São prioritárias as políticas públicas amigas do ambiente

Opinião de Elvira Tristão

Greta Thunberg é hoje um ícone para os mais jovens, que se reveem na sua luta pela defesa do planeta. A sua mensagem assertiva de revolta para com o sistema mundial, sustentado no consumismo e na exploração excessiva dos recursos naturais, tem levado jovens de todo o mundo a fazer greves às aulas como sinal de protesto e de alerta para os perigos que o planeta Terra enfrenta, e com estes a sobrevivência humana, em especial a dos mais jovens.

Em Portugal essas manifestações também se fizeram sentir um pouco por todo o país e creio que, com ou sem greves, com ou sem manifestações, no Cartaxo, os jovens também receiam pelo futuro do planeta e pelo seu futuro.

Ora, como os problemas são globais – à escala planetária, europeia, nacional e local -, as soluções encontradas até agora também resultam de um movimento supranacional com consequências nas políticas públicas desenvolvidas na Europa, em Portugal e no concelho do Cartaxo.

Vem esta conversa a propósito do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentada). É pelo enquadramento acima apresentado que os fundos comunitários já não financiam “alcatrão”, pese embora a sua falta para reabilitar a rede viária do concelho. No entanto, a pensar na mobilidade sustentada, os fundos comunitários financiam a reabilitação e reconfiguração da rede viária dentro das cidades. O objetivo desta orientação política à escala europeia é reduzir o uso do automóvel dentro das cidades e privilegiar o peão e meios de transporte mais sustentáveis do ponto de vista ambiental com a bicicleta. Como o Cartaxo não é exceção aos demais centros urbanos, a Câmara Municipal tem vindo a canalizar o seu investimento para estas intervenções, pois a comparticipação municipal está ao alcance da sua realidade financeira. Já a reabilitação da totalidade da rede viária – como todos desejaríamos – não é passível de se concretizar de um só fôlego e há que definir prioridades, tendo em conta critérios ambientais e orçamentais.

Também no âmbito da eficiência energética, o financiamento comunitário tem permitido fazer a substituição das luminárias públicas por tecnologia LED, assim como criar condições de trabalho através de medidas de ensombramento e de climatização do edifício da câmara municipal, quando se avizinham nos próximos anos temperaturas estivais superiores a 40 graus centígrados.

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Enquanto os municípios aguardam o processo de descentralização de competências na área da educação (com reservas dos autarcas cartaxenses de todos os quadrantes políticos) que fará com que as escolas secundárias transitem para a esfera da administração municipal, o Município do Cartaxo antecipou-se. Estão em curso negociações com o Ministério da Educação e com a CCDR Alentejo visando a afetação de financiamento comunitário que permita à Câmara Municipal do Cartaxo, finalmente, assumir as obras urgentes que foram suspensas em 2013 pelo governo PSD/CDS-PP. Certamente que, nessa altura, também se encontrarão soluções para a climatização dos espaços e para a eficiência energética dos edifícios.

É este conjunto de intervenções que estão em curso, apesar dos constrangimentos financeiros, mas que alguns criticam, certamente por ignorarem o que está a ser feito ou, então, por motivações de afirmação político-partidária.

Este executivo municipal está a canalizar os seus recursos financeiros para soluções de sustentabilidade ambiental e não para o que, aos olhos dos Velhos do Restelo, são intervenções supérfluas, sem sentido e gastadoras.

São os mesmos Velhos do Restelo que – legitimamente – têm clamado pelo investimento em saneamento básico, e não são capazes de ver que nos últimos 30 anos não se investiu tanto em saneamento básico com a construção das ETAR’s de Valada, de Pontével e da Lapa que irão servir a quase totalidade dos aglomerados urbanos. Ficam de fora, obviamente, lugares que se encontram distantes das zonas urbanas consolidadas, fazendo com que o investimento seja financeira e tecnicamente inviáveis nesta altura.

O maior investimento deste mandato autárquico tem sido, portanto, na sustentabilidade energética e ambiental e na educação, com a construção do Centro Escolar de Pontével e com a primeira fase de reabilitação da E.B 2.3 de Pontével. São, por isso, incompreensíveis as críticas às prioridades de investimento deste executivo autárquico. O pior cego é aquele que não quer ver, como diz o povo.


Elvira Tristão é vereadora na Câmara Municipal do Cartaxo

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