Este ano, tive o privilégio de representar a Escola Secundária do Cartaxo, a cidade e o país no programa Euroscola, no Parlamento Europeu. Em Estrasburgo, o mote da nossa discussão foi claro: “Media and Democracy: The EU’s action to tackle disinformation”. Ali, entre jovens de toda a União Europeia, percebemos que uma democracia forte não sobrevive sem pilares sólidos, regras transparentes e verdade. É com este olhar de quem acredita nas instituições que observo a nova Lei da Nacionalidade, recentemente promulgada pelo Presidente António José Seguro.
Muitos poderão questionar por que razão um jovem de 18 anos defende critérios mais rigorosos para a cidadania. A resposta está precisamente no que aprendi no Euroscola: a democracia é um organismo vivo que precisa de ser protegido contra a instabilidade e o facilitismo. Ao aumentar os prazos de residência para 7 ou 10 anos, a nova lei não está a fechar portas, mas sim a garantir que quem atravessa o limiar da nacionalidade o faz com uma ligação genuína ao nosso país.
A atribuição do passaporte português deve ser protegida contra processos puramente instrumentais. A exigência de três anos de residência legal para que filhos de estrangeiros nascidos em solo nacional sejam portugueses é uma medida de bom senso. Garante que estas crianças cresçam num ambiente de pertença real e não apenas administrativo.
Para mim, que discuti em Estrasburgo como a desinformação corrói a confiança nas instituições, esta lei é uma ferramenta de confiança. Uma cidadania “fácil” ou desprovida de raízes não é um fator propriamente positivo para a nação.
Ser português deve ser um compromisso consciente, tal como o dever de sermos cidadãos europeus críticos perante a informação que consumimos. Ao exigir integração real — língua, cultura e tempo de convivência —, a pátria está a fortalecer a sua coesão social.
No final do dia, proteger a nossa nacionalidade é, também, uma forma de proteger a integridade da nossa democracia.