A Câmara Municipal do Cartaxo assinou esta quarta-feira, 11 de maio, um contrato de comodato da antiga escola de primeiro ciclo do ensino básico de Pontével com a Junta de Freguesia.
O momento solene decorreu, precisamente, na antiga escola de Pontével, com o presidente da Câmara do Cartaxo, João Heitor, a agradecer à Junta de Freguesia a vontade de “acolher este equipamento” no âmbito das suas competências, considerando que “faz todo o sentido que a gestão deste equipamento esteja nas mãos da freguesia”.
Recordamos que a proposta de comodato foi aprovada, por maioria, no passado dia 3 de maio, em reunião de câmara, conduzida pelo vice-presidente, Pedro Reis, que deu conhecimento da proposta de comodato feita pela Junta de Freguesia de Pontével, que diz ser sua intenção “ficar com aquela escola” para ali realizar um núcleo museológico de desporto, etnográfico e cultural da freguesia de Pontével, assim como utilizar o espaço para a realização de projetos das atividades seniores 50+ da freguesia, que envolve cerca de 80 pessoas.
Com este contrato, a Junta de Pontével manifesta ainda a intenção de proceder às obras de requalificação do edifício, assim como todas as obras de conservação e manutenção, ao longo do período de cedência que, por questões legais, será de 36 anos.
“As juntas de freguesia, por uma lógica de proximidade, podem gerir de uma forma mais eficaz os equipamentos públicos”, referiu Pedro Reis, considerando que “este contrato de comodato vai beneficiar a freguesia de Pontével e todas as pessoas que podem usar aquele espaço”, lembrando ainda o espólio da freguesia doado por alguns beneméritos “que precisa de estar exposto”, dando como exemplo as doações de João da Silva Pimenta e Marco Chagas. “Achamos que a Junta de Pontével terá melhores condições para gerir aquele espaço”.
Fernando Amorim começou por lembrar que “esta não é uma pretensão de agora, é antiga”, afirmando que há pelo menos oito anos que o presidente da Junta de Pontével tem esta pretensão. O vereador do PS, que também já foi presidente da Junta de Pontével, referiu que “aquele espaço nunca veio para o Cartaxo, serviu sempre os pontevelenses”, adiantando que lá funcionou o ATL, a Biblioteca e que os seniores também sempre usaram aquele espaço nalgumas atividades.
“Não sei se o executivo tem noção dos custos que tem a reparação daquele edifício, se fez uma estimativa, uma vez que é um edifício municipal”, questionou o socialista, apontando valores entre os 90 mil e os 120 mil euros, só tendo em conta 50 por cento do espaço a recuperar. “Eu não sei se a Junta tem capacidade para fazer já obras naquele edifício”, disse Fernando Amorim, referindo que “o orçamento da Junta de Pontével tem 254 mil euros de receita, sendo que 114 mil são despesas com o pessoal e 107 mil de despesa com aquisição de bens e serviços”. O autarca questiona ainda se a Câmara ponderou todas estas situações e também de que forma pretende apoiar a Junta nesta requalificação”, visto que com este contrato “fica a porta fechada para qualquer contrato interadministrativo”.
Apesar dos votos de abstenção, Amorim sublinhou que o PS não está contra este contrato de comodato, considerando, no entanto, que “o que está aqui em causa é uma questão política“ com mais peso na balança que “a questão racional”, acreditando que “o bom senso seria a Câmara lançar concurso para as obras, reconhecer aquele espaço como de interesse municipal e, então, fazer o contrato de comodato com a Junta”.
Pedro Reis disse que “a escola precisa de ser arranjada o mais breve possível”, que “aquele edifício foi deixado ao abandono” e “temos de pôr os pés ao caminho e resolver aquele problema”, admitindo, contudo, que a Junta não terá capacidade para fazer aquelas obras “de uma só vez” e que, em conjunto com a Câmara, terá de fazer um cálculo dos custos daquela requalificação. Quanto à denominação de património municipal, o vice-presidente referiu que “já deveria ter sido feita há 20 anos e vamos ter de tratar disso o mais rápido possível”. Ainda em resposta a Amorim, Pedro Reis afirmou que “temos de tomar decisões políticas todos os dias” e “a nossa decisão política é esta e achamos que é a mais acertada”.
Já no momento da assinatura do contrato de comodato em Pontével, o presidente da Junta de Pontével esclareceu, em declarações ao Jornal de Cá, que já há sete anos a Junta lá fez intervenções de recuperação e “todo esse trabalho foi conseguido”, acreditando que agora também consiga fazê-lo. “Queremos começar a utilizar o espaço no próximo ano letivo”, disse Jorge Pisca, adiantando que conta com os pontevelenses para reunir mais espólio, do que aquele que a Junta já detém, para o museu etnográfico. O autarca conta ainda com os pontevelenses que queiram participar nas obras de restauro. “Não podemos fazer grandes investimentos, porque não temos muito dinheiro. Vamos por fases”, adiantou Jorge Pisca.
A marcar o momento solene da assinatura do contrato de comodato esteve o Grupo de Cantares das Atividades Seniores de Pontével.
