Assembleia Municipal em Vale da Pinta

 

Realiza-se esta quinta-feira, pelas 18h, a Assembleia Municipal do Cartaxo, na Sociedade Cultural e Recreativa de Vale da Pinta.

Nesta Assembleia há mais de dez pontos para deliberação. São eles: informação semestral sobre a situação económico-financeira do Município; demonstração e cumprimento do plano de saneamento financeiro (1º semestre de 2016); acompanhamento do PAEL no 2º semestre de 2016; revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) de 2016 – a preciação técnica da DGAL; participação no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS); a Taxa de IMI; Construção do Centro Escolar de Pontével; regulamento das hortas urbanas do Município do Cartaxo; regulamento da Urbanização e da Edificação do Município do Cartaxo; projeto de alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia; alteração do artigo 20º da Tabela e Outras Receitas no Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município do Cartaxo.

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