O parlamento aprovou, esta manhã, o uso obrigatório de máscaras na via pública, a medida vai vigorar, pelo menos por 70 dias, até início de janeiro de 2021. A medida poderá ser prolongada tendo em conta a evolução da pandemia.
O projeto de lei apresentado pelo PSD, determina o uso obrigatório de máscara “para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas”.
A lei que determina o uso obrigatório de máscara na via pública “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, por maiores de 10 anos de idade, será aplicada em todo o território nacional.
O não cumprimento da lei prevê coimas entre os 100 e os 500 euros.
A proposta do PSD foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS e PAN, com a abstenção do PCP, do PEV, do Bloco de Esquerda, e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, o voto contra da Iniciativa Liberal. O deputado único do Chega esteve ausente na votação.
