Programa de Financiamento InvestEU

Opinião de João Pedro Barroca

O tecido empresarial de Portugal é composto na sua quase totalidade por pequenas e médias empresas.

Com base nos últimos dados estatísticos divulgados pelo PORDATA, relativamente a este tema, é possível verificar que 99,9% do total de empresas são, precisamente, PME. Este indicador espelha toda a importância que estas empresas têm na economia portuguesa, nomeadamente no que diz respeito à criação de emprego.

Neste sentido tendo em conta esta caraterística da nossa economia, verifica-se também a dificuldade este tipo de empresas em acederem ao financiamento, com intuito de poderem inovar, crescerem e tornarem-se competitivas num contexto global. O Relatório Económico da OCDE 2019 faz referência à necessidade de aumentar o desempenho das PME portuguesas na internacionalização, evitando que as mesmas fiquem demasiado expostas à economia interna e a eventuais atrasos nos pagamentos por parte dos compradores públicos e privados que têm vindo a aumentar progressivamente, sendo este um indicador de risco para economia portuguesa.

Programa InvestEU (2021-2027)
O Programa InvestEU visa simplificar o acesso das PME e startups ao financiamento da União Europeia, reunindo numa única plataforma vários instrumentos financeiros da UE atualmente disponíveis para financiar projetos de investimento. A partir de uma dotação inicial de 15,2 mil milhões euros, o Programa deverá mobilizar investimentos no montante de 650 mil milhões de euros ao longo de 2021-2027.

O Programa será constituído pelo fundo InvestEU que mobiliza o investimento público e privado com base em garantias do orçamento da UE, pela plataforma de aconselhamento InvestEU que efetua o aconselhamento técnico dos projetos de investimento e ainda pelo portal InvestEU que consiste numa base de dados que reúne projetos e investidores.

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Servirá para financiar projetos economicamente viáveis e de risco elevado enquadrados em quatro domínios de intervenção: Infraestruturas Sustentáveis; Investigação, Inovação e Digitalização; PME e Pequenas Empresas de Média Capitalização; Investimento Social e Competências.

Os pedidos de financiamento podem ser efetuados diretamente ao Banco Europeu de Investimento, aos Bancos de fomento nacionais ou regionais, ou aos organismos nacionais de outros parceiros financeiros, como o Banco Mundial, o BERD ou o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

Impacto na Economia Local
Tendo em conta que o Programa InvestEU será um instrumento relevante para apoiar o financiamento das PME e de startups que irá contribuir para promover o seu crescimento por via da internacionalização e inovação, seria pertinente a disseminação desta informação junto dos empresários do concelho do Cartaxo, através da promoção de conferências temáticas sobre este e outros temas relacionados com o seu desenvolvimento económico.

*Artigo publicado na edição de janeiro do Jornal de Cá.

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