João Heitor, 42 anos, é presidente da comissão política do PSD Cartaxo e candidato à presidência da Câmara Municipal do Cartaxo nas próximas eleições autárquicas.
Que projeto defende para o futuro do concelho?
O projeto que queremos implementar tem na sua base a necessidade de concretizar medidas capazes de acrescentar qualidade de vida aos habitantes de todo o território do nosso concelho no futuro próximo, tendo ainda como foco uma visão a longo prazo que permita ao Cartaxo recuperar competitividade com municípios de escala semelhante da região, aproveitando as mais-valias e potencialidades que o nosso concelho tem para oferecer. Queremos ainda ser pró-ativos na negociação e no fecho de dossiers que se arrastam e que prejudicam a população e as gerações vindouras.
Para que isso seja possível pretendemos estruturar uma estratégia de gestão integrada entre o município e as freguesias, nas mais diversas vertentes. Na manutenção de equipamentos e espaços públicos, na higiene urbana, na prestação de serviços prestados à população no âmbito do poder local, na promoção das nossas empresas, da nossa gastronomia, do nosso património e da nossa cultura, reforçando o orgulho que temos na nossa identidade e na marca Cartaxo. Na dinamização de atividades desportivas, sociais e culturais em conjunto com o tecido associativo e envolvendo diferentes faixas etárias.
Em âmbito geral queremos assumir compromissos com as pessoas, e não apenas promessas vazias para gerir expectativas, repetindo até à exaustão a mesma cassete no intuito de ir arrastando os problemas e assim conformar as pessoas para a falta de soluções.
É preciso coragem para decidir de forma fundamentada, com critério, responsabilidade e respeito pelos cidadãos, recusando o tacticismo político. É preciso ouvir as pessoas, promover proximidade e alimentar confiança, passo a passo, apresentando e concretizando soluções para que o Cartaxo saia do limbo de estagnação que atualmente se encontra. É desta forma que queremos trabalhar.
É ainda fundamental termos tempos de resposta apropriados para as oportunidades e desafios que surgem. É tempo de agarrarmos oportunidades e de procurarmos no final de cada dia ter a consciência que fizemos algo de concreto em prol das pessoas. É esta a principal responsabilidade de qualquer indivíduo que se disponibiliza para ser autarca.
E com que políticas pretende implementar esse projeto?
As políticas a implementar passarão sempre pela valorização e potenciação dos principais ativos do município, e aqui refiro-me aos seus trabalhadores. É preciso dotar o município e os seus trabalhadores de condições (meios e sistemas) que permitam potenciar o esforço destas pessoas e alcançar resultados que ajudem e apoiem as famílias, associações e empresas que cá estão ou que para cá querem vir.
É também fundamental garantir que a sustentabilidade financeira do município não é mais colocada em causa. É importante esclarecer que esta não é uma questão política, mas sim uma obrigação legal e fruto do controlo apertado que existe atualmente por parte do FAM.
O nosso caminho passará sempre por garantir que a sustentabilidade financeira está alinhada com o investimento sustentável que se traduz em melhorias palpáveis na vida das pessoas.
Do ponto de vista do urbanismo e do ordenamento do território, consideramos fundamental concretizar a revisão do PDM, que é urgente e cuja ausência tem também contribuído para a perda de investimento no concelho. Cabe ao município pressionar e acelerar a celeridade neste processo junto de todos os organismos públicos intervenientes.
No que concerne à manutenção da rede viária, do espaço público e dos equipamentos municipais, queremos desenvolver uma gestão integrada com as juntas de freguesia, para passo a passo, recuperar as equipas multidisciplinares que existem em tantos municípios e que existiram no passado, fazendo uma melhor alocação de colaboradores, devidamente formados e com os adequados meios e equipamentos.
Neste ponto, a organização é o ponto fulcral. Existem hoje formas e meios de melhor planear, controlar a execução e os prazos em que os espaços devem ser mantidos. A gestão integrada e partilhada de meios entre freguesias é fundamental para alterar o paradigma. Queremos apostar na formação e investir na implementação de novas metodologias de trabalho, e sempre que possível, olhando à necessidade do território, de meios que sirvam para as tarefas a executar. Não descartamos ainda e sempre que justificável financeiramente a possibilidade de recorrer a privados para colmatar as deficiências da prestação de serviços da autarquia, no sentido de garantir a melhoria das condições atuais.
Na vertente dos equipamentos, é importante pensar de forma empreendedora, investindo nos mesmos de forma sustentável, no sentido de retirar daí benefícios sociais ou económicos. Veja-se o caso das Piscinas Municipais. Não temos dúvidas que este espaço podia ser melhor rentabilizado e em simultâneo prestar um melhor serviço às pessoas, caso se fizesse um pequeno investimento na melhoria das suas condições, cadeiras, chapéus, espreguiçadeiras, oferta de atividades, etc. É preciso pensar sustentavelmente na forma de investir, arriscar, e daí retirar retorno.
A promoção do nosso concelho carece de mais assertividade e pensamento estratégico. Queremos usar a nossa identidade, agregar forças vivas do tecido social, associativo e económico para explorar as nossas mais-valias e assim gerar retorno para o concelho. O Museu Rural e do Vinho tem de ser melhor aproveitado, dentro da estratégia Cartaxo, Capital do Vinho. É importante desenvolver parcerias com privados, restauração, turismo, empresas do sector vitivinícola para aumentar, diversificar e publicitar a oferta que hoje aqui existe, que se situa às portas da maior área metropolitana do país. A Câmara tem aqui também a obrigação de potenciar tudo isto.
Noutra vertente queremos muito alterar o paradigma da gestão de recursos humanos da Câmara Municipal, que nos parece, tem sido uma enorme lacuna da atual governação.
Queremos que os trabalhadores do município tenham orgulho no seu trabalho, orgulho do seu contributo para o desenvolvimento do concelho do Cartaxo. Para isso é preciso ter em atenção aquilo que são as suas expectativas e ambição, dar formação, motivar e responsabilizar as pessoas, valorizar a competência técnica e profissional, a inovação e a ambição.
É extremamente preocupante olhar para a quantidade de técnicos superiores que nos últimos anos saíram da Câmara Municipal do Cartaxo ao abrigo de programas de mobilidade. Alguns ganhando o mesmo, mas fazendo mais quilómetros para se realizarem profissionalmente. Isto é sinal que algo não vai bem dentro desta casa.
Ainda nesta índole pretendemos para este efeito implementar um Sistema de Gestão de Qualidade certificado, capaz de garantir a eficácia e eficiência dos procedimentos nos serviços da Câmara Municipal, otimizando o seu funcionamento e melhorando o produto final que é a resposta às necessidades dos munícipes.
No que concerne ao investimento e à atração de empresas, queremos concretizar a carta do investidor e queremos dar um novo impulso ao gabinete de apoio ao empreendedorismo. Temos que ser mais pró-ativos na divulgação das nossas zonas de negócios, reunindo com empresas e grupos económicos, procurando captar investimento dando conta do que aqui existe de oferta e levantando também as necessidades que podem ser colmatadas, nomeadamente com a melhoria das infraestruturas ou, nalguns casos, com a resolução de constrangimentos urbanísticos mediante o respeito da lei, estando sempre do lado da solução. Esta estrutura deverá ainda promover o empreendedorismo jovem e apoiar a concretização de projetos de impacto no município.
No que diz respeito ao apoio ao associativismo, quer seja ele no apoio à infância ou aos idosos, de cariz artístico e cultural ou desportivo, é fundamental concretizar no município uma estrutura de apoio a estas instituições, com o intuito de colaborar ativamente na resolução de problemas com que estas se deparam, muitas vezes, desde há anos e sem qualquer colaboração ativa por parte do município para a resolução dessas situações. Esta estrutura deverá também colaborar na captação de apoios e incentivar e promover a atividade destas organizações a bem da dinâmica de todas as freguesias.
Por outro lado, e procurando a via do diálogo, com boa-fé, nos locais apropriados, e devidamente fundamentados do ponto de vista técnico e jurídico queremos com coragem, desenvolver negociações com a Cartágua e com a Tagusgás para encontrar soluções equilibradas e sustentáveis que permitam salvaguardar os interesses dos munícipes.
Enquanto candidato à liderança da autarquia o que é que o distingue dos demais candidatos?
Acredito que todos os candidatos se apresentam a eleições com a mesma vontade, fazer mais e melhor pela nossa terra. Isso é algo que nos une seguramente.
Caso a população entenda atribuir-nos a oportunidade e responsabilidade de liderar politicamente o nosso concelho, o João Heitor de hoje será, seguramente, o mesmo de amanhã. Mantendo a minha identidade, com qualidades, pontos a melhorar e sempre com vontade de evoluir.
Quero continuar a ser genuíno, frontal, generoso, aberto ao diálogo construtivo e focado na concretização de cada projeto, como aliás tenho procurado ser ao longo da minha vida, acrescentando dinâmica e disponibilidade no que me envolvo.
Julgo, sinceramente, que o que mais me distingue dos demais candidatos é a equipa que trago comigo. Pessoas que concorrem em listas de um partido que nunca ganhou eleições no Cartaxo, que se disponibilizam com redobrada motivação para dar o seu contributo para devolver dignidade, dinâmica e ambição ao Município e às Freguesias do concelho do Cartaxo. Pessoas, maioritariamente independentes que, tal como eu, compreendem a intervenção cívica como um dever e que não olham para os partidos como um clube, mas como uma plataforma de intervenção na comunidade.
Acredito que esta equipa, pelo percurso profissional, associativo e pessoal das pessoas que a integram, oferece garantias muito credíveis aos nossos eleitores e está muito preparada para acrescentar valor e assumir a enorme responsabilidade que é a gestão do município do Cartaxo.
Como avalia os dois mandatos do executivo socialista – que balanço faz dos últimos anos da gestão desta autarquia?
Concordo com o atual presidente que a melhor forma de se fazer um balanço é olhar para o ponto de partida e de chegada. Se estamos melhor ou pior, ou se cumprimos com aquilo que nos comprometemos a fazer. Olhando para a realidade do nosso concelho, o programa eleitoral do PS, o discurso do atual presidente, em contraste com há quatro anos, verificamos que os problemas estruturais de funcionamento do município têm vindo a agravar-se ou no melhor cenário a arrastar-se.
Observamos a perda de pessoal, operacionais e técnicos, que não encontram nesta Câmara a motivação necessária para desenvolver o seu percurso profissional, o que no nosso entender revela uma trajetória negativa na gestão dos recursos humanos.
No que concerne à higiene urbana, limpeza e manutenção dos espaços públicos, existe um descontrolo muito grande na estratégia política implementada que vive em roda livre, pelo menos desde que este executivo assegurou funções. Tal é visível na degradação acentuada que verificamos de equipamentos, nos tempos que demoram a dar conta de falhas evidentes na manutenção dos espaços que, por outro lado, quando denunciadas em redes sociais, são rapidamente colmatadas.
No que concerne à estratégia de captação de empresas e investimento para o município o panorama é desolador. Ao longo dos anos, o Cartaxo perdeu praticamente todos os grandes investimentos na região para concelhos vizinhos.
As grandes obras no parque escolar, que se apresentam como grande bandeira, realizaram-se sobretudo por vontade e orientação do governo nacional, no qual a Câmara teve apenas uma pequena e fraca intervenção. O Centro Escolar de Pontével é exemplo disso. Também a retirada do fibrocimento foi definida pela Administração Central, que negociou um pacote comunitário capaz de neste ano remover o fibrocimento em mais de 600 escolas, sendo que os municípios apenas tinham de formalizar o processo. De facto estas não partiram de forma alguma da iniciativa do município, como agora erradamente, e por falta de trabalho feito, nos pretendem vender.
A gestão de obras públicas do município é um verdadeiro caso de estudo pela negativa. A forma como não se aproveitaram fundos comunitários é gritante. Os erros de planeamento e a permanente desculpabilização, a negligência sobre o que aconteceu na interseção da Rua Serpa Pinto e a Rua de São Sebastião, são algo que noutro município do país tinha levado a sérias consequências políticas, sendo que virá seguramente a trazer prejuízos avultados para o município.
A gestão do dossier TOS foi algo impensável. A tomada de decisão que levou à cobrança de um valor exorbitante, tendo por base informação privilegiada não partilhada com as forças políticas, que dava conta dos impactos no bolso dos consumidores, foi no mínimo irresponsável. Nesta matéria salienta-se que volvido quase meio ano, ainda hoje não temos uma solução para este caso sendo mais um que se está a arrastar no tempo para o período pós-eleitoral.
O dossier Cartágua, e o seu arrastamento, é surreal. A forma como tem sido empurrado ao longo dos anos demonstra falta de coragem e puro tacticismo de quem não quer ou não tem capacidade negocial ou de assumir compromissos.
A pandemia não é desculpa, pois o município recebeu uma folga orçamental de capital ao FAM, só em 2020, quase três vezes superior ao que gastou. Em 2021 vai voltar a tê-la. Durante todo este período em que famílias, empresas, associações sofreram com a falta de recursos e receitas, o município pouco ou nada fez. A inércia tem sido brutal, e só agora a três meses das eleições se lembraram de acenar com um envelope, a quem ao longo do último ano e meio, se sacrificou e teve de passar dificuldades. O município tarda sempre a reagir, e quando reage já vem atrasado. É também isso que tem de mudar. O valor surge das oportunidades agarradas. Foi esta inércia, a par de obras mal orçamentadas e preparadas a concurso e as receitas extraordinárias da TOS e do recebimento de IVA que criaram o pé-de-meia que nada serve às pessoas e aos seus anseios e que nos transportam para um discurso de 2017. Perdeu-se assim muito tempo.
