A reunião de Câmara do Cartaxo de segunda-feira, 3 de outubro, revestia-se de grande expetativa, por constar da sua ordem de trabalhos o processo Cartagua.
Recorde-se que a maioria socialista acusa o anterior executivo, liderado por Paulo Varanda, de ter escondido a verdade aos cartaxeiros, ao permitir um aumento de mais de 30 por cento em seis anos, previsto na adenda ao contrato. O Movimento Paulo Varanda acusa Pedro Ribeiro de nada ter feito em três anos.
Pedro Ribeiro adiantou que o executivo reuniu com responsáveis da Cartagua no dia 21 de setembro. Uma reunião onde, “pela primeira vez, a Cartagua assumiu que o fator Z, em 2013, era inferior aos 30 por cento que foram apresentados. Isto significa que reforçou as nossas razões para promover a auditoria ao contrato. O que é que ainda está em aberto? A diferença para baixo. Nós consideramos que o valor anda entre os 20 e os 22, a Cartagua considera que o valor anda entre os 25 e os 28”.
“É claro que quando tivermos o valor exato e o valor apurado vamos partir para a segunda fase, que é a fase de renegociação para aquilo que venha a ser o acerto no futuro”, esclareceu.
O autarca questionou Paulo Varanda sobre alguns documentos que o vereador diz ter em sua posse sobre este processo, se houve ou não parecer técnico sobre esta matéria e envolvimento dos serviços da autarquia e sobre o critério de escolha da representante do Município na comissão de acompanhamento, a engenheira Telma Santos.
Paulo Varanda fez uso da palavra ao longo de quase duas horas, tendo começado por referir que existem um conjunto de grandes indicadores deste processo que constam da documentação distribuída aos eleitos em 2013, e passou, de seguida à leitura de tudo o que diz respeito a este processo e que consta das atas desde 2013 e tecendo considerações. “Três anos volvidos, eu acho que já chega. Nem uma peça documental relacionada com o processo, nem negociações das várias modalidades com a Cartagua… não temos conhecimento de nada. Há um relatório produzido, terminado há um ano, por alguém que foi contratado para o fazer, em prestação de serviços, nós não temos conhecimento de nada”, lamentou.
“Não aceito as acusações que faz e documentalmente estou munido de todas as peças que as rebatem. Estava à espera, sinceramente, de já ter havido algum desenvolvimento em termos das instâncias competentes ao nível da avaliação desta matérias, nomeadamente, judiciais. Não houve. Mas responderei, nessa altura, a todo o tipo de questões que me forem solicitadas”, concluiu Paulo Varanda.
O presidente do Município considerou que a análise de Paulo Varanda “peca por algumas omissões”. E salientou que o vereador “não respondeu a nenhuma das minhas perguntas”. Até porque, diz Pedro Ribeiro, “muito daquilo que diz que o acusei – eu diria que apontei – tem a ver com o facto de não haver parecer técnico a consolidar uma análise à proposta da Cartagua”.
Paulo Varanda diz que houve parecer técnico. “Do que é do meu conhecimento, sim. Foi-me transmitido sempre pelo vereador Fernando Martins que as coisas teriam sido acompanhadas por ele e por quem estudou este assunto do ponto de vista técnico e financeiro. Inclusivamente, até, os resultados foram-me reportados”.
“Quem omitiu, aqui, quem enganou as pessoas foi o senhor, a partir do momento que mete, na Comunicação Social, que não ia haver aumentos acima da taxa de inflação, e isso é uma profunda mentira. A diferença, se calhar, que nos separa, e porventura por isso é que foi muito fácil chegar a acordo para os 30 por cento em fevereiro de 2013, quando o senhor é presidente, é que eu não passo cheques em branco à Cartagua. Eu fui eleito para defender os interesses das populações, e foi por isso que, quando confrontados com o aumento da água, que era completamente contrário àquilo que o senhor andou a dizer na Comunicação Social, resolvemos perceber porquê, impedindo, até percebermos porquê”, explicou o presidente.
Pedro Ribeiro continuou a afirmar que não existe, na Câmara Municipal, qualquer estudo técnico que suporte o aumento proposto na adenda ao contrato aprovada em 2013 e que já entregou o processo às entidades competentes.
No final da discussão, o vereador Vasco Cunha, do PSD, lamentou que “quatro horas depois de ter começado uma reunião de Câmara em que nós despendemos, seguramente, quase três horas em torno deste assunto, que foi basicamente um diálogo, nós, que estamos a assistir, confrontamo-nos com troca de pontos de vista – que é legítimo que o dr. Pedro Ribeiro, presidente de Câmara, tenha o seu, como é igualmente legítimo que o ex-presidente de Câmara, Paulo Varanda, tenha o seu ponto de vista. E ao fim e ao cabo, é a isto que se resume esta conversa de três horas, foi a troca de pontos de vista. Portanto, sobre isso não vou comentar, não sou comentador político”.
