Neoliberalismo em Portugal? Tudo doido!

Opinião de Jorge Honório

O termo Neoliberalismo surgiu em 1938, numa conferência denominada Colóquio Walter Lippman, pela mão do sociólogo e economista alemão Alexander Rüstow. O modelo neoliberal caracteriza-se por uma maior liberalização económica: mais privatização, livre-comércio, mercados abertos, desregulamentação e reduções nos gastos do governo a fim de reforçar o papel do setor privado na economia. A originalidade de tudo isto está em que nunca ninguém quantificou os parâmetros atrás referidos pelo que o chavão dá para tudo.

Existe alguma evidência de que vivemos atualmente em Portugal num modelo neoliberal? É evidente que não. Quando a despesa do Estado cobre entre 48 a 50 % do PIB, podemos falar de liberalismo económico? Quando tudo está regulamentado, se a lei determina as coisas mais variadas, se existem diretivas comunitárias para tudo e mais alguma coisa, será que vivemos numa economia liberal?

De acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE (PEC), todos os países da União Europeia devem apresentar regularmente programas de estabilidade ou programas de convergência, devem respeitar os objetivos macroeconómicos contidos nesses programas e devem evitar défices públicos superiores a 3% do PIB, bem como valores da dívida pública superiores a 60% do PIB. Isto é neoliberalismo? Tudo doido!

Desregulação financeira? Tenham dó! O setor financeiro, porque mexe diretamente com as pessoas e os seus bens, é, sempre foi e sempre será o mais regulado de todos os setores da sociedade: Banco de Portugal, CMVM, BCE, …, toda uma parafernália de entidades, diretivas e regulamentos. Os problemas a que vimos assistindo neste setor não são de falta de regulação mas sim criminais, são casos de polícia, sejam eles gestores ou investidores, problemas inerentes à condição humana.

Caros leitores, mais controlo e supervisão da economia só em regimes despóticos de direita ou de esquerda e todos sabem no que deram. Dito isto, chamem-me neoliberal ou liberal que eu não me importo… há palavrões piores!

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