Crianças do Cartaxo com necessidades especiais podem ficar sem resposta educativa porque Cerci Flor da Vida está com dificuldades em manter valência aberta

A Cerci Flor da Vida é uma instituição particular de solidariedade social que presta apoio a pessoas e crianças com deficiência, na Azambuja. Recentemente os pais de 15 crianças, quatro do concelho do Cartaxo, com necessidades educativas especiais foram contactados pela direção devido às dificuldades em manter a valência socioeducativa aberta. Os pais ficaram aflitos uma vez que não têm alternativa para deixar os seus filhos.

José Franco, presidente da Cerci, contactado pelo Jornal de Cá disse que “essa valência resulta de um protocolo com o Ministério da Educação que tem 28 anos”, ou seja, resulta de uma portaria que não é atualizada desde 1997. Entretanto a valência socioeducativa deixou de ser sustentável, só no ano passado “teve um prejuízo de 46 mil euros, o que quer dizer que houve 30% deste ensino obrigatório público, que foi assegurado por uma instituição privada”, explica o dirigente.

“Nós estamos a evoluir e o que nós queremos é assegurar um bom serviço a estas famílias. E por estas famílias e pelos seus utentes é que nós dissemos ao Ministério de Educação que ou mudam as condições ou então nós temos que pensar duas vezes. E quando nos pedem dados para abrir em setembro, nós dizemos, espera aí, devagar, porque nós queremos que revejam estas condições, que atualizem a portaria”, afirma.

José Franco, sublinha ainda que “aquilo que é preciso perceber é que nós ainda não fechamos nada, apenas dizemos que queremos criar, ainda hoje falei com a direção-geral dos estabelecimentos escolares, queremos criar todas as condições para prestar o melhor serviço”.

A Cerci Flor da Vida nos últimos anos tem contactado o Ministério da Educação para tentar resolver o problema, “só que eles continuam a dizer a mesma coisa. Nós estamos sensíveis, percebemos. Vamos rever a portaria. Mas dizem isto todos os anos. E depois não reveem a portaria”, revela José Franco.

Fátima Vinagre, vereadora da Educação e da Ação Social no Município do Cartaxo, explica que este apoio do Ministério de Educação é essencial porque sem o ensino especial as escolas públicas não estão preparadas para receber estas crianças. A vereadora revela ainda que está em curso uma coordenação entre os municípios do Cartaxo, Alenquer e Azambuja para em conjunto garantir uma resposta adequada junto do ministro da Educação.

“É o Estado que tem que garantir os meios necessários para que as instituições mais preparadas, capacitadas e qualificadas possam dar resposta a estas necessidades. Porque, na ausência deste serviço por parte destas instituições, também não são as escolas que têm capacidade para acolher estes casos, porque são casos muitas vezes muito graves e para os quais o nosso sistema de educação não está preparado para reagir. E se o Estado, em outras valências, o Estado Central, em outras valências, reforça os meios e o financiamento, aqui talvez tenha uma obrigação ainda maior de o fazer”, considera João Heitor.

O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, disse ao Jornal de Cá que “é nesse sentido que nós temos que estar aqui solidários com as famílias, com a instituição também, porque a instituição também não tem condições de estar a perder consistentemente dinheiro com uma valência que não é apoiada, e os municípios têm que estar aqui coordenados e solidários para que haja uma resposta adequada”.