A candidatura do Cartaxo à Loja do Cidadão foi aprovada. Tal como já havia sido anunciado, vai funcionar num edifício novo, a construir junto à Escola do Centro, que deverá estar concluído daqui por um ano e meio.
O presidente da Câmara Municipal, João Heitor, congratula-se com a aprovação da candidatura que a autarquia apresentou à Agência de Modernização Administrativa (AMA) em fevereiro deste ano. “Trabalhámos muito para que o Cartaxo pudesse conquistar uma das quinze lojas que vão ser construídas no país”, explicou João Heitor, pelo que “esta aprovação confirma que o esforço que os serviços e os técnicos fizeram, em pouquíssimo tempo, para que a Câmara pudesse candidatar-se, valeu a pena. O Cartaxo vai ter a sua Loja do Cidadão”.
Esta é a primeira Loja do Cidadão do País a ser construída de raiz e tem um investimento previsto de mais de um milhão de euros (1 175 500), dos quais 900 mil euros são elegíveis, ficando o município com um encargo inferior a 300 mil euros.
A Loja do Cidadão vai funcionar num edifício novo, a construir junto à Escola do Centro, que será “um elemento valorizador daquela zona da cidade, respeitará o património edificado e criará um novo espaço verde e de lazer que estará ao serviço de toda a comunidade”, afirmou João Heitor quando, em fevereiro deste ano, a autarquia apresentou a candidatura ao financiamento.
Na Loja do Cidadão do Cartaxo passará a estar localizado o atendimento público de serviços essenciais aos cidadãos e empresas – a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Segurança Social e o Instituto dos Registos e Notariado –, assim como, o Espaço Cidadão que funciona no edifício-sede do Município.
A Loja do Cidadão constitui um modelo de atendimento cujo objetivo principal é a prestação célere e personalizada, num único local público, de um conjunto de serviços de atendimento ao cidadão, alicerçado em gabinetes de retaguarda ou escritórios digitalizados.
A cidade “vai ganhar um edifício novo, com um investimento superior a um milhão de euros que foi pensado para garantir que vamos manter todo o estacionamento existente, destacar o lindíssimo edifício da Escola do Centro, aumentando a sua visibilidade, criar um novo e maior espaço verde que sirva as pessoas e promover a ligação pedonal com Avenida João de Deus”, destacou o presidente da Câmara Municipal, quando, em fevereiro, apresentou o projeto.
A AMA publicou o aviso de abertura de concurso no dia 16 de dezembro de 2021. As candidaturas puderam ser apresentadas de 2 de janeiro a 7 de março de 2022, já com localização e estudo prévio definido e cumprindo um conjunto de premissas definidas pela AMA. João Heitor reitera que “o trabalho que nos espera continua a ser árduo. Se os prazos de candidatura foram muito curtos, os prazos de execução são ainda mais apertados, considerando que ainda tem de ser desenvolvido o projeto de arquitetura e respetivas especialidades e em seguida, lançar a empreitada”, explicou João Heitor, referindo que a obra tem de estar concluída até 31 de outubro de 2023 e a inauguração tem de ser feita até ao dia 31 de dezembro de 2023.
Ainda segundo a nota informativa da Câmara Municipal, o projeto de arquitetura será apresentado aos moradores e às associações que desenvolvem a sua atividade na Escola do Centro, antes do início das obras.