Campo das Pratas: “as negociações estão fechadas. Vamos comprar”

O presidente da Câmara confirma ao Jornal de Cá que o Município vai adquirir o Campo das Pratas, revela que a área negociada é ligeiramente superior à anteriormente ocupada pelo SL Cartaxo, eventualmente será para um espaço de estacionamento, mas não quis dizer, para já, o valor da compra “isso vai ser tornado público em breve quando fizermos o contrato de promessa de compra e venda”, e também não diz o que está planeado para aquele equipamento ou se vai ser explorado novamente pelo Sport Lisboa e Cartaxo. “Agora compramos. E depois logo se vê a seguir”, remata João Heitor.

É o fim de um conflito que se arrastou por vários anos e envolveu a Câmara Municipal do Cartaxo e os proprietários do terreno onde esteve instalado o Campo das Pratas.

A contenda começou num contrato de arrendamento assinado em 2007 entre o executivo da época, liderado por Paulo Caldas, e Manuel Marques, proprietário do terreno, dizia respeito à contrapartida que a Câmara se propunha a pagar se no final do contrato (2012) a alteração do PDM, exigida pelo proprietário, relativa à possibilidade de urbanizar um terreno contíguo ao do Campo das Pratas, não tivesse sido efetuada.

Acontece que nem durante o mandato de Paulo Caldas, nem posteriormente no executivo de Paulo Varanda o assunto foi resolvido, tendo chegado o final dos cinco anos de contrato sem que as exigências do senhorio fossem salvaguardadas. A Câmara ainda efetuou pagamentos de renda até fevereiro de 2013, que foram suspensos a partir desta data, por não haver um documento legal em vigor que lhes desse justificação.

Entretanto, o Sport Lisboa e Cartaxo fica sem campo para treinar e depois de vários impasses e negociações entre a Câmara Municipal e os advogados do proprietário, em 2015, o presidente da Câmara, à época Pedro Ribeiro, depois de receber uma notificação avulsa do tribunal, para solidariamente com o município, “pagar 2500,00 euros por mês e respetivos juros desde 31 de março de 2012, até à data de entrega do Campo da Quinta das Pratas”, assume que o processo foi mal conduzido e coloca as culpas no antecessor “é consequência de decisões tomadas em 2007 e, decorre do município se ter comprometido com algo que não tinha competência para cumprir e ter deixado terminar o contrato, no anterior mandato, sem encontrar solução para o problema que tinha sido criado”. No ano seguinte, chegou a estar em cima da mesa a possibilidade de “invocar o interesse municipal e acionar um mecanismo de posse administrativa do terreno do Campo das Pratas”, ou seja, a expropriação, que chegou a ser aprovada por unanimidade em reunião de Câmara, e que mais tarde os eleitos tiveram de votar a sua revogação, de acordo com todos os pressupostos aconselhados pela Direção-Geral das Autarquias Locais.

Em 2017, seguiram-se negociações para a retirada do sintético, que veio a acontecer, e depois de vários impasses, o regresso do Sport Lisboa e Cartaxo ao Campo das Pratas volta à ‘estaca zero’.

Atualização

O contrato de promessa de compra e venda foi assinado hoje, 13 de maio, disso dá conta João Heitor na sua página de Facebook: “assinei hoje o contrato de promessa de compra e venda do terreno do Campo das Pratas, passando, a partir desta data, o Município do Cartaxo a ter a posse formal da propriedade. A área adquirida tem 12.775 m² e inclui não só o campo desportivo, mas também uma parcela adicional onde se prevê a criação de um parque de estacionamento que apoiará o equipamento desportivo. O valor desta aquisição é de 166.500€, tendo sido a primeira tranche, no montante de 83.250€, paga hoje”.

O presidente da Câmara diz ainda que esta aquisição, “é um passo determinante para recuperar um espaço emblemático para a prática desportiva no concelho”, e que o Município do Cartaxo “assume o compromisso de reabilitar e valorizar este equipamento, colocando-o novamente ao serviço da população, do desporto e das associações locais”.