A morte aqui ao lado
"A pergunta a fazer ao estado espanhol é se entende que fez tudo o que estava ao seu alcance para proteger a vida desta sua cidadã? Entendo que não", escreve João Fróis.
Noélia Castillo, de 25 anos, morreu por eutanásia no passado dia 26 de março, numa unidade hospitalar em Barcelona. Esta cidadã espanhola lutou durante três anos pelo direito a morrer e finalmente foi-lhe permitido exercer este direito consagrado pela lei desde 2021.
Mas este desfecho lamentável levanta várias questões e desde logo como se chegou até ao limite do insuportável para esta jovem espanhola? Sabemos que foi institucionalizada devido a um divórcio litigioso entre os pais e que durante esse trajeto ao cuidado do estado foi abusada sexualmente por um grupo de indivíduos, agravando a depressão em que vivia desde tenra idade em consequência da separação. Em 2022 caiu de um quinto piso e ficou paraplégica. Perante este cenário duro de enfrentar decidiu pôr termo à sua vida através da eutanásia, contrariando a vontade do seu pai. Durante três anos o processo arrastou-se, mas finalmente e após avaliação de 19 médicos, o tribunal fez cumprir a lei e permitiu que a eutanásia fosse exercida.
A vida deve ser protegida não só pela lei fundamental, mas em todas as vertentes da nossa convivência em sociedade. E se o estado espanhol optou por legalizar a eutanásia, com critérios bem definidos na lei, não fica isentado de tudo fazer para proteger os seus cidadãos. E foi aqui precisamente que falhou em toda a linha, pondo a nu as imensas fragilidades das instituições públicas que tutela e que deveriam ser portos seguros e não lugares de incerteza, de sofrimento e miséria moral. Não podemos admitir e muito menos nada fazer quando uma jovem é violada por um grupo de energúmenos numa instituição estatal. Se não foi infelizmente possível evitar esta tragédia humana, que dizer da falta de proteção à vítima, destroçada por tão ignóbil crime? Será que tudo foi feito para cuidar da jovem Noélia e acautelar episódios graves de depressão e eventuais tentativas de suicídio? Lamentavelmente somos levados a concluir que não e que este desfecho trágico poderia e deveria ter sido evitado por todos os que conviveram com a jovem e que tiveram a responsabilidade de a proteger. Afinal quantas Noelias existem neste mundo e caem neste buraco sombrio da solidão, do sofrimento e desespero sem que ninguém verdadeiramente as salve?
Antes de atribuir direito a morrer, tal como já foi feito pelos Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo, além de Espanha, muito há a fazer para defender o direito à vida, em toda a sua latitude, desde a dignidade da existência, à proteção pública dos direitos inalienáveis da cidadania e justiça, com particular ênfase no envolvimento psicológico após traumas violentos, como infelizmente foi o caso. A pergunta a fazer ao estado espanhol é se entende que fez tudo o que estava ao seu alcance para proteger a vida desta sua cidadã? Entendo que não. Mas caberá a quem de direito tirar deste trágico acontecimento todas as lições que cumprem ser aprendidas, sem isentar ninguém, desde pais, profissionais das instituições estatais e da justiça. Neste particular, antes de assumir a lei que permite a morte, há que tudo fazer para punir quem atentou contra a vida da jovem e desferiu golpes letais na sua dignidade e prazer pela existência. Fica a enorme mancha a negro salpicado de sangue aqui bem ao lado. E por cá, estaremos verdadeiramente a cuidar de quem tanto precisa de todos nós?
