União de Freguesias Ereira e Lapa rejeita Espaço Cidadão

A União de Freguesias Ereira e Lapa não aceitou a transferência de competências da Administração Central para a instalação de um Espaço Cidadão em 2019.

A proposta de deliberação apresentada pelo executivo da Junta de Freguesia ia no sentido da rejeição desta competência já em 2019, uma vez que “ainda não temos as condições devidas”, disse o presidente da Junta, João Nunes, ao Jornal de Cá. A proposta foi de não aceitação foi aprovada por unanimidade.

As restantes freguesias do concelho votaram a não rejeição da instalação do Espaço Cidadão, em assembleias extraordinárias.

Estes espaços resultam da descentralização de competências da Administração Central para as autarquias e passarão, mais tarde, a ser obrigatórios.

Assim, na União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta o espaço será instalado em Vale da Pinta, uma vez que existe um Posto de Atendimento ao Cidadão na Câmara Municipal. Os eleitos aprovaram a aceitação desta competência por maioria, com a abstenção da CDU.

Em Vila Chã de Ourique, esta delegação de competências foi aceite por unanimidade, tal como em Pontével.

O mesmo já não aconteceu em Vale da Pedra, com dois eleitos da CDU a votarem contra e um a optar pela abstenção.

Valada também aceitou o Espaço Cidadão por maioria, apenas com o voto contra da CDU.