Cartaxo caminha para o equilíbrio apesar da rutura financeira

Fernando Amorim destacou o resultado líquido positivo, “o melhor desde 2011” e a redução do passivo total “ou do passivo exigível de curto, médio e longo prazo, que reduziu 2 milhões 840 mil euros”

Os eleitos na Câmara do Cartaxo aprovaram na segunda-feira, 23 de abril, em reunião extraordinária, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2018. O documento foi aprovado por maioria, com as abstenções dos vereadores da coligação Juntos Pela Mudança (JPM).

As Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão do ano de 2017 foi aprovado por maioria, com os votos da maioria socialista e com os votos contra dos vereadores do JPM.

A Aplicação do Resultado Líquido do Exercício do ano de 2017, foi aprovada por maioria, com os votos da maioria socialista, e a abstenção dos vereadores do JPM.

No que respeita à Revisão do Orçamento, “esta revisão decorre da integração, no Orçamento de 2018, do saldo da conta de gerência do ano de 2017, e também por opção deste executivo, na tentativa de aproximar ainda mais o nosso Orçamento à realidade da receita do Município, optámos, para utilizar este saldo, afetar à parte da despesa. O restante do saldo atribuímos a uma redução da receita, de forma a que o Orçamento ainda seja mais eficaz e que se aproxime mais à realidade do Município. Atribuímos cerca de 60 por cento para a despesa operacional do ano de 2018 e os restantes 40 para reduzir a receita, de forma a que o Orçamento, no final do ano, ainda tenha uma taxa de execução mais aproximada da realidade, comparativamente ao Orçamento aprovado em outubro do ano passado”, explicou Fernando Amorim, responsável pelas Finanças do Município.

Os vereadores da coligação Juntos Pela Mudança (JPM), Jorge Gaspar e Nuno Nogueira, abstiveram-se, porque, como explicou Jorge Gaspar, “em função do nosso voto contra o Orçamento de 2018. As alterações subsequentes não relevam, do ponto de vista político”.

O documento foi aprovado por maioria, com os votos do PS e duas abstenções, do JPM.

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As Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão do ano de 2017 espelham “o fim do ciclo de um mandato”, disse Pedro Ribeiro, presidente do Município. Segundo o autarca, “todos temos a noção das dificuldades que aqui encontrámos, a estratégia que teve de ser definida passou muito, naturalmente, pela recuperação financeira”. Assim, “ao nível de recursos humanos, neste ciclo de quatro anos, diminuímos de 366 trabalhadores para 318, uma diminuição de 48 trabalhadores”, no que respeita ao absentismo, em “2014 havia uma taxa de absentismo de 11,3 por cento e fechámos, em 2017, nos 10,3 por cento. Ainda assim, parece-nos um valor alto e sobre o qual teremos de trabalhar, por aquilo que representa de dias de trabalho que não foram efetuados”, e “os custos com o pessoal, ainda assim, diminuíram, de 7,3 milhões de euros em 2013 para 6,2 milhões de euros em 2017”.

Pedro Ribeiro salientou, ainda, os números do passivo exigível, que passou de 54,1 milhões para 51,3 milhões, “o ativo fixo reflete, mesmo em clima de contenção de despesa, os investimentos que conseguimos concretizar durante o ano de 2017; ao nível dos custos e proveitos operacionais, que estavam em grande desequilíbrio em 2013, caminhámos para uma situação de equilíbrio; realçava que o resultado líquido deste Município melhorou em 3,2 milhões de euros, começámos com 2,2 milhões de euros negativos e 2017 fecha com um milhão de euros positivos”.

Fernando Amorim destacou a execução orçamental “de 89 por cento em 2017, que cumpre o propósito que sempre tivemos de que os orçamentos municipais fossem transparentes e cada vez mais de acordo com a realidade”, bem como o resultado líquido positivo, “o melhor desde 2011”, e a redução do passivo total “ou do passivo exigível de curto, médio e longo prazo, que reduziu 2 milhões 840 mil euros”.

Fernando Amorim destacou ainda que “a dívida que transitou do Orçamento de 2017 para o Orçamento de 2018 foi de 705 mil euros, enquanto o valor transitado em dívida para o Orçamento de 2014 foi de 29 milhões 172 mil euros”.

Jorge Gaspar mostrou-se preocupado com o facto de os proveitos operacionais não serem superiores aos custos operacionais, mas “se esta é a minha preocupação, porque, naturalmente, se assim continuarmos, nunca conseguiremos pagar a nossa dívida perante o FAM, quando tivermos de começar os reembolsos, porque nós estamos criar riqueza precisamente para isso, a minha grande preocupação, aliás, até superior, tem que ver com a evolução quer dos custos operacionais, quer dos proveitos operacionais”. E concretizou: “em 2016, os proveitos operacionais foram de 12 milhões 723 mil euros e baixaram, este ano, para 12 milhões 431 mil euros, baixaram 2,29 por cento. Ao contrário dos custos operacionais, que subiram de 12 milhões e 100 mil euros para 12 milhões 445 mil euros, uma subida de 2,84”, fruto, também, de terem sido pagas faturas relativas a 2016 em 2017, num total de 16 milhões e 98 mil euros, segundo esclareceu Fernando Amorim.

Salientando que os resultados obtidos se devem a “receitas financeiras e a receitas extraordinárias”, Jorge Gaspar salientou que os resultados financeiros positivos se devem, em grande parte, “ao perdão de juros da Ecolezíria ao Município do Cartaxo, que transforma o resultado do exercício em positivo, quando, do ponto de vista da gestão corrente, ele é negativo”, e é isto “que nos preocupa, porque achamos que tudo aquilo que tem que ver com a contratualização do FAM, fundamentalmente, do ponto de vista da consolidação da dívida, que é o grande tonus do FAM, que está a correr bem e está consolidada, mas entendemos que a outra parte, aquela que depende da gestão operacional do Município, não está exatamente em linha com a gestão financeira”.

Os documentos serão deliberados no dia 26 de abril, na sessão da Assembleia Municipal.

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