Opinião de Ricardo Magalhães
O tema da crónica deste mês partiu da candidatura do cartaxeiro Pedro Mendonça às primárias do partido Livre, nas quais serão eleitos os candidatos do partido para o Parlamento Europeu. O Pedro propõe a lutar por uma Europa democrática e federal, basicamente uns “Estados Unidos da Europa como eu não gosto de lhe chamar. E foi esta ideia de Europa que eu achei interessante trazer à discussão este mês, em vésperas de eleições Europeias.
Ora, a constituição de uma Federação Europeia tal como as que existem atualmente teria como consequência direta, tal como o Pedro refere na sua candidatura, “o reforço dos poderes do Parlamento Europeu, permitindo-lhe iniciar processos legislativos”. Isto basicamente representa a perda da soberania dos países. Numa Federação o Estado é composto por diversas entidades territoriais autónomas dotadas de governo próprio, mas apenas o Estado Federal é soberano. Nesta, governos regionais e governo central têm competências específicas definidas na Constituição Federal e os cidadãos dos países que aderem à Federação adquirem a cidadania do Estado Federal e perdem a anterior. É a isto que hoje em dia chamamos Federação e existem muitas no mundo inteiro: Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Índia, México, Nigéria, Rússia, Suíça e Estados Unidos, são algumas delas.
Sou um apaixonado pela ideia da União Europeia. Pela primeira vez na história, países outrora em guerra decidiram criar um meio de cooperação política, científica e económica, inspirados por um conjunto de valores comuns. Sei dos defeitos que existem na União atual, mas é o primeiro projeto do mundo unido e sem fronteiras que idealizo. Um mundo multicultural, plural e fraterno, que o Pedro edifica na forma de uma Federação, a que dá o nome de “grande Federação Humanitária”. E é a este formato de Federação que o meu patriotismo me faz torcer o nariz. Aceito a perda da soberania do país, mas apenas num sistema de grande autonomia regional e existência do direito de secessão, que permite a qualquer país sair da Federação se essa for a vontade do seu povo. E não consigo aceitar a perda da nacionalidade portuguesa. Tenho muito orgulho em ser português e mesmo nessa Europa Federativa gostaria de continuar a sê-lo. Tenho um coração grande o suficiente para me sentir português e europeu ao mesmo tempo. Mas acredito que o futuro se fará menos de nacionalismos e mais de mutualismos, pelo que consigo imaginar este sentimento a desvanecer-se nas gerações futuras, No fundo, somos todos seres humanos a habitar o mesmo planeta.
Acredito numa Europa Federal desde que com ligeiras alterações às Federações que já existem. Quero aproveitar para dar os parabéns ao Pedro pela sua candidatura, enaltecer os valores por ele defendidos e desejar-lhe a maior das sortes para as eleições a que concorre. Queria também ouvir as vossas ideias sobre tudo isto, pelo que estarei atento aos vossos comentários e opiniões. Muito obrigado pela vossa leitura e companhia.
*Artigo publicado na edição de março do Jornal de Cá.