Délio Pereira acusa João Pedro Oliveira de ser “mentiroso”

As dívidas da União de Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta desencadearam a troca de acusações entre o atual e o ex-presidente da Junta, decorria a apreciação do relatório de contas e atividades do primeiro trimestre deste ano, em Assembleia de Freguesia, no passado dia 28 de Abril, com Délio Pereira a acusar João Pedro Oliveira de ser “mentiroso” e este último a acusar o anterior executivo de irregularidades na gestão da Junta.

Já depois de fazer uma apresentação das atividades e contas dos últimos meses, enquanto presidente do executivo, João Pedro oliveira fazia o ponto de situação da dívida desta autarquia, referindo que a tinham dividida “entre a dívida que está assumida e a que não está refletida nas contas”, neste último caso encontram-se, segundo o executivo da Junta, senhas de presença da Assembleia de Freguesia e de reuniões do executivo, cobranças de água do ano de 2010, cobrança de refeições escolares de 2014, cauções do Jardim de Vale da Pinta, dívida ao Jardim de Infância do Cartaxo. No total, o presidente da Junta estima que quando chegou ao executivo a dívida “herdada” fosse de cerca de 71 mil euros, isto sem contar com os 28 mil euros em falta na caixa de Vale da Pinta – do tempo da presidência de Fernando Ramos, ainda sem as freguesias agregadas –, “que não considero dívida. É uma situação que vamos ter de resolver de outra forma”, referiu o autarca.

Da dívida assumida, existia em outubro de 2021, 39 mil euros e, a 31 de março [de 2022], segundo João Pedro Oliveira, “estávamos com 16 mil euros de dívida [assumida], houve uma redução bastante significativa, em seis meses, – cerca de 23 mil euros de pagamentos. Sem recebermos atualização do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), sem recebermos salários dos autarcas, com uma gestão cuidada, rigorosa, naquilo que são os recursos humanos e naquilo que é a aquisição de bens e serviços que são praticados pela Junta”, resumiu.

Délio Pereira aproveitou para frisar que o presidente do executivo “assumiu que não soube resolver a questão dos 28 mil euros, que tanto criticou na primeira assembleia”, quando, sublinhou o socialista, “tem um instrumento na mão que nós não tínhamos, que é a decisão judicial”.

A partir daqui os ânimos começaram a aquecer, com João Pedro Oliveira a considerar “caricata” a afirmação do seu antecessor. “O instrumento que o senhor fala existe desde fevereiro de 2020. O senhor é que diz ter tido conhecimento em setembro ou outubro [de 2021], quando estava de saída. Durante mais de ano e meio não se preocuparam também em ter conhecimento de como estava o processo, nem em resolvê-lo”, acusa o presidente do executivo, frisando que “esta decisão [judicial] não veio nem em setembro nem em outubro de 2021, veio no início de 2020”.

Valores não batem certo

Quanto ao facto de os 28 mil euros não estarem plasmados nas contas, João Pedro Oliveira justifica que “os valores não batem certo com os que vocês colocaram em caixa” e também “porque esta resolução está pendente de uma alteração ao orçamento e eu não fiz nenhuma alteração ao orçamento em 2021, portanto estamos a falar de uma coisa que não tem nada a ver com a outra”.

“Esta Junta durante os últimos dois anos, em particular, foi baseada em saldos de gerência fictícios”, acusou o presidente. “Geriram a Junta com saldo negativo na conta bancária, portanto sabem bem qual é a situação financeira em que deixaram esta junta de freguesia. É um facto que foram reequilibrando de 2019 a 2021”, disse o autarca, “recordando também que três dias antes de nós entrarmos receberam o FFF e receberem o acordo interadministrativo, que devia ter sido para nós gerirmos no exercício seguinte, e tinham cerca de 300 euros na conta e um conjunto de dívidas para pagar”.

João Pedro Oliveira reconheceu que “ainda não conseguimos resolver [o problema dos 28 mil euros], é um facto. Mas tenho a certeza absoluta de que vamos conseguir resolver, espero eu, durante este ano, mas seguramente durante este mandato. Não vamos andar aqui oito anos a empurrar com a barriga para a frente”, garantiu.

Délio Pereira lamentou que a análise deste executivo não tivesse ido mais para trás “e ir ver o que nós herdámos em 2013, nesta Junta”, referindo que “nós herdámos 180 mil euros de dívida da Junta de Vale da Pinta. Isso está refletido nas contas”. Segundo o autarca, quando este executivo tomou posse, “encontrou cerca de oito mil euros para pagar, desses 180 mil”, sublinhando que “foi um esforço financeiro que nós fizemos, para que todos os credores que estavam desde 2010 sem receber tivessem recebido. Assumimos a dívida e pagámo-la. E iríamos pagar se cá tivéssemos continuado”, assegurou.

“Não foi dinheiro mal gasto, senhor presidente”

“Essa dívida de que o senhor fala é de dívidas a fornecedores, de trabalho realizado. Não foi dinheiro mal gasto, senhor presidente. Diga isso! Isso é sério!”, exaltou-se Délio Pereira, sublinhando que “os únicos espaços verdes no Cartaxo recuperados foi a Junta que os recuperou. É justo também que o senhor presidente diga isso. Não é empolar a dívida como se nós fossemos uns bandidos. Isso não é sério! Tanto que não é sério que o senhor ao fim de seis meses tem a dívida paga. Então, o senhor foi buscar o dinheiro aonde?”, questionou o ex presidente da Junta, acusando o atual presidente de estar a fazer “demagogia”.

“As dívidas que eu encontrei desta junta de freguesia dizem respeito ao seu exercício”, respondeu o presidente da Junta. “Temos aqui um rol de faturas – 188 faturas – que transitaram para nós pagarmos. Há um conjunto de faturas em que o senhor assumiu o pagamento e não cumpriu, portanto são dívidas que são suas, não são dívidas que transitaram de Vale da Pinta. Se o senhor arrastou a bola de neve é um problema seu. Se queremos ser sérios temos de dizer as coisas como elas são”. Relativamente aos 180 mil euros apontados por Délio Pereira como valor da dívida herdada de Vale da Pinta, João Pedro Oliveira pediu um comprovativo do mesmo: “e digo-o com honestidade, porque aquilo que eu vi dos acordos de pagamentos relativamente à dívida de Vale da Pinta rondavam os 88 mil euros”. Segundo Délio Pereira, esse valor consta no documento da auditoria realizada.

Quanto à capacidade deste executivo na redução da dívida, nestes últimos seis meses, João Pedro Oliveira explicou: “É muito simples: somos mais criteriosos na forma como fazemos os pagamentos, pedimos vários orçamentos, reduzimos as horas extraordinárias, reduzimos nas almoçaradas aos fins de semana e não temos um presidente de junta que chega à Junta e que pede para transferir dinheiro para a conta, de valores que o senhor haverá de ter oportunidade de explicar”, resumiu, adiantando que “estamos a fazer esse levantamento para lhe dar oportunidade de explicar como é que chegava à Junta passado uma série de meses e pedia para transferir dinheiro para a sua conta, para fazer pagamentos que, teoricamente, foram feitos ao serviço da Junta, desde almoços…”, sendo interrompido por Délio Pereira, exaltado: “Não seja mentiroso! O senhor não tem esse direito!”

João Pedro Oliveira prosseguiu e contra-atacando: “Se eu sou mentiroso o senhor pode-me colocar um processo, que eu terei oportunidade de mostrar a documentação que nós temos na nossa posse e que lhe faremos chegar, porque o senhor vai ter de justificar como é que fez isto”, considerando ainda que “não é assim que se procede numa junta de freguesia. Nós estamos aqui ao serviço das pessoas, isto não é nosso”.

“Somos criteriosos na forma como gerimos o dinheiro nesta junta de freguesia e aqui estão os resultados”, concluiu o presidente do executivo da União de Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta, demonstrando ser possível “com o dinheiro que esta junta tem de receita, baixar a sua dívida e não ter plafonds negativos no saldo da Junta”, conseguindo ainda, como frisou, doar nestes últimos meses 1 800 euros a coletividades do Cartaxo e de Vale da Pinta, valor que espera aumentar, ainda este ano, no apoio às associações da União de Freguesias.