Para onde vais Cartaxo?

Opinião de João Pedro Barroca

O concelho do Cartaxo tem vindo adiar o desenvolvimento do seu território ao longo da última década, revelando-se incapaz de capitalizar o potencial endógeno e um conjunto de vantagens competitivas impares que possui relativamente a outros concelhos circundantes, nomeadamente, a proximidade geográfica com a região de Lisboa que não se tem materializado numa enorme oportunidade.

Se por um lado, é um facto que existe um elevado nível de sobrendividamento que tem condicionado parcialmente a capacidade de investimento e autofinanciamento da autarquia local, também não é menos importante referir que o mesmo originou a criação de um conjunto de infraestruturas, equipamentos sociais e acessibilidades que caso estivessem a ser devidamente utilizadas e rentabilizadas, iriam criar valor acrescentado para a comunidade local. Neste sentido, nem tudo está diretamente dependente da capacidade de autofinanciamento ou endividamento da autarquia, sendo urgente a conceção de um plano de desenvolvimento económico que permita modernizar e dinamizar os ativos existentes que atualmente não geram qualquer valor.

Presentemente continua a não existir uma estratégia para o desenvolvimento económico e social do concelho do Cartaxo, com uma aposta numa especialização produtiva capaz de alavancar outras dinâmicas setoriais na economia local. Nos últimos anos, infelizmente, não se tem verificado mais do que a presença de uma gestão corrente do munícipio e a ausência total de uma visão estratégica para o desenvolvimento do mesmo. Tendo em consideração que a ausência de investimento estruturante em certa medida é compreensível, no entanto, não existe uma capacidade mobilizadora para a criação de dinâmicas sócio-económicas que diretamente e indiretamente iriam contribuir para melhorar a qualidade de vida da população.

A próxima década no concelho do Cartaxo
No decorrer da próxima década iremos estar na presença de uma oportunidade única para o desenvolvimento do nosso concelho, não só por via do novo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que entrará brevemente em vigor, mas, também pela dotação orçamental que ainda se encontra por executar no âmbito do Portugal 2020 e principalmente pelo surgimento do novo Quadro Comunitário que hipoteticamente entrará em vigor no próximo ano.

Plano de Recuperação de Resiliência (PRR)
Este plano encontrar-se-á em vigor entre 2021 e 2026 e contemplará uma dotação orçamental de aproximadamente 13 mil milhões de euros para Portugal.

Os fundos tradicionais até aqui têm financiado até 85% dos investimentos, nomeadamente, aplicável às zonas mais desfavorecidas e, com este novo instrumento financeiro que se destina à recuperação económica do país, poderá existir a possibilidade de comparticipações até 100% em qualquer região, tratando-se assim de uma oportunidade única para todos os agentes económicos e sociais que operam na nossa economia. Estamos na presença de uma oportunidade única, também para um conjunto de autarquias que, devido à sua fraca capacidade de autofinanciamento e endividamento, poderão aproveitar este mecanismo para o desenvolvimento de projetos de investimento estruturantes capazes de alavancar o desenvolvimento económico e social dos territórios que tutelam.

Atual Quadro Comunitário | Portugal 2020
Para além disso o atual Quadro Comunitário Portugal 2020 ainda não terminou e ainda existe uma dotação orçamental significativa que deve ser executada e canalizada para a economia até 2023.

Prevê-se também que no âmbito do período que vivemos, venha a existir uma maior flexibilização para os agentes económicos poderem aceder aos diversos programas do Portugal 2020, com o surgimento de condições de elegibilidade mais favoráveis para as micro, pequenas e médidas empresas.

Novo Quadro Comunitário | Portugal 2030
Nos próximos anos iremos ter o novo Quadro Comunitário que se denominará por Portugal 2030 e contemplará aproximadamente uma dotação de 30 mil milhões de euros para o desenvolvimento económico e social do país. Em suma, Portugal, entre fundos comunitários e os novos apoios financeiros do plano de recuperação europeu, irá dispor de um valor superior a 50 mil milhões de euros no decorrer da próxima década.

No que diz respeito ao desenvolvimento da nossa economia local, sem dúvida que o primeiro passo deverá consistir num alinhamento com as prioridades que serão definidas no próximo Quadro Comunitário Portugal 2030 para a conceção de projetos de investimento estruturantes para o concelho. Para além disso, também devem ser consideradas previamente as prioridades que se estão a desenhar no Plano de Recuperação de Resiliência (PRR) e que poderão antever o desenvolvimento de uma economia verde que venha a proporcionar uma aposta em setores relacionados com a economia circular e ambiente, através do desenvolvimento de projetos relacionados com a criação de uma bioeconomia sustentável. Também será importante não esquecer a transformação digital com um foco em serviços de alto valor acrescentado, relacionados com o cluster das Indústrias Criativas como é o caso das diversas vertentes da Indústria 4.0.

Por outro lado, antevendo-se o surgirmento de um novo ciclo no setor imobiliário, bem como uma alteração no padrão de consumo na aquisição de habitação própria por parte da população mais jovem, torna-se muito importante que o município consiga posicionar-se como uma alternativa válida e, dessa forma, aproveitar finalmente a sua proximidade geográfica com Lisboa, atraindo uma população jovem e qualificada que opera nestes e noutros setores.

Tendo em consideração todo o potencial endógeno adormecido que existe, seria importante que o concelho do Cartaxo conseguisse investir e dinamizar o projeto Capital do Vinho com a criação do cluster do Vinho e da Vinha. Na mesma linha estratégica não deveria ser esquecido o posicionamento do concelho no setor do turismo, nomeadamente na sua vertente ecológica e gastronómica.

Para onde vais Cartaxo?
Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe.

Continuo a acreditar num futuro melhor para o concelho do Cartaxo.

*Artigo publicado na edição de setembro do Jornal de Cá.