CIMLT recebe ASAE para esclarecer regras de espaços de jogo e recreio

A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) promoveu ontem, dia 9 de janeiro, na sede da CIMLT (Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo), em Santarém, uma sessão de esclarecimento sobre “Espaços de Jogo e Recreio – Regras Aplicáveis”.

A sessão contou com a presença de cerca de 60 técnicos dos Municípios, Juntas de Freguesia e IPSS da Lezíria do Tejo, entre eles responsáveis pelo licenciamento, serviços de fiscalização e responsáveis pelos jardins.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica tem vindo a realizar sessões idênticas em vários pontos do País, com o objetivo de clarificar o enquadramento legal aplicável aos espaços de jogo e recreio e o âmbito de intervenção da ASAE nesta matéria, e identificar oportunidades de colaboração.