Os eleitos na Câmara do Cartaxo tomaram esta segunda-feira conhecimento, em reunião de Câmara realizada em Vale da Pinta, de que a autarquia decidiu contratar serviços de acompanhamento e coordenação operacional para o parque de estacionamento subterrâneo.
Esta informação motivou uma reação do vereador Jorge Gaspar, da coligação Juntos Pela Mudança (JPM), que recordou que “esta matéria foi delegada no senhor presidente da Câmara Municipal com o nosso voto contra, logo no início do mandato, e parece-nos, de facto, um exemplo do presidencialismo levado ao extremo”.
Além disso, considerou o vereador, “aquilo de que nós estamos a tomar conhecimento é de nada. Aliás, o facto mais relevante que aqui está é que tudo o que aqui está dentro resulta de diretivas verbais do senhor presidente, pasme-se. Como é que num assunto tão relevante como o parque de estacionamento do Cartaxo um procedimento adjudicatório resulta de diretivas verbais de um presidente que pode decidir sozinho sobre esta matéria e que nos dá conhecimento de uma mão cheia de nada e outra completamente vazia”.
Por isso, “quero deixar aqui o meu veemente protesto relativamente a esta prática pública, que eu acho democraticamente inaceitável, tanto mais que quanto aqui está, para além das diretivas verbais que me parecem estranhíssimas, são serviços de acompanhamento do quê?”, questionou.
O vereador quis, ainda, saber se o parque vai ser concessionado, porque “não há duas formas de olhar para isto. Se estamos a contratar a gestão do parque estamos a concessionar o parque de estacionamento. Não se contratualiza a gestão quando ela não é concessionada, porque a gestão é paga”.
Fernando Amorim, vice-presidente da autarquia e que presidiu aos trabalhos na ausência do presidente, explicou que “isto é, meramente, para dizer a todos nós que vamos iniciar o processo”, garantido que “a gestão não é a concessão; a receita continua a ser do Município”. “Estamos a contratar um serviço de gestão do parque, de segurança do parque de estacionamento e de pessoas. Ou seja, estamos a ver quanto é que custa este serviço para fazer uma análise custo/benefício”, acrescentou o autarca.
A verba inscrita no Orçamento 2018 para o parque de estacionamento é de 45 mil euros, o valor por que vai ser lançado o caderno de encargos, assegura Fernando Amorim. “É simples de fazer contas: quatro funcionários, a dez mil euros cada um, com ordenados e encargos”, explicou.
A propósito deste assunto, também o vereador Nuno Nogueira (JPM), quis saber “quando é que temos o parque arranjado”.
Os valores ainda estão a ser apurados, segundo Fernando Amorim, e “a garantia bancária, num valor perto de 50 mil euros, não chega nem para, penso eu, a fase daquele abatimento que houve do lado exterior, aquilo é bastante mais complicado, porque inviabiliza um elevador, porque torceu a estrutura. Relativamente aos equipamentos eletrónicos, só para estes equipamentos, já são 47 mil euros, que é o orçamento mais baixo que temos”.
