Os deputados do PS eleitos à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Santarém questionaram o Ministério do Ambiente sobre as descargas diárias de resíduos poluentes no rio Tejo e sobre como vai a tutela para-las.
Os deputados lembram que, com o objetivo de avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes, o Ministério do Ambiente determinou a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo, que deverá apresentar um relatório com propostas e recomendações até ao final de junho deste ano.
Os socialistas recordam, igualmente, que, em virtude das constantes descargas de efluente que continuam a verificar-se, a Inspeção Geral do Ministério do Ambiente notificou uma empresa que produz eletricidade a partir da queima de resíduos de lagares e biomassa florestal, para que no prazo de cinco dias adotasse “as medidas mais urgentes com vista à limpeza dos solos e remoção das terras contaminadas”:
Caso no prazo de 30 dias esta empresa não passe a laborar no cumprimento da legislação ambiental, “a Inspeção Geral do Ministério do Ambiente determinará a suspensão da atividade da empresa”.
No entanto, constatam os deputados, diariamente são lançadas ao Tejo abundantes quantidades de efluentes que devastam o ecossistema e comprometem a qualidade da água e a sustentabilidade do território, o que os leva a concluir que os poluidores nem acatam as recomendações do Ministério do Ambiente, nem se determinam a alterar as práticas poluidoras que decorrem do exercício das suas atividades.
Por tudo isto, querem saber quais são as fontes poluidoras (públicas e privadas) que efetuam descargas para o Tejo; ao longo do último ano, em que datas foram estas mesmas entidades incumpridoras inspecionadas pela Inspeção Geral do Ministério do Ambiente e quais foram as conclusões; que recomendações foram feitas a estas entidades; que recomendações não foram cumpridas e quais as entidades incumpridoras; qual o ponto de situação do processo da empresa que produz eletricidade a partir da queima de resíduos de lagares e biomassa florestal, relativamente aos prazos apontados para a regularização da situação; e como vai o Ministério do Ambiente parar as descargas de resíduos que estão a ser lançados diariamente ao Tejo?
