O penso rápido

Tal como a uma criança que cai e faz uma pequena ferida, este (des)Governo insiste em aplicar pensos rápidos.

Não previne. Não antecipa. Não planeia. Reage às circunstâncias. Aplica um penso rápido na ferida para tentar estancar o sangue e espera que passe.

As medidas recentemente anunciadas são disto exemplo. Subsídios às famílias até determinando escalão de rendimentos, apoios no consumo energético e controlo das rendas e prestações à habitação. Os primeiros a prestar em outubro, os demais com prazo até ao próximo ano.

E tal como em outras ocasiões, temos o efeito político á frente de qualquer racionalidade na gestão do país. O balão de pretenso oxigénio vai ser inflado politicamente até à náusea, como um esforço hercúleo para ajudar as famílias quando mais precisam. Os vocábulos “mágicos” estão lá todos. Família, ajudar, esforço, e um rol infindável de tantos outros, entre a adorável solidariedade, passando pela atenção particular aos problemas reais e nunca descurando a comovente sensibilidade social com os mais carenciados. As conversas nos cafés vão derivar entre o portuguesíssimo “bem bom” e um “mais vale um pássaro na mão que dois a cantar” e no seu oposto, os mordazes “com papas e bolos se enganam os tolos” e “o rei vai nu”. Podíamos continuar a desfilar o filão inesgotável da sabedoria popular que encontraríamos pano para tecer todas as flores e ornamentos próprios do embelezamento que a demanda pede.

Mas afinal, que diferença encontramos entre estas práticas e aquelas que apelidamos de gestão caseira, amadora, de “trazer por casa”? Aquela que tanto se critica por mostrar as debilidades rotineiras de quem não planeia, não poupa, não tem uma estratégia definida e melhor pensada para lidar com as vicissitudes da vida e prevenir males maiores e a banca rota.

O Governo não mostra ser diferente. Atentemos em alguns dossiers.

Incêndios florestais. Uma tragédia nacional e cada vez mais mundial. Há décadas que se fala em reformar a floresta, em cadastrar as propriedades, em colocar as espécies certas nos locais fulcrais, em conseguir equilíbrios entre as atividades económicas da silvicultura e agricultura e os espaços florestais. Mas em boa verdade, o que foi feito? Muito pouco para as necessidades prementes de um país à deriva. E assistimos todos os anos e cada vez mais durante mais tempo, a incêndios tenebrosos que tudo destroem, ceifando vidas humanas, animais, propriedades e as economias de tantos. Gastam-se milhões em “pensos rápidos” para tentar apagar o que não deveria arder. Desfilam aviões e helicópteros, centenas de carros de bombeiros, forças militares e policiais, proteção civil e afins. E o fogo lavra e destrói como infelizmente, a Serra da Estrela bem mostrou. Um parque nacional foi dizimado em grande parte da sua extensão e ouvimos reações “penso rápido”, mas que não são mais que folclore e demagogia pura para entreter os espíritos inquietos. Onde estão o planeamento, o cadastro, os acessos a áreas difíceis, a gestão das espécies, a proteção dos parques naturais e dos sistemas hídricos e ecossistemas adjacentes? O rei continua a ir nu.

Impostos. São a maior fonte de receita do Estado e sendo indispensáveis, devem, no entanto, ser justos e adequados à riqueza existente. Não se trata de escalões de IRS. Trata-se sim de investir em criação de riqueza, de emprego e melhoria das condições objetivas de quem continua a lutar por viver neste país adiado. Continuamos a ser um país burocrático, com um setor público desmesurado e claramente sobredimensionado e parcos apoios ao setor privado. Como qualquer estudante de economia e gestão sabe, sem investimento e criação de riqueza não há recursos para apoio social. O modelo em que insistimos está esgotado e já provou que faliu. Outros países operaram o “milagre” económico e resolveram questões estruturantes, apostando na iniciativa privada, criando condições de facilitação para o investimento, baixando a carga fiscal às empresas e famílias, gerando fluidez financeira e crescimento. A Irlanda é disso exemplo, entre tantos outros. E que faz Portugal? Insiste na mentalidade paternalista do estadão, mantém cativos centenas de milhares na sua dependência, cria serviços e apoios para problemas sociais emergentes que surgem da fraqueza económica, gerando ciclos negativos que já nos levaram a algumas bancas rotas e à necessidade de ajuda da União Europeia e da vinda das famosas e tão “amadas” troikas. Enquanto não decidirmos virar a página e criar as condições para atrair investimento e gerar riqueza, estaremos condenados a ir vivendo de muitas quedas e outros tantos pensos rápidos. Mas de tanto cair corremos o risco de não nos conseguirmos reerguer e já nada resultar como paliativo.

SNS. Uma conquista da jovem democracia que ainda em 1979 almejou criar um sistema público de saúde, tendencialmente gratuito e acessível a toda a população. Uma excelente ideia e melhor iniciativa, a acompanhar um modelo social europeu de apoio e cuidado de saúde sem olhar às capacidades económicas. Cresceu, abrangeu cada vez mais pessoas, atraiu profissionais de saúde, com mais e melhores hospitais e unidade de saúde de proximidade.

Mas foi-se degradando e entre tentativas de gestão privada e regimes mistos, foi adensando mais dúvidas que certezas na gestão de um sistema que se tornou imenso e trouxe problemas graves de tesouraria e manutenção de quadros no seu seio. O crescimento dos hospitais privados criou tensões óbvias entre exclusividades mal pagas e ofertas livres e melhor remuneradas. Temos assim quadros desgastados, profissionais mal pagos e serviços sem médicos e enfermeiros que assegurem a proximidade ás populações. E que estão a ir para o setor privado ou estrangeiro em busca de melhores condições de trabalho e remuneratórias. E continuamos com milhares de cidadãos sem acesso a médico de família e com listas de espera para cirurgias e consultas de meses. Sendo certo que não é possível ter tudo em todo o lado, há que racionalizar recursos e tomar as melhores decisões sob pena de deixar ruir o que levou décadas a construir.

Entretanto a ministra demitiu-se na sequência da morte de uma parturiente e dos problemas de acesso aos cuidados necessários nesta conjuntura difícil de falta de quadros e serviços fechados por falta de recursos humanos. Novo ministro tomou posse, mas será apenas mais um, entre tantos outros, com muito boa vontade, mas sem varinha de condão para fazer milagres. Grandes desafios se colocam para manter o SNS viável, capaz de responder às imensas solicitações e necessidades de uma população envelhecida e carente de cuidados.

Educação. Uma pedra basilar na formação e capacitação das novas gerações para reformarem e impulsionarem o tecido económico e empresarial. Após anos de lutas por mais e melhores condições para ministrar o ensino, assistimos a lacunas graves nos quadros de professores e consequentemente na capacidade para abranger todo o parque escolar, com qualidade de ensino para os alunos e condições dignas do exercício na nobre missão de ensinar, aos docentes. Também aqui se percebem as debilidades do estado e a falta evidente de um plano estruturado do ensino que articule a integração da universidade com o mercado de trabalho e permita que a geração mais letrada de sempre não tenha que optar por sair e procurar fora o que não tem cá dentro, algo que vem a acontecer já há alguns anos com os enfermeiros e se estende a outras áreas, face à escassez de oferta interna. Voltamos ao problema de base. Sem a aposta forte no investimento e na atração para projetos sólidos e de monta, sejam internos ou externos, a fuga de cérebros irá continuar esvaziando o país de recursos necessários à renovação e evolução do tecido económico nacional. Caímos assim num ciclo negativo de estar a formar para outros aproveitarem, perdendo duplamente. Urge voltar a dar a importância que a educação merece e criar as condições essenciais para que docentes e alunos encontrem a paixão e valorização por ensinar e aprender.

Podíamos continuar a desfilar setores como a solidariedade social, tão dependente das IPSS e do esforço continuado de milhares de pessoas que abnegadamente emprestam o melhor de si, todos os dias, em prol do bem-estar de quem tanto precisa e tantas vezes não tem mais ninguém para os ajudar literalmente a sobreviver. Num país envelhecido, com reformas baixas, são muitos os que sem esses apoios não teriam hipóteses de sequer se alimentar e ter acesso a medicamentos.

O país precisa de mudar mentalidades. De conseguir planear para lá das agendas políticas e definir estratégias para uma a duas décadas que reformem finalmente as estruturas inoperantes, os centros de decisão e agilizem processos sem delongas e querelas de interesses particulares que ponham em causa o interesse público, algo que vemos acontecer quase como regra e pior, sem a penalização devida. O estado tem de dar o exemplo e mostrar além de competência e rigor, seriedade, justiça e bom senso nas suas decisões, sejam ao nível das freguesias ou concelhos, seja nos ministérios e executivo.

Porque o que se avizinha é um cenário preocupante. Baixa natalidade, maior esperança de vida, criam uma equação deficitária e que no limite irá gerar a implosão da segurança social. Menos força de trabalho, menos criação de riqueza, menos impostos, face a maiores necessidades sociais e de pensões. Estima-se que em 50 anos Portugal terá apenas 8,5 milhões de habitantes. E mesmo a chegada de estrangeiros não irá compensar a não regeneração populacional. Se a isto somarmos a fuga de quadros, teremos um país cada vez mais dependente dos apoios da EU, com a perda de soberania ainda mais evidente. Urge mudar. Resta saber se queremos ser nós a fazê-lo ou iremos deixar que sejam outros a decidir por nós?