Fraca participação dos cidadãos inquieta deputados

“Por uma política local mais próxima, democratizar as assembleias de freguesia” intitula a moção apresentada por Ricardo Magalhães, do PS, na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta, com o objetivo de conseguir uma maior participação dos cidadãos nas assembleias de freguesia, lembrando que a democracia “não se encerra no direito ao voto”.

Com esta moção, apresentada no passado dia 24 de setembro, em Vale da Pinta, o jovem deputado socialista propõe a “criação de um registo estatístico do atendimento do público às assembleias”, estabelecendo a “humilde meta” de uma média de cinco pessoas na assistência, “20 por cento dos quais jovens”. Na proposta, Ricardo Magalhães recorda que “a divulgação das assembleias se faz apenas através da afixação do edital na Junta de Freguesia” o que considera “manifestamente insuficiente, tendo em conta todos os recursos comunicacionais que nos dias de hoje temos à nossa disposição”.

O registo estatístico “não é necessariamente uma coisa muito complexa”, explica Ricardo Magalhães, após pedido de esclarecimento do deputado do PSD José Augusto Jesus, afirmando que “poderia ser apenas em cada assembleia uma pequena anotação dos presentes [no público], se são jovens ou menos jovens, para podermos fazer a tal estatística de 20 por cento dos jovens”, considerando ainda “interessante registar se são homens ou mulheres”. Seria “uma estatística simples que viesse na nossa documentação, antes de cada assembleia”, para, segundo o deputado socialista, “podermos acompanhar a evolução do público que atende às assembleias e termos, também, uma forma de estabelecer este objetivo das cinco pessoas que aqui falo. Isto é um princípio de ação, digamos, para conseguirmos ter mais gente a participar nas assembleias”.

Depois de esclarecido, José Augusto Jesus considera o registo estatístico “importante” e recomenda que também a divulgação das assembleias possa ser mais do que o edital. “As redes sociais hoje são ferramentas decisivas para esta divulgação e acho que por aí poderemos, eventualmente, captar mais pessoas”, refere o social-democrata, ainda que reconheça que “não é muito comum ir muita gente às assembleias de freguesia”, considerando, no entanto, que “era importante que as pessoas pudessem participar”. Da mesma bancada, Paula Painho, concorda com a moção e lembra que facilitava haver “uma agenda fixa [das assembleias] para nós também podermos dizer à nossa juventude quando é que podem vir assistir, e era uma maneira dos jovens participarem mais”.

Ricardo Magalhães acrescenta que há várias formas de conseguir atingir os resultados propostos, como “estudarmos o dia e a hora em que mais pessoas aparecem”. Manuel Luís Salgueiro (PS) concorda com uma maior divulgação dos dias das assembleias, e lembra que esta informação se deve dirigir “não só aos jovens, mas também aos menos jovens”.

A proposta foi aprovada por maioria, com onze votos a favor, uma abstenção da CDU e um voto contra do deputado Pedro Mesquita Lopes da coligação Juntos pela Mudança (PSD/ Nós Cidadãos).