Oposição quer comparticipação integral nas refeições escolares

Os vereadores da coligação Juntos Pela Mudança (JPM) na Câmara do Cartaxo querem diminuir os gastos das famílias com a alimentação escolar.

Assim, apresentaram uma proposta, para inclusão na ordem de trabalhos da próxima reunião ordinária do executivo camarário, para a comparticipação pelo Município, a cem por cento, do pagamento das refeições escolares das crianças e jovens que frequentem o ensino pré-escolar, básico e/ou secundário em estabelecimentos de ensino no concelho do Cartaxo.

A proposta tem, no entanto, algumas condições. Desta forma, os vereadores propõem que a comparticipação obedeça a algumas regras. São elas que “a) As crianças e jovens integrem família (agregado familiar) com três ou mais filhos; b) A família (agregado familiar) seja residente no concelho do Cartaxo; c) A família (agregado familiar) não esteja isenta nos termos da lei do respectivo pagamento (designadamente, por integrar o 3º escalão ou o 4º escalão de rendimentos previstos no artigo 14º do Decreto-Lei nº176/2003, de 2 de Agosto); d) A família (agregado familiar) esteja integrada fiscalmente até ao 4º escalão do IRS”.

Uma proposta justificada por Jorge Gaspar e Nuno Nogueira com o facto de o Cartaxo não fugir “à infeliz e triste tendência da perda e do envelhecimento da população que assola grande parte do País fora das grandes áreas metropolitanas”, o que deverá ser contrariado pelos “mais variados patamares da Administração e dos poderes públicos”, através de medidas “que possam contribuir, numa perspetiva integrada e de médio prazo, para contrariar o inverno demográfico nesses territórios e, em particular, no Cartaxo”.

Desta forma, “é entendimento dos vereadores eleitos pela Coligação Juntos pela Mudança (PPD.PSD/Nós Cidadãos) que a Câmara Municipal do Cartaxo deve, à sua escala e no quadro das responsabilidades e competências que detém, assumir a demografia e a promoção da natalidade como desafios estratégicos e o rejuvenescimento da sua população como uma batalha pela sustentabilidade do seu próprio território”.

Esta proposta tem por objetivos o “apoio às famílias numerosas que residem no concelho do Cartaxo, a captação e a atração de jovens casais, que estejam a iniciar os seus projetos de vida, motivando-os a olhar para o Cartaxo como um espaço amigo da família e o apoio à natalidade no nosso território”, pode ler-se na proposta.

Pode gostar também
Comentários
Loading...