Rancho Folclórico do Cartaxo em vias de ser despejado da “Casa do Povo”

O Rancho Folclórico do Cartaxo está em vias de ficar “sem casa”, informou Francisco Catalão, em reunião, este sábado 25 de fevereiro. Embora o assunto já tenha sido falado publicamente, pelo presidente da Câmara do Cartaxo, João Heitor, no dia 8 de dezembro de 2022, quando o Rancho Folclórico do Cartaxo assinalou os 75 anos de atividade.

No sábado, 25 de fevereiro, Francisco Catalão, presidente da Associação Cultural e Recreativa Rancho Folclórico do Cartaxo, convocou uma reunião de emergência, na ainda sede da coletividade, no edifício conhecido como a Casa do Povo do Cartaxo. Nesta reunião estiveram presentes vários elementos das diversas secções da Associação: o Rancho Folclórico, o Grupo de Teatro e o Grupo Cantigas da Terra e, também, estavam presentes vários elementos da atual direção. O presidente da Mesa da Assembleia Geral, Délio Pereira, embora tivesse sido informado, não esteve presente nesta reunião.

Esta sede onde o Rancho Folclórico do Cartaxo tem estado nos últimos 40 anos não pertence à coletividade, estão aqui porque a Câmara do Cartaxo lhes cedeu o espaço, mas o edifício é da Segurança Social que agora quer uma renda de 1 096 euros pelo aluguer do espaço. A coletividade não consegue pagar este montante, a Câmara Municipal também não, entretanto, receberam uma ordem de despejo e têm 15 dias para sair do edifício e vêem-se assim “com a casa às costas”.

“Estou há 40 anos no Rancho Folclórico do Cartaxo, e aqui sempre foi a nossa casa e agora estamos com um pé dentro e outro fora”, começa por dizer Francisco Catalão, presidente da direção da coletividade, que convocou esta reunião para informar os sócios da situação em que se encontra o Rancho Folclórico do Cartaxo. “Já falei com o presidente da Câmara do Cartaxo, João Heitor, que me disse que na rua não ficamos”.

A direção da Associação Cultural e Recreativa Rancho Folclórico do Cartaxo em conjunto com o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, João Heitor, reuniram com o diretor regional da Segurança Social de Santarém, Renato Bento, onde foram informados que poderiam apresentar uma contraproposta e foi o que fizeram. Francisco Catalão refere que a Associação só consegue pagar uma renda no valor de 250 euros mensais, por sua vez o presidente da Câmara disse ao Jornal de Cá que o Município não tem condições financeiras para assegurar qualquer renda e que se houvesse alguma contribuição para esta coletividade também teria de haver para as restantes que existem no concelho do Cartaxo e tendo em conta a situação financeira do Município isso não será possível. Entretanto, garantiu ao que está a tentar encontrar uma solução para albergar todo o espólio do Rancho Folclórico, um espaço onde a coletividade também consiga exercer a sua atividade e que funcione como sede, isto porque a Segurança Social exige que a coletividade desocupe o edifício num espaço de 15 dias. Com a contraproposta enviada juntamente com uma relação do historial da coletividade, Francisco Catalão ainda tem esperança que o assunto se consiga resolver.

Visivelmente emocionado, Francisco Catalão referiu, nesta reunião, que até aqui os diversos presidentes da Câmara Municipal do Cartaxo foram “empurrando com a barriga este assunto”, e que todos sabiam da situação. Inclusivamente, esteve para ser construída uma sede num terreno junto à Quinta das Pratas e até há bem pouco tempo esteve visível uma placa que dizia “futuras instalações do Rancho Folclórico do Cartaxo”, sobre aquilo que seria o início de uma estrutura que iria ser um pavilhão comum a várias coletividades e que seria cercado por diversos espaços que seriam as sedes, num comodato de 99 anos. Segundo elementos da coletividade presentes nesta reunião, o Rancho do Cartaxo já haveria contribuído com uma verba de 180 mil euros para a construção deste pavilhão quando era presidente da Câmara Paulo Caldas. Este terreno que é do Município, segundo nos informou o presidente da Câmara, João Heitor, não se encontra sequer licenciado.

As Casas do Povo foram criadas em setembro de 1933, em pleno ‘Estado Novo’, pelo Decreto-Lei n.º 23 051 e eram na sua génese organismos de cooperação social e cultural das comunidades locais.

A partir de 1982, e de acordo com a Lei nº. 4/82 de 11 de janeiro, era Bagão Félix Secretário de Estado da Segurança Social e Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão, as Casas do Povo passaram a ter o estatuto jurídico de pessoas coletivas de utilidade pública, de base associativa.

Em finais dos anos 80 do século XX, no Cartaxo, a direção da Casa do Povo tinha sido destituída e para se formar outra direção tinha de se encontrar 50 sócios para formar os órgãos sociais da Casa do Povo do Cartaxo, tal como veio a acontecer em outras localidades e, também, em outras freguesias do concelho do Cartaxo.

Na altura ninguém quis angariar os sócios necessários para se formar os órgãos sociais, e o Cartaxo ficou sem Casa do Povo.

Entretanto segundo a lei, – o património das Casas do Povo que não disponham de órgãos legalmente constituídos, em cujas sedes ou delegações hajam sido instalados serviços locais de segurança social, unicamente afetas a fins de segurança social, transita para a titularidade dos centos regionais de segurança social, mediante portaria do membro do Governo responsável pela Segurança Social (artigo 5, ns 1 e 2, do Decreto-Lei n 245/90).

O edifício passa assim para as mãos da Segurança Social que, entretanto, se tinha instalado no piso térreo, o primeiro andar foi cedido ao Município do Cartaxo que por sua vez cedeu estas instalações ao Rancho Folclórico do Cartaxo a custo zero ficando a Câmara com o encargo da luz e da água, até hoje o Rancho nunca saiu do edifício, agora a Segurança Social exige uma renda de 1096 euros.