Antes de ler este artigo saiba aqui o que é e quem são os Crypto-Umpa-Lumpas
A pré-discussão e discussão do Orçamento do Estado 2022 ficou marcada pela pressão de alguns intervenientes, e não só, na urgência de taxar os ganhos com cryptomoedas. Isto acontece uma vez que a atual situação em Portugal é que os mesmos não são sujeitos a enquadramento fiscal em IRS como mais-valia, visto que também não são reconhecidos como ativos financeiros. Estes são considerados apenas pela A.T. (e na ausência de legislação mais específica) como ativos digitais tal como o é um pdf, ou um jpeg, etc. Excepto, no caso do contribuinte ter como atividade profissional o trading em bolsas. Aí, todos os ganhos são considerados rendimentos da atividade de trading e não a simples posse de ativos digitais.
Este vazio legal tem circulado em todo o mundo crypto e todas as redes sociais e trazido muitos trabalhadores remotos que trabalham neste setor, e muitos entusiastas a residir em Portugal e com isso trazer conhecimento e uma grande entrada de capital para o país. Neste setor que representa aquilo que será a web do futuro, a nova roda da tecnologia, é também atualmente bastante apetecível pela remuneração e condições de trabalho oferecidas aos seus trabalhadores diferenciados, visto que é algo novo e em expansão brutal em termos de aplicabilidade no mundo real.
E quando algo começa a aparecer mais, é quando se torna “apetecível” mandar soundbytes para o povo e tentar captar uns votos com isso. Começam as partidarites…
Há assim uma esquerda que tudo o que mexe quer taxar e agir num supra-centralismo do estado. Há também uma direita que tenta vender a ideia que os mercados são fofinhos e são para deixar andar sozinhos que se encarregam de não haver injustiças para ninguém. E depois quando andam sozinhos é até se acabar o dinheiro. Quando se acaba lá tem de vir o estado e o contribuinte “salvar bancos” e afins.
Como em tudo na vida, o segredo está no equilíbrio.
Não há ninguém mais interessado no reconhecimento das cryptos como ativos reais financeiros (e não só) descentralizados assumidos pelos estados que os próprios entusiastas das cryptos, empresas, trabalhadores, curiosos, traders amadores, etc…
E por isso, antes de “marrar” em ir direito à taxa, temos de pensar bem o que se quer para o futuro do país. O legislador tem conhecimento suficiente do assunto? Não me parece. Mesmo a nível mundial os estados e bancos centrais ainda não sabem muito bem o que fazer. A própria EU está a pensar em criar o Euro digital e isso não tem sido “fácil”, dado a rigidez dos estados. E muito menos quem anda às cegadas a pedir para se fixarem impostos.
Para além da bitcoin, a primeira em marketcap (valor total), e considerada o novo ouro e um store of value 3.0, existem atualmente pelo menos 10.040 cryptos listadas no principal site de listagem (coinmarketcap). Dessas, umas são de valor puro ou de sistema financeiro, outras são bases de desenvolvimento de aplicações descentralizadas, outras são usadas no setor da logística dos transportes para rastreamento (por exemplo a VeChain que foi inclusive usada para certificar o rastreamento das vacinas do covid), outras de criação de metaverso (como a Sand que tem um sistema de metaverso próprio onde podemos comprar terra virtual lá), outras são autênticos sistemas de interface para o sistema VISA para permitir pagamentos diretos de uma Exchange para uma caixa de supermercado (como a SXP), há cryptos usadas em áreas tão vastas como troca de carbono, agricultura, ambiente, etc. Há ainda os NFT’s que vão desde a aparente simples venda dos direitos de autor de imagens ou musica até mesmo à certificação de contratos e rastreamento, etc…
Há um sem número de utilidades, aplicações, que sinceramente, não basta o mandar uns tweets a chamar ladrões a todos os que têm, usam ou desenvolvem em crypto e exigir que seja taxado quando nem se sabe o que taxar em concreto. Isso não é taxa, é roubo. E as cryptos não são o problema da corrupção e lavagem de dinheiro do mundo. Ou também se deve acabar com a profissão de motorista porque houve um que transportou malas de dinheiro? Antes e atualmente fora das cryptos não houve e há lavagens de dinheiro e paraísos fiscais? Até dentro da europa há diferenciação fiscal injusta entre países.
E outra questão fundamental, como se pode considerar sequer válido taxar algo que não se reconhece oficialmente? Ou uma coisa ou outra. Se queremos taxar, então vamos tornar isto uma legal tender. Reconhecer a Bitcoin, e/ou outras como uma moeda de troca oficial. Vamos inovar no seio da EU e criar novos mecanismos que atraiam novas pessoas para o país e a entrada de mais valor. Vamos pensar fora da caixa. Porque atualmente nem é carne nem é peixe. Não se reconhece oficialmente, mas já se quer meter taxinha…
Pensar em taxar só para engordar receita do estado, sem objetivo concreto não traz benefício nenhum, e a receita será sempre inferior ao que se perde com a entrada de capital novo exterior na economia e de novo desenvolvimento tecnológico. Não podemos ter a websummit só para passear políticos, temos de ser depois também concretos e inovadores no próprio Estado.
E com isto, sim, podemos taxar as mais-valias geradas corretamente e todos não se importarão com isso porque nos tornaremos tecnologicamente apetecíveis, diferenciados e preparados para a tecnologia do futuro.
by Spock
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