Este país não é

Por João Fróis

Nem para novos nem para velhos. Tão pouco para as pessoas na chamada idade ativa, produtiva. E os números mostram-no friamente, para lá de qualquer discurso político que os suavize ou distorça consoante o objetivo a alcançar.

Vejamos o que nos dizem os números que a Pordata nos disponibiliza a todos, de forma gratuita.

Optei por analisar três momentos com um intervalo de 50 anos. 1971, na fase pós Salazar e pré 25 de Abril, 1991, já na CEE há cinco anos, e 2021. E olhei apenas para o total da população e para o peso das várias faixas etárias, definindo intervalos de até 25 anos, dos 25 aos 44, dos 45 aos 65, mais de 65 e mais de 80 anos. Atendendo à tendência crescente da entrada na vida ativa, cada vez mais tarde e associada a uma idade média do término dos estudos universitários ou politécnicos, agrupei o primeiro escalão até aos 25 anos.

Totais da população em cada um destes três anos. Éramos 8.643.756 de cidadãos em 1971. Vinte anos depois, em 1991, houve um crescimento para 9.960.235 de pessoas em Portugal. No final de 2021 somávamos 10.361.831 pessoas. Nota-se um crescimento populacional, apesar de algumas oscilações conjunturais e que não se refletem aqui, mas que deve ser melhor observado nas variações das faixas etárias.

Em 40 anos, o peso da faixa etária que renova a população, caiu de quase metade para menos de um quarto do total.

Olhemos então para a primeira, até aos 25 anos.

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Em 1971, os jovens e crianças perfaziam uns apreciáveis 3.861.916, ou seja, 44,7% do total da população. Em 1991 houve um decréscimo para 3.587.645 de jovens, baixando igualmente para 36% do total. Já em 2021 a queda foi ainda maior, com uns preocupantes 2.420.094 de crianças e jovens, perfazendo apenas 23,4% do total da população. Ou seja, em 40 anos, o peso da faixa etária que renova a população, caiu de quase metade para menos de um quarto do total. A população cresceu, e muito com a entrada de forasteiros no país, mas a taxa de natalidade caiu consecutivamente. Os sinais de perigo estão à vista. Mas continuemos a subir nos escalões etários.

Na faixa dos 25 aos 44 anos, em plena idade laboral, a tendência é naturalmente inversa. Se em 1971 esta faixa perfazia 2.144.086 de pessoas, vinte anos depois tinha crescido para 2.754.082 e caído para 2.501.546 no ano passado. Já na faixa seguinte, entre os 45 e os 65 anos, o término comum da vida ativa (não contabilizo os desvios para 66 ou mais anos aqui), observamos que em 1971 eram 1.801.700 indivíduos, em 1991 cresceu para 2.245.968 e em 2021 para 3.004.808. O envelhecimento populacional é óbvio. Somando estas duas faixas intermédias, agrupando desde os 25 até aos 65 anos, temos que em 1971 este grupo valia 45,6% do total populacional, em 1991 perfazia 50,2% e em 2021 uns impressivos 53,1%. Vemos assim que tendo aumentado o peso do grupo de adultos em idade ativa, não contrapõe na totalidade o decréscimo na faixa das crianças e jovens. A resposta observa-se nos seniores.

Na faixa de maiores de 65 anos temos um aumento constante do número de pessoas em idade de reforma. Se em 1971 eram apenas 123.592 indivíduos, vinte anos de pois tinham aumentando para 264.113 e em 2021, refletindo um aumento acentuado da esperança de vida, chegaram a 718.218 pessoas. Ou seja, passaram de 9,7% do total em 1971, para 19,2% em 2021.

Ter filhos em Portugal parece um luxo. E é infelizmente muito fácil perceber porquê. Os ordenados são baixos e os custos de vida altos

Estamos a viver tempos complexos, com crises que nunca chegam a terminar e onde a questão das pensões está na ordem do dia, com o fantasma do colapso da segurança social e da sua capacidade para continuar a pagar as pensões de reforma. E os números acima detalhados ajudam, de forma simples e sem subjetividades parciais, a compreender o porquê de termos aqui chegado.

Este país não é para novos. Na verdade, ter filhos em Portugal parece um luxo. E é infelizmente muito fácil perceber porquê. Os ordenados são baixos e os custos de vida altos, o que leva a que os casais atrasem a chegada dos filhos e que quando o fazem optem pelo filho único. A precaridade do mundo do trabalho leva a que os jovens só consigam atingir alguma estabilidade financeira entre os trinta e os quarenta anos, fator que leva a que nem se coloque a equação família e filhos como prioridade. A carga horária em Portugal é impeditiva de gerir as rotinas de infantários e escolas das crianças. Ser pai neste país obriga a uma ginástica diária para conseguir deixar os filhos e ao fim da tarde conseguir ir buscá-los a tempo e horas, algo cada vez mais difícil. Se antes eram os avós que iam segurando as pontas, hoje vemos essa logística entregue a empresas que fazem essa missão. Mas isso tem custos e desequilibra as já apertadas finanças caseiras. Para não falar da rede precária de creches estatais e que obrigam os pais a andarem numa procura constante de vagas nas IPSS e nos privados, com preços tantas vezes proibitivos. Aqui sentem na pele e de forma dura que terem filhos é senão um luxo, uma missão quase impossível num país que não tem políticas objetivas de apoio á natalidade. Estamos assim, inexoravelmente, a cair num país de seniores. E para estes como estamos?

Ouvimos anos a fio quem ainda trabalhava desabafar que não via a hora de se reformar. Compreensível por um lado, mas será que este país é para “velhos”? Definitivamente, não.

São cerca de dois milhões de pessoas, e entre estas a maioria são reformados, que vivem no limiar da pobreza. Isto significa que após pagarem as despesas com a habitação, água e luz e a inevitável farmácia, pouco sobra para assegurar sequer a alimentação. Bem se pode argumentar que se recebe na medida dos descontos que se fizeram ao longo do percurso contributivo. Sendo isso verdade, também o é o facto de as condições laborais e de vida em geral de muitos dos nossos seniores terem sido precárias e de salários baixos, o que não permitiu assegurar uma base confortável para o posterior cálculo das pensões. E se o SNS assegura nos dias que correm cuidados de saúde assinaláveis, já a rede de lares deixa muito a desejar. O estado tem uma oferta diminuta e são as instituições privadas e novamente as incontornáveis IPSS a dar resposta às crescentes solicitações de uma população envelhecida, com maior esperança de vida e a necessitar assim de melhores cuidados e por períodos de tempo mais longos. E infelizmente assistimos a problemas dramáticos em diversas instituições que não mostram ter as condições mínimas de funcionamento. E as que o têm cobram preços elevados e que a maioria dos idosos não consegue pagar. O problema é real e havendo muitos que se debruçam sobre esta situação, a verdade é que as respostas efetivas tardam.

Estamos no geral a viver mais. Temos hoje cada vez mais pessoas no mundo, e Portugal não é exceção, a chegar aos 80 anos e a superar a quase mítica idade dos 90. Ora isto coloca questões complexas pois assegurar pensões durante vinte ou mais anos torna-se insustentável para o sistema a partir do momento em que o desequilíbrio entre a massa contribuinte e os dependentes fica em saldo negativo. E isso deve-se a um problema base e que se inicia com a baixa natalidade e as parcas condições laborais e salariais que o país oferece.

Assim e sem filtros, Portugal tem um enorme problema em mãos. Se nada for feito a população irá cair para os números de 1971 até 2050, sendo essa queda tão mais dramática por ser á custa da queda abrupta da natalidade, uma vez que os mais idosos continuarão a viver mais e a serem tendencialmente mais. Se assim acontecer a tão propalada implosão da segurança social será um facto em alguns anos, para mal de todos. Os problemas sociais serão imensos e dificilmente solucionáveis.

Só há um caminho. Repensar as prioridades do país. E prioritário é criar as condições dignas e funcionais para que possam nascer mais crianças, possam crescer com mais e melhor assistência social e educativa e tenham efetivas condições de vida para poderem singrar neste país quando chegarem á idade adulta e contributiva. Têm a palavra aqueles que elegemos a cada quatro anos. E se não fizerem aquilo que deles esperamos cabe-nos mudar o ciclo e dar a tarefa a outros, exigindo que façam e cumpram essa missão maior e que não pode, em definitivo, ser adiada.

Isuvol
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