Futuro suspenso

Opinião de João Oliveira

De acordo com os dados mais recentes do INE o risco de pobreza em Portugal cifra-se nos 17,2%. Esta percentagem corresponde ao número de cidadãos cujo rendimento mensal líquido é inferior a 501 euros. Encontram-se nesta situação desempregados, pensionistas mas também, em crescendo, população ativa (mais 1,1% do que em período homólogo).

Caso se retirasse desta equação as transferências sociais (pensões de sobrevivência, família, desemprego, inclusão social, etc.) e apenas fossem contabilizados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,4% da população estaria em risco de pobreza. Quase metade do país!

Se discutíssemos ainda o valor limiar analisando a tendência registada ao longo dos últimos anos no que concerne ao preço dos bens de consumo ou, em particular, da habitação, perceberíamos que a classe média em Portugal parece continuar em erosão.

Para a maioria dos jovens portugueses falar em classe média é falar de uma miragem. Tendo por base a paridade de poder de compra são cerca de 30% aqueles que recebem o nono salário mínimo mais baixo entre países da União Europeia. A esta franja juntam-se tantos outros jovens com rendimentos insuficientes para se emanciparem, quanto mais constituir família.

Exigem-se medidas que mitiguem esta conjuntura. No que concerne à habitação e, em particular, no mercado de arrendamento, é possível ir além do atual Porta 65, com a introdução da pré-validação da candidatura antes da realização do respetivo contrato. Na aquisição de imóveis podem ser desenvolvidos novos programas de habitação permanente para agregados familiares jovens, através da requalificação de património edificado público. Existem já bons exemplos dados por autarquias pelo país fora.

Saliente-se que estas medidas permitem apenas atacar o problema de forma superficial. Para uma verdadeira alteração de paradigma é necessário implementar medidas potenciadoras de crescimento económico cujo corolário deve ser a riqueza que traz melhores empregos com melhores salários capazes de retirar um maior número de portugueses do limiar da pobreza mas também da dependência do Estado. Este deveria ser o foco, não descurando o controlo orçamental das finanças públicas tal que não seja comprometido o futuro das novas gerações. Para tal seria essencial a redução de impostos de forma a aumentar a capacidade de investimento do tecido produtivo portugueses e a aposta nos produtos de valor acrescentado.

Infelizmente o caminho seguido é outro. Em 2020 o governo manterá uma política fiscal cega cujo expoente máximo de injustiça social passa por uma sobrecarga de impostos indiretos que afeta de igual forma todos os portugueses independentemente do seu nível de rendimentos. Esta carga fiscal não se esgota nos cidadãos, abarcando também as empresas que pagarão a segunda maior taxa de IRC da Europa. Este é, enfim, um caminho que desperdiça um ciclo económico favorável que entretanto parece já encontrar-se em fase descendente. Perde o país, perdemos todos.

*Artigo publicado na edição de fevereiro do Jornal de Cá.