A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta aprovou o Orçamento para 2016, num valor a rondar os 335 mil euros, menos 17.433 euros que em 2015.
Este Orçamento prevê 335.035 euros de receitas correntes, não estando previstas receitas de capital. Do lado da despesa, estão previstos 272.035 euros de despesas correntes e 69 mil euros de despesas de capital.
Este Orçamento “é real” e espelha, pela primeira vez no atual mandato, “a totalidade da dívida”, disse Délio Pereira, presidente do executivo.
“Este é um Orçamento pouco ambicioso, mas realista, porque o total da dívida da autarquia fica finalmente regularizada”, disse António Morão, do PS.
José Augusto de Jesus, do PSD, contrariou esta ideia, recordando os mais de 28 mil euros, provenientes da já extinta Freguesia de Vale da Pinta, que deveriam estar em caixa e de que ninguém encontra o rasto. Segundo disse, este montante deveria constar em Orçamento até existir uma decisão judicial que autorize o executivo a retirá-los dos documentos previsionais, não devendo lá ser colocados apenas aquando da revisão, que deverá acontecer em abril de 2016. “Este valor não é para justificar o voto contra. É porque, de facto, não vão aparecer; vai transitar a sua falta, a sua desconformidade. Eu entendo que o Orçamento que estamos a aprovar, se não houver essa decisão judicial, vai ficar novamente ‘inquinado’ com este valor”. O eleito considera que este valor “faz parte da contabilística virtual, não é real. Neste momento, eu entendo que este Orçamento, este valor não existindo, as nossas contas não refletem a realidade”.
O presidente do executivo salientou que este exercício deverá ser feito aquando da apreciação da prestação de contas de 2015. “Aí é que se o montante não aparecer não poderemos aprovar o exercício de 2015, porque o valor não está lá”.
O Orçamento 2016 foi aprovado com sete votos a favor, dos seis eleitos do PS e de de um eleito do Movimento Independente Pelo Cartaxo e cinco abstenções, três do PSD, uma da CDU e uma do Movimento Independente.