Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, diz que “todos nós erramos, ninguém pode ter a pretensão de não errar. Causa-me é sempre algum espanto e alguma estranheza a incapacidade de as pessoas assumirem os seus erros, entrando por uma estratégia de vitimização”. Estas afirmações surgem após declarações de Paulo Caldas, ex-presidente da Câmara Municipal, a um semanário regional, a propósito do processo ValleyPark, em que “acusou o atual executivo de o estar a perseguir”, disse Pedro Ribeiro.
O autarca recorda que foi o atual executivo que levou uma decisão que deveria ter sido ratificada em 2010 à Assembleia Municipal, a propósito da assinatura pelo então presidente, Paulo Caldas, de um contrato promessa compra e venda, sem que tivesse sido mandatado para tal pela Assembleia. Apesar de “a Assembleia ter feito o favor de ratificar” o documento, “temos a Lei dos Compromissos em vigor e aquele contrato não pode ser submetido a visto do Tribunal de Contas”, realçou Pedro Ribeiro.
Desta forma, a Câmara do Cartaxo está na iminência de ter de devolver quase dois milhões de euros de fundos comunitários, recebidos para a infraestruturação do ValleyPark.
“Se o Município tiver de devolver os dois milhões de euros, naturalmente que avançará com um processo de gestão danosa, porque é tempo de, sobre estas matérias, serem encontradas responsabilidades daqueles que, em nosso nome, andaram a tomar decisões e, pelos vistos, decisões erradas, e que hoje, nem sequer têm a hombridade ou a honradez de as assumir”, rematou Pedro Ribeiro.
Solução pode passar pelo BPI
A Câmara do Cartaxo tem estado em conversações com o BPI que, “sendo eles o maior credor da Sociedade, sabemos que a qualquer momento podem meter uma ação de insolvência, e isto colocar tudo em causa, em relação aos investimentos públicos, nomeadamente os da Câmara Municipal”, disse Pedro Ribeiro.
Desta forma, a solução poderá passar por “o conselho de administração da ValleyPark aprovar um contrato de comodato a 30 anos com o Município. Julgamos que isso pode ser uma forma de contornar o problema dos fundos comunitários e não termos de devolver os tais cerca de dois milhões de euros”, salientou o autarca. O conselho de administração do ValleyPark reúne na próxima sexta-feira, dia 20 de novembro.