Opinião de João Oliveira
O espaço mediático fui inundado no último mês com a discussão sobre o fim dos chumbos no Ensino Básico. Notícias de que esta medida poderia permitir uma poupança anual de aproximadamente 250 milhões euros acaloram o debate ao ponto de levar o ministro da tutela a afirmar publicamente que essa hipótese, embora não totalmente descartada, no curto prazo estaria fora da mesa.
É para mim chocante perceber que em Portugal se coloca sequer a possibilidade de desistir dos alunos, minimizar ainda mais o papel dos professores no exercício das suas funções, reduzindo simultaneamente a sua já frágil autoridade.
Creio ainda que este caminho para além de errado é perverso e de curta visão.
Errado porque transmite a sensação que a passagem de ano, mais do que representar o sucesso de um período de aprendizagem, passa a ser uma simples formalidade, tornando a própria essência da palavra “passar” ou “transitar” num mero jargão linguístico.
É por sua vez perverso o desenvolvimento de um sistema que, para além de injusto aos olhos dos que se esforçam para alcançar resultados positivos, destrói por completo a base de aprendizagem daqueles que de outra forma nunca os conseguirão desenvolver.
A Escola Pública em que acredito deve servir como baluarte de justiça social e da liberdade de escolha. Deve servir para corrigir desigualdades e não acentuá-las. Deve garantir um conjunto de ferramentas àqueles que, fruto do seu meio, de outra forma não as alcançariam. A exigência faz parte do processo de aprendizagem, independentemente do seu cariz. O cultivo de métodos de trabalho também.
A avaliação é o corolário desse princípio de justiça: Garantir que todos, partindo de circunstâncias diferentes, estão ou não em condições de seguir para o próximo ciclo de aprendizagem, tendo como ponto de partida um patamar de conhecimento que lhe permitirá ter sucesso nos ciclos vindouros.
Importa salientar que existem diversos modelos de ensino que podem servir a quem não encontra resposta no ensino corrente, sendo que infelizmente são ainda hoje vistos por muitos como de segunda linha. Exemplifica-se o ensino vocacional que este governo pôs fim, dando corpo e alma a um estigma que penaliza duramente os alunos com mais dificuldades, bem como os provenientes de contextos sociais menos favorecidos, que são deixados para trás por um sistema que não acomoda as suas motivações e necessidades particulares. Ironicamente esta falta de oportunidades anda atualmente de mãos com a carência desses mesmos profissionais no mercado de trabalho.
Acredito que o caminho do facilitismo e a desresponsabilização não ajudará seguramente a construir melhores pessoas e futuros cidadãos. Ajudará sim a encorajar a falta de empenho e o desmazelo, acentuando por sua vez as desigualdades que já existem.
*Artigo publicado na edição de dezembro do Jornal de Cá.