferta de habitação. Neste âmbito o executivo camarário deve desenvolver políticas de urbanismo e desenvolvimento económico, que permitam incentivar a construção nova e reabilitação do parque imobiliário existente.

*Artigo publicado na edição de março do Jornal de Cá.

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