Ossadas de Levy Vasconcelos continuam sem aparecer

 

Três anos depois, continua por resolver o mistério das ossadas de Levy Vasconcelos.

Tudo começou, como noticiado da edição impressa do Jornal de Cá de junho de 2015, quando, em junho de 2013, o filho de Levy Vasconcelos, Vicente Vasconcelos, foi notificado, pelos serviços da Câmara Municipal, de que iriam ser levantadas as ossadas do seu pai, falecido em setembro de 2004, e sepultado no cemitério da cidade.

A família procedeu ao pagamento das taxas devidas, e Vicente Vasconcelos solicitou que o informassem da data da exumação das ossadas, o que lhe foi confirmado.

No entanto, em abril de 2014, aquando de uma visita à campa de seu pai, verificou que o local estava todo revolvido e a campa já não existia.

Na ocasião, o funcionário do cemitério levou-o até um espaço fechado onde as ossadas do seu pai se encontrariam, dentro de um saco, juntamente com muitas outras ossadas, amontoadas e toscamente acondicionadas. Este facto levou Vicente Vasconcelos a desconfiar que aquelas não seriam as ossadas do seu pai, até porque, como contava ao Jornal de Cá em junho de 2015, “desconfiei, primeiro porque era impossível o corpo do meu pai já estar decomposto e, sobretudo, porque foi tudo feito à nossa revelia e de forma atabalhoada”.

Agora, quase três anos volvidos, a situação ainda não conheceu grandes desenvolvimentos. Vicente Vasconcelos acusa a Câmara Municipal de não ter encaminhado este processo de forma mais conveniente, uma vez que o dirigiu à Polícia Judiciária, quando o deveria ter dirigido ao Ministério Público que, por sua vez, o encaminharia para a entidade inspetiva competente.

Em todo este processo, a Câmara Municipal assume, em documento enviado ao Jornal de Cá, que o funcionário do cemitério não comunicou aos familiares a data e hora da exumação, tal como é prática habitual e que a exumação acabou por acontecer sem a presença de familiares, o que levou a que, posteriormente, Vicente Vasconcelos não aceitasse as ossadas que lhe foram entregues.

Segundo a autarquia, Vicente Vasconcelos requereu ao Município a realização de uma perícia médico-legal as restos mortais, por desconfiar que não seriam de seu pai. O pedido de autorização para a realização desta perícia foi endereçado pela Câmara Municipal ao Ministério Público em 29 de julho de 2014, mas a situação não foi resolvida no imediato, uma vez que o pedido teve de ser reiterado em setembro, outubro e novembro do mesmo ano e em fevereiro de 2015.

A perícia acabou por se realizar no da 3 de março de 2015 e o Município foi notificado em julho do resultado da autópsia médico-legal. A conclusão apresentada no relatório aponta para “várias incompatibilidades que permitem afirmar que o corpo em análise não pertence a Levy Vasconcelos”.

A Câmara instaurou um processo de inquérito que não permitiu chegar a qualquer conclusão, apesar de terem sido ouvidas várias testemunhas. Deste inquérito apenas resultaram indícios, que apontavam para a possibilidade de ter existido troca de ossadas ou de estas ainda permanecerem na sepultura.

Este processo acabou por ser arquivado, já que o Município não conseguiria apurar os factos. Os resultados deste inquérito foram, segundo a Câmara Municipal, enviados ao Ministério Público e Polícia Judiciária.

O Ministério Público viria a decidir, em 19 de outubro de 2016, o arquivamento do processo, alegando que “a exumação efetuada não está dependente de qualquer autorização, mas antes sujeita a um procedimento administrativo camarário, legal e regularmente enquadrada, pelo que se conclui ser legitima; a colocação em sacos, etiquetagem e guarda das ossadas poderá ser objeto de crítica, quanto à forma e tratamento; não é possível apurar em que momento o procedimento falhou; coloca-se a questão de saber se na realidade foi concretizada a exumação; ainda que se detetasse qual o procedimento que falhou (ou procedimentos), tal seria sempre imputável a título de negligência; o crime de profanação de cadáver é de matriz dolosa; não há nos autos qualquer elemento que permita afirmar que um agente quis desrespeitar os mortos, o local de culto ou fazer propositadamente desaparecer as ossadas de Levy Vasconcelos e a ser assim não é uma conduta punível criminalmente”.

Assim, o Ministério Público conclui que “aos familiares de Levy Vasconcelos não resta senão atuar judicialmente contra as entidades em causa (designadamente a Câmara Municipal) de forma a obter o que pretendem: a obtenção das ossadas para criação de um lugar de culto e/ou, eventualmente, verem-se ressarcidos da situação gerada”.

No entanto, os familiares de Levy Vasconcelos mantêm o propósito de colocarem as ossadas no gavetão que possuem para o efeito. Nesse sentido, solicitaram ao presidente da Câmara Municipal a exumação das ossadas de uma outra sepultura exumada na mesma semana, “na expectativa de que tenha havido uma troca”. O pedido para a realização desta exumação foi apresentado pela Câmara Municipal ao Ministério Público no dia 20 de janeiro de 2017.

Entretanto, a família avançou com uma queixa na Provedoria de Justiça, face à inexistência de respostas. A Provedoria de Justiça já se terá pronunciado, tendo enviado um ofício à Câmara Municipal do Cartaxo e ao Ministério Público que, ao que tudo indica, deverá chegar esta semana.

Para já, o que se sabe, fruto de uma perícia médico-legal, é que os restos mortais entregues à família como sendo de Levy Vasconcelos eram, afinal, de uma mulher.

Vicente Vasconcelos lamenta não conseguir colocar os restos mortais do seu pai no gavetão que possui para o efeito e garante que pretende levar o caso até às últimas consequências.

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