João Oliveira, líder da JSD/Cartaxo, foi um dos munícipes que interveio na reunião de Câmara desta segunda-feira, 18 de janeiro, realizada na sede da Sociedade Filarmónica Cartaxense.
João Oliveira questionou o executivo sobre as alterações introduzidas aos coeficientes de localização para o cálculo do valor do IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis). “Tive oportunidade de ver no site das Finanças os valores que estão definidos para o do Cartaxo e que vêm no seguimento da portaria 428, aprovada no final de 2015, já pelo novo Governo, e fiquei algo perplexo, tendo em conta os valores que consultei, nomeadamente para o perímetro urbano do Cartaxo”, disse.
João Oliveira acrescentou ter constatado que “na periferia da cidade, onde se aplicavam valores que rondavam os 0,7 ou 0,8, neste momento prepara-se, no curto prazo, esse valor subir para cerca de 1,2”.
A vereadora Sónia Serra, responsável pelo pelouro do Urbanismo, esclareceu que “foi uma proposta da Autoridade Tributária”. No que respeita ao concelho, “os coeficientes de localização eram de 0,7 a 1,3 e passaram de 0,6 a 1,2, conseguimos diminuir o rácio. Conseguimos diminuir a zona toda de Valada, conseguimos delinear alguma coerência dentro do centro urbano do Cartaxo. Estes coeficientes de localização não são atualizados automaticamente, são só atualizados quando há um pedido ou quando há uma transação. Há muitas pessoas que vão ficar beneficiadas, porque os coeficientes diminuíram. Aquilo que eu aconselho é que verifiquem na declaração do ano passado qual era o coeficiente de localização e este ano qual é, e se for favorável, peçam às Finanças para atualizarem essa avaliação”, acrescentou.
Outro assunto levado a esta reunião por João Oliveira foi o Conselho Municipal de Juventude (ou a falta dele), lamentando a falta de políticas de juventude no concelho.
Segundo disse, “há mais de 170 dias que não é marcado um Conselho Municipal de Juventude no Cartaxo”, acrescentando que “sinto-me um pouco defraudado. Nós fomos acusados pelo executivo de andarmos a roubar ideias e de andarmos a colocar ‘bandeirinhas’, e o que se verifica é que, passados cerca de três meses, muito pouco foi feito”.
Assim, João Oliveira exigiu que “cerca de 170 dias depois, ou seja, cerca de 80 dias depois do prazo que devia ser o máximo, que são 90, que efetivamente se convocasse, com a maior brevidade possível, o Conselho Municipal de Juventude do Cartaxo, tal como é obrigação”.
O vice-presidente da autarquia, Fernando Amorim, que presidiu a esta reunião, disse que “nós temos que fazer com que este Conselho Municipal de Juventude seja o mais abrangente possível”, acrescentando que a data ainda não está fechada, mas que “28 ou 29 de janeiro, vamos conjugar todos os esforços para que aconteça. Como disse, e muito bem, já passou o prazo, mas já está agendado, com a vertente de que todos os dirigentes associativos possam participar, também, neste Conselho”.
