Numa altura em que todos andamos a deitar ‘contas à vida’, também os autarcas tentam esticar ao máximo os orçamentos de que dispõem e 2016 não vai ser ano para grandes ‘aventuras’
Continuar a pagar as dívidas, sanear contas e manter o concelho limpo e aprazível são os principais objetivos, embora possamos também registar algumas intervenções, sobretudo no sentido de melhorar acessibilidades.
Não obstante, o rigor nos investimentos e a análise aprofundada dos projetos são para manter, quer na Câmara Municipal, quer nas Juntas de Freguesia.
A Câmara do Cartaxo vai ter, em 2016, o Orçamento mais baixo dos últimos oito anos, a rondar os 41,4 milhões de euros. Feitas as contas, são menos 8,5 milhões que em 2015
Assumindo como prioritária a consolidação orçamental, “encaramos o ano de 2016 com o espirito de missão da dureza do caminho que temos para percorrer mas, ao mesmo tempo, animados e determinados pelo balanço da primeira metade deste mandato”, diz Pedro Ribeiro, presidente da autarquia.
No que respeita a balanços, “estes dois primeiros anos de mandato têm sido bastante exigentes”, recordando que o Cartaxo era “um dos municípios mais endividados do país, em elevado risco de rutura de pagamento de salários e de fornecimento de serviços externos fundamentais para a prestação de serviços elementares”, salienta Pedro Ribeiro.
O atual executivo conseguiu “diminuir pela primeira vez a dívida desde 2007, dívida esta que, entre os anos de 2008 e 2013, cresceu 68 por cento, ou seja, a dívida cresceu mais de 19 milhões de euros”, realça o autarca.
Pedro Ribeiro salienta, também, que “era para nós muito importante que a Câmara Municipal do Cartaxo recuperasse a sua credibilidade enquanto instituição transparente na sua ação e responsável nos seus compromissos”. E acrescenta: “não escondo que foi com orgulho que recebemos há poucos dias a notícia de que o Município do Cartaxo foi, no país, o que mais subiu no Índice de Transparência Municipal”, subindo 175 lugares em dois anos de mandato.
Mas, diz o autarca, estes dois primeiros anos de mandato não se limitaram à contenção orçamental. “No que diz respeito aos investimentos tivemos, nesta primeira metade de mandato, de dar prioridade a obras que se encontravam paradas e por concluir há muito tempo”. São os casos dos arruamentos da Zona do Prioste e do Moinho Saloio, a conclusão das obras de beneficiação da Estrada de Santana, os arruamentos e infraestruturas do Parque Empresarial do Falcão, ou a Estrada do Setil, porque “caso não concretizássemos estas obras até ao final deste ano, teríamos que devolver alguns milhões de euros de fundos comunitários”.
Consolidação orçamental vai continuar
Para os próximos anos, as prioridades passarão por “gerar poupança para pagarmos a dívida e, ao mesmo tempo, termos verbas para a manutenção da nossa rede viária, dos arruamentos das nossas freguesias, dos jardins, da iluminação pública, adquirir mais um carro de recolha de lixo, carrinhas para transporte escolar, e investir na conservação de alguns equipamentos de gestão municipal”, como a Escola de Pontével, Pavilhão do Inatel, Pavilhão de Exposições, Parque de Máquinas ou antigo Posto da GNR.
Era para nós muito importante que a Câmara recuperasse a sua credibilidade
enquanto instituição transparente.
Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro recusa enumerar obras que vão ficar para trás em 2016, dizendo que “temos muitos projetos para o desenvolvimento do nosso concelho que não passam por questões financeiras e que temos partilhado com todas as forças políticas e com as forças vivas da nossa terra, com as empresas e com todo o universo educativo e associativo de cada uma das freguesias”.
O autarca conclui, salientando que “acredito profundamente que desse trabalho conjunto, da partilha de responsabilidades, do incremento da participação de cada um de nós e dos nossos concidadãos na nossa vida coletiva, irá resultar um concelho com mais oportunidades para as gerações vindouras, que proteja aqueles que mais precisam, que crie mais emprego e mais riqueza”.
Junta de Freguesia Cartaxo e Vale da Pinta
Orçamento – cerca de 335 mil euros
Transferências: Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) – cerca de 120 mil euros
Acordos de Execução – cerca de 83 mil euros
O ano financeiro de 2015 foi de saneamento de contas, na União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta. “Herdámos da extinta freguesia de Vale da Pinta um passivo considerável, temos vindo a fazer face à liquidação desse passivo. Quando entrámos, em 2013, o passivo era de cerca de 180 mil euros”, lembra Délio Pereira, presidente da União de Freguesias. Apesar de opiniões em contrário, “esse foi o nosso ponto de honra, embora existissem opiniões diversas, mas nós achámos que não, porque a maior parte dos credores são pessoas daqui, do comércio local, fornecedores que serviram a população e não era justo, agora, estarem a ser tratados dessa maneira”. Assim, foi necessário prescindir de outras coisas, como o apoio às coletividades. Délio Pereira acrescenta, no entanto, que “temos, ao mesmo tempo, feito algum investimento, não propriamente de grande monta, mas baseado na manutenção dos espaços verdes, das calçadas… a pequena obra, ao fim ao cabo, que também é importante e que o cidadão também repara muito. Sinalização, os muros caídos, a própria limpeza das zonas urbanas, a monda química, adquirimos alguns equipamentos que não tínhamos, para fazer face a esses trabalhos”.
A nossa expetativa é chegarmos ao fim de 2016 e termos as contas da União de Freguesias devidamente arrumadas e liquidadas.
Délio Pereira
Com cerca de 70 por cento da dívida paga, “este ano, pela primeira vez, no orçamento, já conseguimos refletir toda a dívida. O orçamente deste ano é, ao fim ao cabo, mais real, em que está contida toda a dívida e a receita que prevemos ter, que irá fazer face a essa dívida. A nossa expetativa é chegarmos ao fim de 2016 e termos as contas da União de Freguesias devidamente arrumadas e liquidadas”, revela o autarca.
O orçamento de 2016 prevê a reestruturação das instalações do edifício sede da União de Freguesias. “Temos ideia de criar, na parte de trás, uma acessibilidade para deficientes. E como nós temos saída plana para a outra rua, vamos avançar. Aproveitamos a garagem antiga, vamos fazer uma sala de reuniões, a cozinha para o pessoal, e um corredor central que vem diretamente aqui, com campainha do outro lado, em que as pessoas tocam e vamos lá abrir a porta para os utentes com mobilidade reduzida poderem aceder às instalações”. Além desta obra, o orçamento dá para pouco mais, “é mantermos o calcetamento e recuperação da calçada na cidade e em Vale da Pinta, que também precisa em alguns sítios, melhorar ainda mais os espaços verdes, que estão muito deficientes, e basicamente esta pequena obra: melhorar os equipamentos escolares, continuar esse trabalho que tem vindo a ser feito mas que não podemos baixar os braços”, assegura Délio Pereira.
Junta de Freguesia de Pontével
Orçamento – cerca de 292 mil euros
Transferências: Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) – cerca de 58 mil euros
Acordos de Execução – cerca de 98 mil euros
O ano de 2015 na Junta de Freguesia de Pontével foi, essencialmente, para fazer pequenas obras. Jorge Pisca, presidente do executivo, esclarece que “foi possível fazermos pequenas obras, não o que nós queríamos ou tínhamos em mente, porque com a dívida que existia na Junta de Freguesia do anterior executivo, acabou por ‘cilindrar’ um pouco a intenção do executivo de fazer algo mais”.
Segundo o autarca, em 2013, quando tomou posse, “a dívida era de 68 mil euros. Em setembro apareceram-nos duas faturas de obras de 2013 de 2.479 euros, ou seja, a dívida estava perto dos 71 mil euros, e neste momento temos 54.465 euros”. Uma dívida que Jorge Pisca considera ser difícil liquidar até final do mandato, “se não tivermos ajuda da parte da Câmara. As receitas são parcas, temos de FFF 58 mil euros, temos dos acordos com a Câmara à volta de 98 mil euros, temos de despesa fixa 14 mil euros, portanto, todos os meses andamos com as aflições para conseguirmos fazer receita”.
O orçamento de Pontével baixou, desde 2013, “34 por cento, o que é significativo. E temos de baixar mais o orçamento, cada vez com mais competências, com os acordos e com menos receita”, avisa. Até porque, considera, “eu acho que a Câmara está a asfixiar as freguesias. Eu acho que a Câmara, no orçamento que tem, pode. Acho que a Câmara recebe mais do que aquilo que transfere para as freguesias, está abaixo dos mínimos”.
A Câmara está a asfixiar as freguesias. A Câmara recebe mais do que aquilo que transfere para as freguesias, está abaixo dos mínimos.
Jorge Pisca
Assim, em 2016, “é gerir o dia-a-dia, não podemos fazer obras, não temos margem nem capacidade”, diz o autarca, adiantando que o objetivo é manter a freguesia limpa e fazer as reparações necessárias. Ainda assim, Jorge Pisca não esconde que gostaria de, em 2016, “por o Mercado de Casais Lagartos a funcionar, gostava de por o Mercado de Casais da Amendoeira a funcionar também, e gostava que o Mercado Municipal em Pontével recebesse obras de beneficiação, não é preciso muito dinheiro, para nós podermos dinamizá-lo, entregá-lo, mesmo aos fins de semana, à comunidade, fazer o que a Associação Rio da Fonte lançou, aquela Feira Franca, para que tivéssemos ali incentivos para que as pessoas não se deslocassem fora da freguesia e que fossem ao comércio local”.
Além disso, “gostava, e vamos tentar por à exploração o bar da zona do Rio da Fonte, para que, durante a primavera e o verão, tivesse algum comércio. Lancei isso às coletividades para que elas façam a exploração. Eu acredito que, entregue a alguém dinâmico, aquilo pode funcionar 12 meses por ano”. Outro dos objetivos do atual executivo é “por umas peças de atividades de lazer ao ar livre, aquele mobiliário urbano para as atividades físicas. Gostava de por no Rio da Fonte, no Largo do Coreto e ao pé do Mercado Municipal. E ao pé das outras localidades, dois ou três equipamentos desses nos Casais da Amendoeira, nos Casais Lagartos e nos Casais Penedos”, remata Jorge Pisca.
Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique
Orçamento – cerca de 160 mil euros
Transferências: Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) – cerca de 55 mil euros
Acordos de Execução – cerca de 62 mil euros
Com um orçamento a rondar os 120 mil euros para 2016, a Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique terminou o ano de 2015 com cerca de 30 mil euros em cofre e todos os compromissos pagos. Quem o afirma é Vasco Casimiro, presidente do executivo, que lembra que 2015 foi um ano em que “algumas coisas foram feitas, muitas ficaram por fazer. O balanço positivo foi a mudança da sede da Junta para o antigo Centro de Dia. Temos uma sede mais condigna, onde podemos atender melhor os fregueses e, no fundo, também podemos estar mais à vontade e podemos fazer um melhor trabalho”. Além disso, prossegue, “também recebemos de bom grado a oferta de uma Comissão de Festas de 2007, que nos ofereceu um parque infantil, que implantámos há pouco, e que está a ter muito sucesso em Vila Chã”. Resumindo, “todas as pequenas obras têm sido feitas na tentativa de melhorar o bem-estar da população”.
Todas as pequenas obras têm sido feitas na tentativa de melhorar o bem-estar da população.
Vasco Casimiro
O orçamento para 2016 “não é muito ambicioso, nem pode ser, perante os dinheiros que vêm do Município como do Estado, do FFF, mas são os dinheiros possíveis, e é com esses que temos de nos reger”. Ainda assim, há projetos para 2016. O autarca destaca “a Casa Mortuária, que irá, se for bem aceite pela população, ser mudada para as antigas instalações da Junta, e na atual Casa Mortuária vai funcionar uma casa de convívio. É isso que nós queríamos logo no início do ano. Abrir a Biblioteca, que tem estado fechada, também, por falta de funcionários. Fizemos o contrato de comodato com a Câmara no edifício da atual Junta e na Escola nº2, que este ano foi desativada, em que queremos ali instalar a Casa da Cultura, onde vai funcionar um polo museológico de Vila Chã de Ourique”, enumera. A estas obras, acresce “a reestruturação do parque de estacionamento dentro de Vila Chã de Ourique, que foi aberto há pouco tempo, onde é o estaleiro, e onde queríamos instalar o futuro Mercado Municipal, acabar com o que existe e está obsoleto, e fazer um futuro Mercado Municipal mais moderno”, uma intervenção que deverá ter início este ano, acrescenta Vasco Casimiro.
Junta de Freguesia de Vale da Pedra
Orçamento – cerca de 183 mil euros
Transferências: Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) – cerca de 35 mil euros
Acordos de Execução – cerca de 78 mil euros
Sanear as contas da Junta de Freguesia é o principal objetivo do executivo liderado por José Belo, em Vale da Pedra, porque “efetivamente, herdámos uma dívida muito grande. Essa dívida rondaria os 70 mil euros, mais coisa menos coisa”. Desses 70 mil, “já pagámos alguma coisa”. No entanto, a maior fatia diz respeito a uma dívida da Junta para com a ACVP (Associação Comunitária de Vale da Pedra), de 53.500 euros. Esta situação está prestes a ficar resolvida, “tanto que inscrevemos no orçamento os 53.500 euros como um recebimento, considerando que as instalações da ACVP estão em terrenos da Junta de Freguesia. Foi feito, na altura, um contrato de comodato entre a Junta e a ACVP, de forma a que a ACVP usufruísse desse terreno por um prazo de 21 anos. Sendo assim, a possibilidade que nós encontrámos de saldar essa dívida foi pela venda do terreno, que nós temos de inscrever no orçamento, no valor de 53.500 euros”, explica José Belo.
Assim, em 2016 há que continuar a pagar a dívida e assegurar a limpeza e manutenção da freguesia, até porque as verbas são poucas, mesmo as provenientes do FFF. Esta situação poderia ser um pouco mais desafogada, caso os habitantes em Vale da Pedra lá se recenseassem. José Belo lembra que “o facto de estarem recenseadas nas respetivas freguesias, neste caso na minha, dar-nos-ia mais dinheiro, por via da transferência de FFF”.
Herdámos uma dívida muito grande. Essa dívida rondaria os 70 mil euros.
José Belo
Por isso, “não há investimento inscrito no orçamento 2016. A única coisa, e é um dos nossos objetivos enquanto executivo da Junta de Freguesia, pese embora o facto de as pessoas não estarem, muitas vezes, devidamente esclarecidas, e que eu penso que conseguiremos fazer sem recorrer a dinheiros da Junta de Freguesia, por via de pedir às pessoas que contribuam, é a construção de um bunker para instalar uma caixa multibanco. É a única obra que eu direi que gostaria de ver feita”.
“A minha preocupação é manter a Junta de Freguesia aprazível, limpa, ter as ruas não esburacadas ou se houver buracos, tapá-los o mais rápido possível. Creio que tenho conseguido fazer a limpeza de ruas, as zonas marginais, manter os espaços verdes, que não são muitos, limpos quanto possível, corresponder àquilo que são os anseios e as necessidades do dia-a-dia das pessoas, nomeadamente garantir que o saneamento básico faz a sua função, fornecimento de água, de eletricidade… estas coisas que são básicas no dia-a-dia das pessoas. Não posso prometer mais nada”, remata.
União de Freguesias da Ereira e Lapa
Orçamento – cerca de 147 mil euros
Transferências : Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) – cerca de 49 mil euros
Acordos de Execução – cerca de 69 mil euros
“O ano de 2015 foi um ano de rigor orçamental, não sendo possível efetuar grandes obras, tendo-se conseguido, no entanto, cumprir em todas as áreas de competência de freguesia, as necessidades mais prementes, contemplando, deste modo, as necessidades da freguesia e dos fregueses nas mais diversas áreas, não da forma abrangente que gostaríamos, mas priorizando as intervenções em situação de maior carência” refere o presidente da União de Freguesias da Ereira e Lapa, Fernando Ribeiro. Desta forma, e com o rigor colocado nas contas, foi possível “acomodar alguma receita que transitará para o ano seguinte”, salienta o autarca.
As parcas receitas recebidas pela freguesia não permitem grandes “devaneios”. O FFF, por exemplo, não é suficiente para fazer face a todos os encargos com os seis funcionários.
Devido à escassez de verbas, em 2016 estão previstas, como prioridades, “a construção de um parque infantil na Ereira e a reestruturação do núcleo do Museu Rural e do Vinho. O alargamento do cemitério da Lapa, a conclusão do processo concursal, a continuação do processo de legalização do património da União de Freguesias e ainda uma intervenção na rotunda de acesso à estrada 365/2”, enumera Fernando Ribeiro, acrescentando que “haveria muito mais para fazer, mas com os valores orçamentais previstos, são estas as intervenções prioritárias”.
Em 2016 estão previstas, a construção de um parque infantil na Ereira e a reestruturação do núcleo do Museu Rural e do Vinho, O alargamento do cemitério e ainda uma intervenção na rotunda de acesso à estrada 365/2.
Fernando Ribeiro
Apesar de não ser fácil fazer “omeletes sem ovos”, existem algumas obras que o executivo da União de Freguesias da Ereira e Lapa gostaria de fazer. Até porque “quando nos candidatámos em 2013, elaborámos um manifesto com projetos para a União de Freguesias, que ainda não foram possíveis de concretizar, devido aos constrangimentos financeiros”, lamenta o autarca. Fica para trás “a obra edificada. A frustração não se torna tão acentuada, na medida em que o trabalho desenvolvido diretamente com e para as pessoas em áreas mais sensíveis, como a educação e a ação social, tem de alguma forma sido cumprido e até superado”, remata.
Junta de Freguesia de Valada
Orçamento – cerca de 124 mil euros
Transferências: Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) – cerca 44 mil euros
Acordos de Execução – cerca de 58.800 euros
Realçando que “nunca fazemos aquilo que temos na nossa mente, porque acontecem sempre coisas imprevisíveis”, Manuel Fabiano, presidente da Junta de Freguesia de Valada, destaca que, em 2015, “conseguimos recuperar uma série de equipamentos que são da Junta de Freguesia, com pinturas e pequenas reparações, colocámos uma série de equipamentos para manutenção dos seniores no Parque de Merendas… e de resto, mantivemos a freguesia o melhor possível em termos de limpeza e os equipamentos de transporte a funcionar, das crianças”.
Assim, os cofres da Junta de Valada “com tudo pago até hoje, com os vencimentos dos trabalhadores e todas as faturas que nós tínhamos de pagar pagas até ao final deste ano, passaremos para o ano que vem com cerca de 12 a 13 mil euros”.
Para além de continuar a assegurar a limpeza e pequenas obras de manutenção, em 2016 a Junta de Valada vai adquirir uma carrinha até 10 mil quilos, que servirá para a recolha e deposição em aterro de grandes lixos, como restos de quintais. Esta aquisição estava prevista para 2015, “mas o que é um facto é que não houve possibilidades para isso. Será no início do ano. Não é que não tivéssemos disponibilidade financeira para o fazer, porque nós vamos passar deste ano para o ano que vem com o dinheiro suficiente para adquirir esse equipamento”, assegura.
Temos tudo pago até hoje, com os vencimentos dos trabalhadores e todas as faturas em dia. passaremos para 2016 com cerca de 12 a 13 mil euros.
Manuel Fabiano
O autarca salienta, no entanto, que há obras que tardam em aparecer, como por exemplo “o saneamento básico de Porto de Muge, que é uma situação que se arrasta há dezenas de anos. Não tem muito a ver com a Junta, mas nós também ficamos preocupados, porque é a única povoação da freguesia que não tem saneamento básico. Sei que as coisas estão mais ou menos encaminhadas, aliás, já demos inclusive, informações sobre onde vão ser colocadas estações elevatórias em Porto de Muge. Suponho eu que a obra, mais tarde ou mais cedo, irá arrancar, possivelmente ainda antes das próximas autárquicas”.
