Délio Pereira acusa João Pedro Oliveira de “perseguição política”

A gestão e as dívidas da União de Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta voltam a desencadear uma troca de acusações entre o atual e o ex-presidente da Junta. João Pedro Oliveira considera que o ex-presidente da Junta “não tinha noção do organismo que estava a gerir” e Délio Pereira acusa o atual presidente de dizer “inverdades” e diz-se vítima de “perseguição política”.

Em causa está a apreciação do relatório de contas e atividades do primeiro trimestre de 2022, em Assembleia de Freguesia, onde Délio Pereira acusou João Pedro Oliveira de ser “mentiroso” e este último acusou o anterior executivo de irregularidades na gestão da Junta, um assunto que o Jornal de Cá deu conta na edição de maio de 2022. Entretanto, o executivo da União de Freguesias mandou fazer uma auditoria às contas da Junta de Freguesia, cujo relatório foi agora apresentado.

A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta, voltou a reunir esta terça-feira, 19 de março, desta vez para apreciação do Relatório de Auditoria Externa às Demonstrações Orçamentais e Procedimentos de Contratação Pública, relativamente aos mandatos de 2013 a 2021. A reunião extraordinária decorreu na Associação Cultural do Rancho Folclórico de Vale da Pinta, com vários eleitos a fazerem-se substituir e outros a faltarem.

O Relatório de Auditoria, apresentado esta terça-feira, confirma as suspeitas do atual executivo, social democrata, de que havia irregularidades e ilegalidades na gestão da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta, durante o anterior executivo socialista.

João Pedro Oliveira, presidente da Junta da União de Freguesias, começa por dizer, na apresentação do Relatório de Auditoria, que “não faltámos à verdade naquilo que foi dito há dois anos”, ou seja, confirma-se que havia “uma falta de rigor e de controlo gritante”, na gestão da União de Freguesias. Enquanto Délio Pereira, admite que “excessivamente lhe atribuí um substantivo que não seria o mais adequado, mas foi o que me ocorreu naquele momento”.

Durante cerca de duas horas os dois autarcas trocaram acusações sobre as conclusões do relatório e sobre a forma como cada um entende que deve ser a gestão da União de Freguesias. Délio Pereira considera que este é “um documento político de carácter persecutório”, e João Pedro Oliveira afirma que “não pretendo persegui-lo. Já o disse. O meu compromisso aqui é com as pessoas. É com este órgão. É com a verdade. É com a transparência. É com a boa gestão. Entende? O senhor tinha a obrigação de saber que não podia andar a usar o dinheiro da junta no seu bolso. E fê-lo reiteradamente. Não o fez uma vez. Nem duas vezes. Nem três vezes. Fê-lo reiteradamente”.

Délio Pereira aproveitou para frisar, “fique descansado o senhor não precisa de me anular politicamente porque eu não vou ser candidato a mais nada, não vou ser candidato pelo Partido Socialista a mais cargo nenhum, portanto, não precisa de me anular politicamente pelo menos publicamente como tem feito porque eu considero injusto e todas as pessoas que nos rodeiam consideram injusto porque aquilo que passa para fora é que nós fomos uns bandidos que tivemos aqui oito anos na Junta de Freguesia e isso não é verdade senhor presidente”.

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As conclusões do Relatório de Auditoria

João Pedro Oliveira, refere que a empresa de auditoria concluiu, que “durante o período de gestão do anterior executivo foram assumidos compromissos sem fundos disponíveis, portanto, incumprindo com aquilo que é o disposto da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso. E há aqui uma questão que, é evidente e que nós também verificámos, mal aqui chegámos, que não existe dentro da Junta a evidência da autorização da despesa por parte daqueles que eram os órgãos competentes para assumir. Neste caso, o presidente, o tesoureiro, o executivo, no caso das despesas, quando ultrapassavam determinados valores, portanto, não há ordens de pagamento assinadas por parte de quem geria a Junta”.

Relativamente à verificação da regularidade financeira das despesas, o presidente da Junta explica que “com base nesta informação, há aqui muitas discrepâncias, os extratos bancários das entidades bancárias, onde nós tínhamos o nosso dinheiro, em que num lado, na contabilidade, o dinheiro refere-se que vai para determinada entidade e depois, na realidade, verifica-se nos extratos bancários que o dinheiro foi para outras entidades, no caso, entidades singulares, pessoas, e aqui realça-se, em primeira análise, aquilo que também já tinha sido aqui referido anteriormente, em que a esmagadora maioria desses, ou pelo menos a maior parte desses pagamentos, são feitos ao senhor presidente da Junta, há alguns ajustes de contas muito pouco transparentes, e à luz da lei também ilegais, em que eram feitas despesas, tal como já tínhamos aqui repetido anteriormente, eram feitas despesas e essas despesas eram apresentadas à posteriori à Junta de Freguesia e eram feitos reembolsos com base em faturas que eram apresentadas na contabilidade, e que depois o dinheiro ia por transferência bancária para a conta de quem achava-se de direito e não ia diretamente para as entidades, e portanto aqui, claramente, há várias irregulares”.

Délio Pereira, faz uma apreciação diferente ao Relatório de Auditoria, considera que este é “um documento político preparado especificamente para a minha pessoa, mas eu estou aqui para o assumir tal qual como já o tinha feito, portanto, perseguir-me não consegue, senhor residente, porque eu não vou fugir de si”.

O ex-presidente da Junta admite que “aqui estão, neste documento, refletidas irregularidades, que nós assumimos”, mas “estaria mais preocupado se este relatório viesse aqui dizer que o presidente da Junta beneficiou de alguma forma destes resultados que aqui estão contabilizados. Isso é que eu estava preocupado. Mas pelos vistos até diz o contrário”.

João Pedro Oliveira enfatiza, “estas leis não existem para parecer bem. Existem para precaver o dinheiro das pessoas. Para que ele seja bem utilizado, com rigor e com transparência. Entende? E muitas das justificações que eu aqui ouvi é, como eu lhe digo, é completa prova que o senhor não tinha noção do organismo que estava aqui a gerir. As contas não correspondiam à realidade. E o senhor deveria saber disso porque as contas eram suas. Eram aprovadas pelo seu órgão executivo e eram levadas à Assembleia”.

Já com a discussão acalorada, Délio Pereira afirma, “o senhor não sabe tudo, pensa que sabe tudo. O senhor é contabilista, é jurista, é engenheiro é tudo, percebe de toda a matéria e nós aqui não percebemos nada somos uns incultos”, reiterando que o presidente da Junta “disse aqui uma série de situações que não são verdade. Nós assumimos as irregularidades que cometemos porque não tínhamos dinheiro e o senhor sabe isso, mas continua a dizer que não, que foi má gestão nossa, mas foi com convicção que o fizemos nós não subvertemos as contas porque vontade própria foi por necessidade senhor presidente. Fizemos uma gestão à nossa forma à nossa medida e estamos aqui para assumi-la agora não fale em fraude não diga que nós somos fraudulentos porque não somos e isso custa ouvir”.

No final, João Pedro Oliveira assegurou que “as conclusões deste relatório vão ser enviadas às autoridades competentes”,

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