“O município precisava de uma pessoa com as características do João Pedro Oliveira”

O presidente da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta, agora em regime de não permanência, foi nomeado adjunto do presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, João Heitor, que diz que “era urgente” ter alguém com “as características” de João Pedro Oliveira a seu lado. Entrou em funções a 1 de agosto.

Ao Jornal de Cá, João Pedro Oliveira conta que foi convidado pelo presidente da Câmara Municipal do Cartaxo para o cargo, que assumiu no início deste mês, mas que se mantém em funções como presidente da Junta, ainda que em regime de não permanência, passando Marco Sá, vogal do executivo da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta, a ficar em permanência na Junta.

“Surgiu este convite por parte do presidente da Câmara e eu achei que tinha na Junta de Freguesia as coisas minimamente organizadas para poder dar este passo e, por outro lado, existe uma pessoa que está disponível para estar a tempo inteiro”, explica João Pedro Oliveira, garantindo que “a junta não será penalizada por isso”. O autarca lembra ainda que nunca se comprometeu a ficar a tempo inteiro na Junta, somente na fase inicial, porque sentiu “a necessidade de estar a tempo inteiro por um conjunto de situações complicadas para resolver”.

“Estando em regime de não permanência [no cargo de presidente de junta] mantenho as competências de gestão da Junta num exercício de equipa. A junta não é gerida por um presidente, é gerida por um executivo de cinco pessoas”, lembra o autarca, adiantando que Marco Sá “vai passar a estar a tempo inteiro na Junta”, mas, “do ponto de vista da gestão da junta, a última palavra é do presidente”, afirma, lembrando que é o presidente que tem autorização para a realização de certos procedimentos e que continuará a liderar as reuniões do executivo da Junta. “Eu mantenho-me como presidente de junta, no mesmo exercício que a maior parte dos presidentes de junta”, sublinha, acrescentando que há no País outras autarquias em situações idênticas.

Novo desafio na Câmara Municipal
Depois de nos últimos meses ter ajudado o executivo camarário em certos procedimentos, alguns dos quais relacionados com as obras da Escola Secundária e da Serpa Pinto e Largo São João Baptista, João Pedro Oliveira acredita que pode ser uma mais-valia para o município. “Fruto da minha experiência profissional [engenharia civil] e face às lacunas que são identificáveis na Câmara do Cartaxo eu consigo acrescentar na Câmara e, em simultâneo, não descuro da Junta de Freguesia”, porque diz ter lá “uma pessoa capaz” para assumir o trabalho.

Assim, enquanto adjunto do presidente da Câmara Municipal dará “apoio a valências em que o município está carente, áreas nas quais tenho capacidade técnica; nas obras, na contratação pública”, assim como também dará “apoio nas tomadas de decisão”.

Ao Jornal de Cá, o presidente da Câmara do Cartaxo diz que tomou esta decisão porque “o município precisava de uma pessoa com as características do João Pedro Oliveira, uma pessoa muito competente e em quem eu confio, não só pela sua formação académica, percurso e competência profissional, mas também pelo seu caráter, pela sua lealdade e pela forma nobre como faz política. O João Pedro Oliveira reúne todas as condições para desempenhar estas funções”, remata João Heitor.

João Pedro Oliveira esclarece que deixa de receber o vencimento da Junta, enquanto presidente, passando a receber apenas uma compensação de cerca de 300 euros, que é a verba atribuída também aos cargos de secretário e vogal no executivo da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta. A partir de agora, João Pedro Oliveira passa a estar vinculado à Câmara Municipal como adjunto do presidente, auferindo “um salário base inferior ao que recebia enquanto presidente de junta”.

Marco Sá fica a tempo inteiro na junta, auferindo a verba destinada ao vogal em regime de permanência, verba essa que é transferida da administração central para esse fim, não havendo com esta alteração mais encargos financeiros para a autarquia.