Em altura de pandemia, a Câmara Municipal alterou algumas regras, com o objetivo de “procurar agilizar os processos de licenciamento [de esplanadas, destinados à restauração e cafés] para que possam encontrar no espaço público a compensação daquilo que perderam por orientações da DGS (Direção-Geral da Saúde) e do espaço interior que foram obrigados a reduzir nos seus estabelecimentos”, revelou Pedro Ribeiro, presidente da Câmara.
Assim, num trabalho desenvolvido pela área do Urbanismo em conjunto com a PSP, foram contactados “aqueles que já têm esplanadas e que tiveram de as alargar e aqueles que, pura e simplesmente, não tinham esplanada e que tiveram interesse em criá-la”.
Com vista ao licenciamento destes espaços, “estabelecemos um conjunto de regras mais céleres” e a Comissão de Trânsito já se pronunciou sobre cada uma das propostas. “A maior parte dos pedidos tiveram condições para avançar, tivemos duas ou três situações que ainda não cumprem, na íntegra, as normas legais em vigor, mas receberam um conjunto de recomendações que julgamos que são facilmente cumpridas. Instruindo novos processos, poderemos ultrapassar questões que são mínimas, mas que são obrigatórias, naquilo que tem a ver com a segurança das pessoas nas esplanadas e com a segurança dos peões e os corredores que temos de assegurar para a circulação”, confia Pedro Ribeiro.
“Neste tempo de pandemia, uma coisa que devemos louvar foi a grande capacidade que o nosso tecido comercial e empresarial da área da restauração teve, para que as pessoas se adaptassem com a maior celeridade àquilo que são as novas medidas impostas. Da nossa parte, Câmara Municipal, temos a obrigação, dentro do trabalho que fazemos de proximidade com estes importantes agentes económicos, de nos adaptarmos e chegarmos a procedimentos que visam agilizar e acelerar os processos com vista à legalização destas esplanadas em espaço público”, conclui.
