Como melhorar a limpeza urbana e os arranjos exteriores no Cartaxo

Opinião de João Pedro Oliveira

Se há opinião unânime na sociedade civil cartaxeira é de que a limpeza urbana e os arranjos exteriores dos espaços públicos deixam muito a desejar na nossa cidade.

Já há 7 anos atrás todos os projetos autárquicos dos diferentes quadrantes políticos apontavam como prioridade combater o desmazelo que aos poucos se foi tornando quotidiano. Volvido este período os mínimos olímpicos estão longe de ser cumpridos.

Sabemos de antemão que as contas do município não são famosas. Mas de 2013 para cá muito mudou. A Câmara Municipal do Cartaxo aderiu ao Plano de Apoio à Economia Local (PAEL) que funcionou como um balão de oxigénio na sua tesouraria, os pagamentos em atraso a fornecedores. Posteriormente a nossa autarquia aderiu também ao Fundo de Apoio Municipal consolidando o bolo da sua dívida em pagamentos diluídos ao longo de um maior intervalo de tempo. Por estas razões o município tem hoje naturalmente uma capacidade financeira diferente de 2013. O problema estrutural da dificuldade da limpeza urbana não se esgota assim na falta de meios ou de capacidade financeira. Esta é uma visão fatalista que tapa o sol com a peneira.

Existem soluções que não obrigam a inventar a roda, mas sobretudo a implementar boas práticas já existentes em municípios de escala semelhante ao nosso. Realço, contudo, que para esta implementação ser bem-sucedida são essenciais duas pedras basilares. Planeamento e organização. De preferência tendo por base dados concretos a partir do qual se pode desenvolver metas a alcançar.

No caso da limpeza o município devia procurar em primeiro lugar dar melhores condições de trabalho aos seus colaboradores, em particular formação e ferramentas adequadas para que estes se sintam valorizados e motivados no exercício das suas funções. Por outro lado, uma boa gestão implicaria ainda a existência de rotinas de trabalho para as equipas que efetuam estes trabalhos, definindo rendimentos e percursos, tal que não fiquem zonas da cidade, meses ou inclusive anos, sem a devida limpeza (situação hoje recorrente).

É necessário perceber onde os trabalhadores do município são eficientes a fazer a manutenção do espaço urbano e onde revelam mais dificuldades (seja por falta de pessoal ou de equipamentos). Não sendo possível colmatar diretamente estas falhas com os recursos existentes, poderia o município recorrer a prestações de serviços assentes em procedimentos concursais bem estruturados, definindo multas e penalidades a aplicar às empresas que não cumprissem os trabalhos previstos (contrariamente ao que aconteceu no passado).

Noutra faceta existem também hoje ferramentas digitais que permitem um maior contacto de proximidade entre a população e as autarquias. Um exemplo bem conseguido é o Geo-Estrela que nasceu na freguesia da Estrela em Lisboa. Esta é uma aplicação ‘web’ que permite reportar ocorrências através de processos públicos que só são dão dados como terminados após resolução da autarquia. Esta é uma ferramenta que traz eficiência e transparência. Porque não adotarmos algo semelhante na nossa terra?

*Artigo publicado na edição de julho do Jornal de Cá.