O crime de violência doméstica mereceu por parte da PSP uma atenção e cuidado na sua análise e resposta durante o confinamento domiciliário que as famílias observaram e que era susceptível de propiciar condições particularmente gravosas para que esse crime ganhasse novos contornos de invisibilidade, contrariando o esforço realizado ao longo de vários anos.
Entre 1 de janeiro de 2020 até 30 de abril, a PSP constatou que ocorreu uma diminuição de 15 por cento nas participações de violência doméstica. Durante este periodo, a PSP concretizou 250 detenções pelo crime de violência doméstica, sendo 234 homens e 16 mulheres, o que constitui uma média de 5,6 detenções em cada 100 participações ou duas detenções/dia pela prática deste crime.
Só na janela temporal entre 1 de janeiro e 21 de março de 2020, a PSP registou 167 detenções pelo crime de violência doméstica, sendo 155 homens e 12 mulheres, o que constitui uma média de 5,3 detenções em cada 100 participações, mantendo-se a média de duas detenções/dia.
Durante o periodo em que vigoraram as medidas de confinamento obrigatório – de 22 de março a 2 de maio – a PSP registou uma descida particularmente acentuada nas participações por violência doméstica, de menos 33 por cento. Verificou-se uma diminuição da violência entre cônjuges de menos 22 por cento, e simultaneamente uma diminuição da violência entre ex-cônjuges de menos 55 por cento.
Durante a atual vigência do estado de calamidade – de 3 de maio a 7 de maio – a PSP observou a manutenção da tendência decrescente, com uma diminuição de 30 por cento das participações por violência doméstica, com 157 ocorrências em 2020 e 225 em 2019.
Antevendo que este decréscimo não refletisse a realidade, a PSP iniciou em abril uma campanha de informação e reforço da divulgação da ferramenta de pedido de auxílio violenciadomestica@psp.pt e intensificou os contactos pessoais com as vítimas de violência doméstica, no sentido de apurar da estabilidade da vivência familiar e, se necessário, proceder à imediata reavaliação individualizada de risco e reajuste das medidas de proteção da(s) vítima(s). Durante este período foram registados 21 contactos via violenciadomestica@psp.pt e o aumento relativo de sete por cento das ocorrências reportadas aos Polícias afetos ao policiamento de proximidade, sobretudo por iniciativa de familiares e vizinhos.
A violência doméstica é um crime público, qualquer pessoa (a própria vítima, familiar, vizinho, colega de trabalho ou outro), deverá participar qualquer situação suspeita.
A informação sobre estes crimes poderá chegar à PSP pelas vias habituais, nomeadamente por intermédio do email violenciadomestica@psp.pt. Estas comunicações continuam a ser analisadas por equipas policiais especificamente preparadas e encaminhadas para as Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima da PSP, que se deslocam até à vítima recolha de informação e reforço de proteção.
