A Tagusgás parou a cobrança da TOS aos seus clientes, confirma o presidente da Câmara do Cartaxo ao Jornal de Cá, após reunião com a empresa, onde se trabalharam soluções para a redução da taxa a cobrar aos consumidores de gás canalizado do Cartaxo.
O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo disse ao Jornal de Cá que a Tagusgas parou a cobrança da Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS) aos seus clientes, estando a empresa a “trabalhar com as restantes comercializadoras (Galp Power, EDP, Endesa e Gold Energy) para fazerem o mesmo, para procederem no mesmo sentido”, refere Pedro Ribeiro, adiantando que “a regularização dos valores nas faturas dos consumidores, segundo a empresa, irá ser feita de acordo com o sistema de comercialização e de cobrança que cada entidade comercializadora estabeleceu contratualmente com os seus clientes”.
Segundo Pedro Ribeiro, a redução da TOS para 4,25 euros/mês, avançada ao diário nacional Correio da Manhã, “corresponde a um valor indicativo de teto máximo entre as várias soluções em que estamos a trabalhar. Tendo uma base de acordo estabelecida nos objetivos a concretizar, estamos a trabalhar com a empresa nos fundamentos técnicos e jurídicos que o irão suportar, procurando soluções que produzam uma descida bastante significativa do valor da TOS”.
Estas foram questões que estiveram em cima da mesa na reunião do passado sábado, 6 de fevereiro, com a Tagusgás, lembrando o presidente que a Câmara Municipal do Cartaxo tem estado, nas últimas semanas, em conversações com a empresa, tendo como principais objetivos “cancelar de forma imediata a cobrança da TOS quer pela Tagusgás quer pelas restantes entidades comercializadoras (Galp Power, EDP, Endesa e Gold Energy), reverter a cobrança já efetuada e refaturar com aplicação de nova TOS [substancialmente mais baixa, diz o presidente, “em conformidade com a revisão em curso da tabela de taxas e licenças municipais”, tal como noticia o Jornal de Cá na edição deste mês de Fevereiro], e “estabelecer um compromisso para diluir num prazo de 10 anos os valores a restituir da TOS”.
Ainda segundo o presidente, “a Câmara Municipal está a trabalhar com a direção do FAM para validar o princípio de acordo e, em simultâneo, estamos a submetê-lo a apreciação jurídica, para que, com a maior brevidade possível levar a proposta a deliberação aos órgãos autárquicos competentes”.
A cobrança da TOS, que começou a ser feita a partir deste ano no Cartaxo, com valores desproporcionados nas faturas dos consumidores de gás canalizado, vai ser tema nos próximos tempos e merece a atenção do Jornal de Cá, que se mantém a acompanhar o assunto, em destaque na edição deste mês de fevereiro.
Entretanto, já após o fecho da edição do Jornal de Cá, em banca desde o dia 5 de fevereiro, que dá nota dos comunicados das concelhias do PCP e do PSD, que responsabilizam o executivo camarário por não ter acautelado os interesses dos seus munícipes e exigem medidas que revertam esta situação, também o partido Chega, em comunicado ao Jornal de Cá, “condena e repudia a conduta do executivo da Câmara Municipal do Cartaxo em todo este processo”.
