Renovação do estado de emergência em Portugal, por mais 15 dias, mantém as medidas do anterior decreto, sendo as mesmas aplicáveis a todo o território nacional.
O Governo aprovou as medidas que regulamentam o novo decreto do Estado de Emergência, que estará em vigor entre as 00h da próxima segunda-feira, 15 de fevereiro e as 23h59 do dia 1 de março.
Ficou decidido em reunião do Conselho de Ministros manter em vigor as medidas do anterior estado de emergência, “de modo a prosseguir a tendência de redução. Até porque os números de novos casos diários, de internamentos, de internamentos em UCI e de óbitos continuam elevados, sendo por isso necessário manter as medidas de combate à pandemia”, lê-se no comunicado do Governo.
Considerando que o confinamento “tem trazido resultados de melhoria da situação epidemiológica em Portugal”, o executivo considera “necessário não aligeirar as regras e reforçar o combate a pandemia”, de modo a “vencer a terceira vaga” e prevenir “futuras vagas”, reforçando o apelo para que os portugueses “fiquem em casa, saiam apenas para o essencial, cumpram as determinações da Direção-Geral da Saúde e respeitem as medidas em vigor relativamente ao Estado de Emergência”.
De referir que este novo decreto de estado de emergência continua a prever “limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos”, excluindo-se agora dessas restrições os livros e materiais escolares, “que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.
