As grandes opções do plano e orçamento para 2022 foram aprovados por maioria, com nove votos a favor do PSD (7), CDU (1) e CH (1) e três abstenções do Partido Socialista. Isto, numa assembleia que começou com alguma conturbação devido ao espaço escolhido para a realização da mesma, com críticas do PS pela falta de cumprimento do plano de contingência do salão do edifício da Junta de Freguesia de Vale da Pinta. Na opinião dos elementos da mesa e do executivo, os deputados da oposição tinham tido oportunidade de manifestar essa questão nos dias que antecederam aquela sessão.
Aprovada por maioria a continuidade dos trabalhos, o que não evitou o abandono da sala de uma deputada do PS (em substituição), e dado mais um toque na arrumação da sala afastando mais os presentes, a sessão continuou com a normalidade possível, onde coube uma discussão saudável das questões expostas, ainda que nalguns momentos as trocas de argumentos tenham aquecido a sala, nomeadamente entre o atual presidente e o seu antecessor.
As grandes opções
A preocupação com o reequilíbrio financeiro da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta a par de outras medidas previstas em benefício dos funcionários desta autarquia levaram a CDU a votar favoravelmente as grandes opções do plano e o orçamento para 2022, apresentados pelo executivo social-democrata e aprovados por maioria, em assembleia de freguesia, no final de dezembro.
João Pedro Oliveira apresentou as grandes opções do plano e orçamento da União de Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta para 2022, salientando que do ponto de vista da receita há poucas alterações relativamente ao orçamento anterior, do executivo socialista, nomeadamente porque se esperam “alterações às fontes de receita da administração central (FFF – Fundo Financiamento de Freguesias) e local, com as perspetivas de haver um novo contrato interadministrativo, que também traga outras fontes de receita”. Assim sendo, o autarca antevê “uma revisão muito grande [a este orçamento] em março/Abril, quando tivermos à disposição outras fontes de receita, assim como resultados na otimização da despesa, que nos permita olhar o orçamento de outra forma”.
Do ponto de vista da despesa, o presidente da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta aponta a renegociação de contratos (GALP e energia elétrica (kw/h baixou para metade), telecomunicações, e noutras prestações de serviço) para baixar valores, na perspetiva de “otimizar alguma dessa despesa” que, diz o autarca, poderá ser “canalizada para investimento”. Para além disso, João Pedro Oliveira diz que o executivo da Junta pretende ainda “melhorar os processo de aquisição dos produtos de limpeza e higiene para as escolas, nomeadamente com a compra em escala, ter as coisas planeadas e comprar antecipadamente e, portanto, fazendo pedidos maiores ter descontos maiores”.
No que toca aos trabalhadores da autarquia, o executivo quer “eliminar os falsos recibos verdes e prestações continuas de serviços, reivindicação trazida pela CDU e que não se enquadra na nossa forma de gerir”, salienta João Pedro Oliveira, que quer ver uma redução dos salários, das horas extraordinárias e dos trabalhos aos fins de semana. Segundo o autarca, essa redução será utilizada para trazer “algo que é justo e que é o subsídio de risco [suplemento de penosidade, insalubridade e risco] para os trabalhadores da Junta, que era algo que já devia estar implementado”.
O executivo pretende ainda “introduzir a reciclagem nos edifícios da junta e no estaleiro e fazer uma campanha de sensibilização relativamente ao depósito de lixos”.
João Pedro Oliveira adianta ainda o reforço nas verbas de apoio às associações da União de Freguesias em cerca de 1 700 euros e, relativamente às festas da cidade, diz o presidente que “temos rubrica aberta para as realizar, mediante a disponibilidade financeira da União de Freguesias, sem aventuras que causem prejuízo para o erário público, como aconteceu no passado. Para contrariar esta baixa de orçamento tentaremos fazer o possível, com aquilo que é o espírito empreendedor e aquilo que é a nossa forma de encontrar outras receitas e também, obviamente, com o apoio que será fundamental do associativismo da cidade do Cartaxo”. Ainda no âmbito dos eventos, o executivo pretende realizar algumas feiras “que permitam promover a gastronomia que existe no Cartaxo e em Vale da Pinta”.
Investir no espaço público
O executivo da Junta quer ainda melhorar a prestação dos serviços administrativos, nomeadamente com “as valências online”, sendo que uma das medidas já foi concretizada – a plataforma de gestão de ocorrências, que permite aos cidadãos reportar irregularidades no espaço público (ver mais na página XXX). Para além disso, pretende promover uma maior aproximação dos fregueses à autarquia, implementando a transmissão online das assembleias de freguesia.
Do ponto de vista do investimento, o executivo perspetiva “algumas obras que estão inacabadas”. Em Vale da Pinta, aponta “a Fonte de Cima, a requalificação do parque infantil, terminar a pintura do cemitério que iniciámos com a fachada no outono, articular a resposta para o projeto do parque de estacionamento, colocar contadores de eletricidade no mercado, que não existem”. No Cartaxo, João Pedro Oliveira refere “a reformulação da Feiras das Velharias e do Colecionismo, nomeadamente no espaço e fornecer algum material de apoio, porque temos verbas dos contratos interadministrativos para feiras, que não estamos a usar, e podemos canalizar para este fim. Investir em toponímia e sinalização, melhorando também a articulação com a Câmara Municipal e queremos investir naquilo que são os acordos interadministrativos em Santa Eulália”, espaço que pretende reativar, nomeadamente com um circuito de manutenção. O autarca diz ainda querer trabalhar em articulação com a Câmara na conservação das vias pedonais.
João Pedro Oliveira destaca ainda a verba contemplada no orçamento para “uma auditoria à União de Freguesias, nomeadamente a contas e a contratos que foram realizados e que nós consideramos que é importante ver esclarecidos”.
CDU aprova, PS abstém-se
Apresentados os documentos previsionais ficou aberta a discussão à assembleia. Edgar Melo, da CDU, mostrou-se favorável, dando nota da “preocupação com um reequilíbrio financeiro, com a redução do passivo e dos pagamentos em atraso, frisando ainda que existe a preocupação e compromisso com os funcionários da Junta, em dar-lhes condições de higiene e segurança, bem como com o pagamento do subsídio de risco”. O comunista felicitou ainda “a preocupação em apoiar as associações e comprometimento com a transição digital”, rematando que “são opções e preocupações em que a CDU se revê e que irá acompanhar”, votando a favor deste orçamento.
Da bancada socialista, que se absteve na votação dos documentos, Délio Pereira referiu que “este orçamento anda muito perto do orçamento de 2021”, dando nota do “decréscimo da despesa com pessoal e o aumento na aquisição de bens e serviços”. “As suas ideias não estão espelhadas neste orçamento”, atirou Délio Pereira ao presidente da União de Freguesias, adiantando que “não vamos votar contra este orçamento, porque ele é tão igual ao nosso que era impossível nós votarmos contra”. Em comunicado, o PS dá nota da “redução em 7 500 euros do valor a gastar nas instalações desportivas e recreativas da freguesia e um aumento correspondente de 6 500 euros para gastar em “Estudos, pareceres, projetos e consultoria”.
Respondendo a Délio Pereira, João Pedro Oliveira reconhece que “o orçamento do ponto de vista da receita é quase chapa cinco, porque nós ainda não revimos o nosso regulamento de taxas e licenças, que prevemos rever ao longo deste ano, porque não é atualizado há imenso tempo”, lembrando ainda que “o orçamento de estado foi chumbado e nós estamos a trabalhar com o FFF do ano passado. Não posso alterar muito a receita, posso é alterar a gestão e espero poder fazê-lo no futuro. Mas gostava aqui de referir que, do ponto de vista da despesa, das 86 rubricas as que se mantêm iguais são seis”.
Artigo publicado na edição impressa, de fevereiro, do Jornal de Cá e que partilhamos agora online. Saiba aqui como receber a edição impressa
