Em julho de 2020, António Nóvoa escreveu (em coautoria com Yara Alvim) um texto a que deu o título “Nada é novo, mas tudo mudou”[i]. Estávamos em plena pandemia e os autores refletiam sobre o modelo da escola pública, um modelo concebido no século XIX, que se expandiu no século XX e que chegou ao século XXI expondo as suas fragilidades, que a pandemia agravou.
Nóvoa e Alvim propõem-nos, nesse artigo, repensar o modelo da escola em três dimensões: a aceitação de que a escola pública assenta sobre um contrato social de responsabilidade pela educação das crianças; a da consolidação de uma estrutura organizacional, construída em torno de uma escola de espaço limitado em que a sala de aula e as atividades aí desenvolvidas se operacionalizam numa lógica disciplinar inflexível; por último, a consagração da lição com base numa pedagogia de ensinar a todos como se fossem um só, na qual o professor ensina conteúdos a grupos homogéneos de alunos. O questionamento deste modelo já se vinha fazendo ao longo do século XX, mas foi a emergência pandémica que forçou o avanço do debate.
Alguns autores declararam o fim desta velha “gramática” da escola. Os mais entusiastas das novas tecnologias anunciaram a individualização do ensino a par com a transição digital e a inteligência artificial como alavancas de uma sistemática utilização das novas tecnologias. Acreditavam alguns, então, que a personalização do ensino em sistemas domésticos anunciava o fim da escola. Advogam os autores que, sendo inegáveis os benefícios das novas tecnologias, a reflexão sobre o papel da escola e da educação deve ser em torno da sua importância enquanto bem público comum.
Durante a fase crítica da pandemia, não obstante a utilidade e importância das plataformas centralmente concebidas, por ministérios e por empresas, tornou-se crucial e evidente a relevância das relações de confiança entre escolas, famílias, estudantes e autoridades locais. As respostas mais eficazes surgiram ao nível da escola, dos próprios professores que proporcionaram respostas robustas, graças à sua autonomia profissional e às dinâmicas colaborativas. Assim, tornou-se basilar o papel dos professores. Ainda assim, as desigualdades sociais tornaram-se ainda mais visíveis nas respostas educativas face à pandemia, e, em consequência, acentuaram-se.
As evidências da importância da dimensão local na resposta à pandemia, segundo os autores, convidam-nos a repensar o contrato social da escola pública, pensando na capilaridade das relações entre escola, família e comunidade, e no conceito de “cidade educadora”. Assim, a atualização do contrato social da escola – se quisermos, de um pacto educativo local – exige a participação e deliberação democráticas numa regulação sociocomunitária do processo educativo.
Na segunda dimensão revisitada, Nóvoa e Alvim defendem que a cultura organizacional da escola tem de olhar para a diversificação de espaços e de tempos, de curricula e de modalidades de avaliação, recriando ambientes de aprendizagem, e promovendo a reconfiguração do labor de alunos e professores, metaforicamente, transformando a escola (e, diria eu, o território) numa imensa biblioteca.
Por último, mas central, na dimensão da pedagogia, não desvalorizando a importância da “lição”, mas enfatizando a relevância do “estudo”, Nóvoa e Alvim propõem um novo modelo pedagógico, colocando os alunos na construção do seu conhecimento e chamando a atenção para o papel dos professores na organização de conteúdos e de pesquisa, na monitorização, no apoio e na tutoria, e não só na lição. No fundo, “mandatos” já presentes nas políticas educativas mais recentes, plasmados em legislação mais recente, mas em conflito com um modelo de escola e de organização do trabalho docente.
Atrevo-me a sintetizar a reflexão destes reputados pensadores da Educação nos seguintes termos: voltar à escola comprometida com o bem comum e com o combate às desigualdades; retomar, nas comunidades educativas, os princípios da participação e deliberação democráticas; assumir a autonomia e flexibilidade curriculares como centrais para o trabalho dos alunos e dos professores com respaldo na dimensão organizacional da escola.
[i] Nóvoa, António, Alvim, Yara (2020). “Nothing is new, but eveyithing has changed: a viewpoint on the future school”. UNESCO IBE, Prospects (2020) 49:35–41. https://doi.org/10.1007/s11125-020-09487-w