Obras na Rua Serpa Pinto arrancam no final deste mês e trânsito não fecha

Há muito prometidas, as obras de requalificação da Rua Serpa Pinto e do Largo de S. João Batista arrancam no final deste mês, garantiu João Heitor, presidente da Câmara Municipal, na reunião de Câmara de 6 de setembro.

Para esta obra está previsto um prazo de execução de onze meses, mas o trânsito “nunca vai fechar, vai ter sempre circulação, embora condicionada a uma faixa”, disse Pedro Reis ao Jornal de Cá, o vice-presidente tem, ainda, a espectativa de que a obra termine antes do prazo de execução previsto.

Antes do arranque das obras o executivo municipal pretende agendar reuniões com os comerciantes e moradores da zona que vai ser intervencionada, uma vez que este tipo de obra causa sempre incómodos e impacto na rotina das pessoas, “temos de garantir que os impactos serão os menores possíveis e vamos ter oportunidade de alinhar tudo isso com as pessoas”, referiu o presidente da Câmara, na reunião de Câmara de 6 de setembro.

Recorde-se que os procedimentos do concurso público para a empreitada destas obras estiveram em cima da mesa no passado mês de março, primeiro em reunião de Câmara, a 15, e posteriormente em Assembleia Municipal extraordinária, a 21, onde foi aprovado por unanimidade, depois de reavaliado e revisto o projeto, relativamente aos custos das obras que obrigaram o executivo a cabimentar verbas substancialmente superiores às previstas inicialmente.

Em ambas reuniões, João Heitor referiu-se à necessidade de concretização da obra de Requalificação do Largo S. João Batista e da Rua Serpa Pinto, não só ao nível da requalificação da zona, mas também pela questão da canalização das águas pluviais para a ribeira, na saída norte da Rua Serpa Pinto. Uma obra cujo projeto, no âmbito do PEDU, foi apresentado em finais de 2017, e aprovado por maioria em reunião de Câmara, com os votos contra dos dois vereadores da oposição (coligação PSD/ NC).

Relativamente à adjudicação da obra, em janeiro de 2020, foi aprovado em reunião de Câmara a abertura do procedimento adjudicatório para a empreitada do projeto, prevendo-se a sua conclusão no primeiro semestre de 2021, tendo o projeto sido anteriormente aprovado por cerca de 1 milhão e 16 mil euros (projeto + obra), com uma taxa de comparticipação de 85 por cento (cerca de 864 mil euros) e os restantes 15 por cento a serem suportados pelo município.

Em fevereiro de 2020, foi lançado o concurso com o preço base de 942 mil e 837 euros – valor abaixo do milhão e 16 mil euros – e o concurso ficou vazio, “porque os interessados não conseguiram apresentar propostas inferiores ao preço base estabelecido”, refere João Heitor, lembrando que, “depois de avaliação do mercado, em maio de 2020, o valor foi apurado em 1,4 milhões de euros e já não foi lançado concurso público”.

Já com este executivo, “foram preparadas as peças do procedimento e a realização de uma consulta preliminar ao mercado e chegou-se a um valor de 1,9 milhões”, explica João Heitor, acrescentando que “com o incremento da taxa de inflação determinou-se o preço base da empreitada em 2,1 milhões de euros e para efeitos de cabimentação no orçamento considerou-se o valor de 2,3 milhões de euros, mais IVA, para que por uma questão de segurança se possa garantir o cabimento de alterações contratuais, tendo em conta a insegurança do mercado”. Segundo o autarca, “o município irá assumir no exercício de 2022 o montante de mais de um milhão de euros 1 123 406 euros, sendo este o pior cenário que podemos assumir, mas sempre aproveitamos os cerca de 864 mil euros de financiamento”.

Após concurso público, a obra foi adjudicada pelo montante de 1 milhão e 530 mil euros, quase menos um milhão de euros relativamente ao que inicialmente estava considerado, sendo 650 mil euros suportados pelo município.