Os eleitos na Assembleia Municipal do Cartaxo aprovaram esta quarta-feira o Orçamento da Câmara Municipal para 2016, no valor de 41,4 milhões de euros.
Em relação a 2015, este Orçamento apresenta um decréscimo de 17 por cento, qualquer coisa como 8,5 milhões de euros.
O presidente do Município, Pedro Ribeiro, destacou, na apresentação do documento, os contributos da oposição para a elaboração deste Orçamento, através do cumprimento do Estatuto da Oposição, acrescentando que “já vai longe o tempo em que comemorávamos cada vez que o Orçamento era maior, porque significava um acréscimo nos investimentos. Hoje, congratulamo-nos com a redução e com o encolhimento do Orçamento, porque significa que temos menos despesa, menos dívida para carregar”.
O autarca lembrou que este documento está condicionado por alguns fatores, nomeadamente o Plano de Apoio Municipal ou as condições de acesso ao programa de fundos comunitários Portugal 2020, devido aos compromissos e pagamentos em atraso.
Destaque, ainda, para as intervenções previstas para o próximo ano, como o parque de máquinas, a requalificação do edifício-sede do Município ou o Parque de Exposições, entre outras.
Jorge Pisca, eleito pelo Movimento Independente Pelo Cartaxo e presidente da Junta de Freguesia de Pontével, lamentou as transferências para as freguesias, “459.475 euros. Tanto a freguesia de Valada como a freguesia de Pontével perderam nos acordos, na adenda que foi feita este ano, perderam investimento, menos nas competências, devido às escolas”, e lembrou que “se nós queremos dar algo de bem aos nossos fregueses, temos de fazer investimento na nossa freguesia”. Por isso, “eu acho que a Câmara tem de tirar nuns pontos ou outros e dar mais algo às freguesias”. O autarca adiantou que, a manter-se a situação, iria votar contra o Orçamento.
Pela CDU, Délio Pereira anunciou o voto contra, por considerar que “este Orçamento é muito curto para as necessidades do concelho”.
O Orçamento 2016 foi aprovado por maioria, com os votos contra do PSD, de cinco elementos do Movimento Independente Pelo Cartaxo e um da CDU. Jorge Pisca, Manuel Fabiano e José Francisco, do Movimento Independente Pelo Cartaxo, abstiveram-se.
O PSD fez declaração de voto. Pedro Barata referiu que para o PSD “nunca esteve em causa a aprovação deste Orçamento”, que é “uma vez mais resultado da gestão ruinosa do Partido Socialista”. “A política hoje seguida pela autarquia de contenção de despesa, que conta também com a assumida falta de receitas, reflete a parca disponibilidade para o investimento e consequente crescimento económico do nosso concelho”, continuou.
Pedro Barata concluiu, dizendo que “os eleitos do PSD nesta Assembleia Municipal entendem, consequentemente, que está em causa o desenvolvimento do nosso concelho, com mais emprego, riqueza, melhores condições de vida para os nossos munícipes, e por isso justificam o seu voto contra neste Orçamento”.
