Os vereadores Jorge Gaspar e Nuno Nogueira, eleitos pelo Juntos pela Mudança na Câmara Municipal do Cartaxo, acusam a maioria socialista de “concentração de poderes na figura do presidente”, o que, defendem, “constitui uma prática que enfraquece a discussão política sobre os projetos estruturantes para o futuro do concelho do Cartaxo, menoriza o papel do executivo municipal e dos seus vereadores (incluindo os eleitos pelo Partido Socialista) e consubstancia um rude golpe na tão apregoada ‘transparência’ da gestão municipal”.
Estas acusações são feitas em comunicado, a propósito da aprovação da delegação de competências no presidente da autarquia, na última reunião dos eleitos, segunda-feira.
Assim, Jorge Gaspar e Nuno Nogueira lamentam “que a maioria socialista tenha viabilizado a delegação no presidente da Câmara Municipal da competência para decidir sozinho sobre empreitadas, contratação de serviços e adjudicação de obras até ao valor de 748 mil euros”.
O comunicado termina, com os vereadores a garantirem que “continuarão a defender intransigentemente os princípios da participação e da publicidade como referências essenciais de uma gestão municipal aberta, transparente e democrática”.
O presidente do Município, em declarações ao Jornal de Cá, lembra que “pelo menos, desde 2006, que aquela competência está delegada no presidente da Câmara”.
“Se eu compreendo, por um lado, o profundo desconhecimento que o Dr. Jorge Gaspar possa ter em relação a estas matérias, já é difícil de explicar que o vereador Nuno Nogueira não o tenha elucidado, uma vez que já esteve no anterior mandato”, estranha Pedro Ribeiro.
O autarca lembra, ainda, que “tirando um processo, por uma questão de celeridade, porque havia timings, que foi o processo da Rua Mouzinho de Albuquerque, mas que foi uma matéria que depois foi, também, a reunião de Câmara, no meu mandato todos os processos desta natureza foram a deliberação em reunião de Câmara”.
Esta delegação de competências no presidente da Câmara “tem a ver com alguma urgência, onde seja necessário, ao nível da CIMLT (Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo), tomar decisões, haver esta possibilidade de não prejudicar o Município por uma questão de timings de agendamento de reuniões”, explica.
Pedro Ribeiro diz que “não é a apregoada transparência, é a transparência praticada e reconhecida por uma Organização Não-Governamental, que já com este tipo de delegação de competências colocámos o Cartaxo no Município mais transparente do distrito e décimo a nível nacional”.
O presidente remata, dizendo esperar que “para este mandato, as pessoas, mais do que focadas em criar casos políticos, estejam à altura das suas responsabilidades e que possam dar contributos para que, daqui a quatro anos, independentemente das responsabilidades que os cartaxeiros nos deram, possamos estar todos orgulhosos do Cartaxo que vamos encontrar”.
