“Pringles e felicidade”, por Ana Benavente
Nas últimas semanas, com grande interesse dos media, surgiu uma “não questão” quanto à Escola.
Sim ou não deve o Estado financiar colégios privados?
A situação dura desde os anos 80, quando a escolaridade obrigatória – finalmente – se alargou e, pela Constituição da República (artº75, nº1) e, mais tarde, pela Lei de Bases da Educação, o Estado se comprometeu a garantir a Educação Para Todos.
Então, todos os anos se revia a “rede” escolar e, à medida que foram sendo criadas escolas públicas, os contratos de associação, em que o Estado é cliente das escolas privadas, pagando integralmente os custos dos alunos, qualquer que seja a situação das suas famílias, foi decrescendo. Sem dramas.
Porém, pouco a pouco, foi-se criando um “efeito perverso”, surgindo novos colégios (nomeadamente o grupo GPS) para “captar” os subsídios estatais onde havia escolas públicas, movendo interesses até de deputados da AR (que vergonha!). Este efeito perverso virou a situação de “pernas para o ar”. Dizem os responsáveis pelo ensino privado que, onde havia escolas privadas, o Estado não deveria ter investido em escolas públicas. Porquê? Porque prestavam eles o serviço e não perdiam o negócio. Mas muitos construíram os seus colégios “em vez” de escolas públicas – veja-se o caso das Caldas da Rainha. E, em 2015,o governo “da crise”, o que cortou milhões na educação, o que aumentou o número de alunos por turma, o que despediu mais de 20.000 professores (tudo para “poupar”) celebra, com o escasso número de privados que ainda tinham contratos de associação, um acordo por três anos, para assegurar a “estabilidade” – problema que não o preocupou quanto às escolas públicas. E, sub-repticiamente, introduzem o conceito de “direito de escolha”. Ou seja, os pais escolhem, mas só onde o Estado tem estes contratos. A escolha seria só para alguns. Curioso! Entre nós, como sabemos, o que acontece com os pais que escolhem – e têm esse direito – escolas privadas para os seus filhos, por razões filosóficas, confessionais ou até práticas, é que pagam as mensalidades. Ou seja, pagam duas vezes, as públicas e as privadas.
Nada me move contra o ensino privado – obrigada, Externato Marcelino Mesquita mas, em maiúsculas, O QUE ESTÁ HOJE EM CAUSA SÃO CERCA de 1,5% DAS ESCOLAS PRIVADAS. Mas tocou-se no confessional e no “fundo do tacho”. Foi isso. Lobbies, chama-se.
Não nos distraiam. O “Público” de hoje (escrevo no dia 27 de Maio) afirma, na 1ª página, que, feitas as contas, as escolas públicas não terão lugar para as turmas do ensino profissional. Ou seja, o privado com a ajuda dos jornais e das tv’s, substitui-se aos governantes e aos serviços educativos. Extraordinário.
Guerras do alecrim e da manjerona, é o que nos servem. Para nos distrair. E funciona. Distraímo-nos.