Investimento para CÁ

Opinião de João Pedro Barroca

O título escolhido para este artigo não poderia ser mais oportuno, tendo em conta o momento atual que o Município do Cartaxo vive.

Presentemente, podemos constatar que os modelos e as estratégias utilizadas na captação de investimento não estão por inventar e, por esse motivo, facilmente identificamos diversos casos de sucesso espalhados pelo País.

Recentemente, foi criado um protocolo de cooperação entre a ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses), a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) Portugal Global e AICEP Global Parques com vista ao desenvolvimento de estratégias conjuntas de captação de investimento que, certamente, irão criar uma dinâmica positiva no acolhimento de iniciativas empresariais, nomeadamente, através da melhoria da informação dos Municípios na plataforma Global Find, que funciona como o motor de busca da AICEP e permite identificar as localizações mais adequadas a projetos empresariais em Portugal. Neste seguimento, os Municípios não só devem aproveitar esta oportunidade marcando a sua presença que será, no mínimo, obrigatória, mas também estejam capacitados para se promoverem e posicionarem estrategicamente com as vantagens competitivas que apresentam.

Os incentivos ou benefícios que os Municípios podem conceder a privados no âmbito das suas atribuições de promoção e captação de investimento podem revestir naturezas diversas, tais como tributária, patrimonial, financeira, técnica ou administrativa. Neste sentido, se por um lado, para aqueles que apresentam um nível de endividamento excessivo e, por esse motivo estão condicionados parcialmente na atribuição de incentivos de natureza tributária e financeira, por outro lado também se vislumbra uma excelente oportunidade para promover incentivos de natureza técnica e administrativa, pois a morosidade existente nos processos de licenciamento gera frequentemente custos de contexto elevados, devido a situações de especial complexidade, morosidade de procedimentos, deficiente coordenação entre organismos públicos intervenientes, que desincentivam o investimento privado.

Para além disso, também, é relevante a criação de sinergias institucionais com Associações Empresariais, Câmaras de Comércio, Comunidades Intermunicipais, Agências de Promoção de Investimento, Universidades, Centros de Formação Profissional, entre outros agentes que assumem um papel preponderante no desenvolvimento económico e promoção do investimento.

E por CÁ, o que devemos fazer?

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Seguir os bons exemplos.

Uma vez que, presentemente, está muito pouco por inventar, então, o caminho a seguir deverá ser analisar, enquadrar e adaptar alguns casos de sucesso que têm funcionado como autênticos case studies muito úteis para o desenvolvimento económico, como por exemplo os Programas InvestBraga e Famalicão Made IN, que são promovidos pelos Municípios de Braga e de Vila Nova de Famalicão, respetivamente. Estes Programas de desenvolvimento económico têm como principal missão promover um contexto municipal facilitador da iniciativa empresarial, captar novos investimentos estruturantes para a região e auxiliar os empresários locais a desenvolverem os seus projetos empresariais.

  • Artigo publicado na edição de setembro do Jornal de Cá.
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